TJSP 08/03/2018 -Pág. 635 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
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Fernanda Terezinha Blasi Barbosa de Freitas - - Fernando Barbosa de Freitas Filho - Manifeste-se a parte autora a respeito do
Ar de fls.165, eis que recebido por terceiro.Int. - ADV: RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI (OAB 121044/MG)
Processo 1002196-42.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Previdência privada - Jose Odair de Oliveira - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - “MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 71/81, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.” - ADV: MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
Processo 1002249-23.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Rogério Galera Vieira
- BANCO PAN S/A - Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.
Não há nulidades.Dou o feito por saneado. Defiro a prova documental e pericial.Para realização do trabalho pericial, nomeio
Wilson de Lima, sob o compromisso de seu grau. Laudo em trinta dias.Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo
nos termos da Deliberação CSDP nº 92 de 29 de agosto de 2008 para pagamento de honorários. Querendo, apresentem os
quesitos e indiquem assistentes técnicos, em cinco dias.Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP),
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002369-66.2017.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos
Vinicius da Silva - Rede Cash Ltda - (pesquisa Bacen negativa: manifestar exequente) - ADV: GILNEI BARPP (OAB 26270/SC),
ATHAYDE MARTIN CREMA (OAB 32717/SC), GLÉUCIO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA (OAB 158937/SP)
Processo 1002454-86.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Alessandra Rangel Rodrigues - Carla
Steffanie Botelho - - Maria Aparecida de Oliveira Botelho - Defiro o pedido de fls.55, providenciando-se o necessário.Int. - ADV:
JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP), ROBERTO INÁCIO BARBOSA FILHO (OAB 227362/SP), RENATA
ROMANI DE CASTRO (OAB 226739/SP), ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA DE CARVALHO (OAB 129620/SP), LUIZ MIGUEL
RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP)
Processo 1002498-71.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Tarifas - Raquel Bino da Silva - Pernambucanas Financiadora
S/A Cfi - Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há
nulidades.Dou o feito por saneado. Defiro a prova documental e pericial.Apresente o requerido os documentos solicitados pelo
autor às fls.62.Para realização do trabalho pericial, nomeio Júlio Gustavo Silva Santos, sob o compromisso de seu grau. Laudo
em trinta dias.Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo nos termos da Deliberação CSDP nº 92 de 29 de agosto
de 2008 para pagamento de honorários. Querendo, apresentem os quesitos e indiquem assistentes técnicos, em cinco dias.
Int. - ADV: MARILIA FRANCESCHI CURI (OAB 348093/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), LUIZ CARLOS
MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP)
Processo 1002651-41.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Seguro - Marcelo Marques Barbosa - TOKIO MARINE
SEGURADORA S/A - Afasto, desde logo, as preliminares arguidas pela requerida Tokio Marine Seguradora S/A, em contestação,
a saber: a) - condições da ação, por falta de interesse processual: é assegurado àquele que pretende ver seus direitos
resguardados, recorrer-se ao Judiciário, e a própria contestação ofertada está a caracterizar a intenção da Requerida de não
reconhecer o direito do autor administrativamente. b) - prescrição: O prazo prescricional para obter indenização de seguro é a
data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral. Ainda não foi realizada a perícia para se constatar
eventual invalidez do autor, oportunidade em que, então, terá ciência inequívoca de eventual incapacidade laboral, ficando,
assim, o prazo prescricional suspenso, recontando-se a partir daí.Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas,
não havendo nulidades a serem sanadas ou supridas.Declaro o feito saneado.Defiro as provas requeridas. Para feitura de
perícia de natureza médica determino que se oficie ao IMESC de Ribeirão Preto-SP, para agendamento da perícia, consignandose tratar de assistência judiciária.Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, em cinco dias.
Com o agendamento, intimem-se as partes.Oportunamente, designarei audiência, se o caso.Int. - ADV: FABIANO JOSE SAAD
MANOEL (OAB 208636/SP), ELAINE COLOMBINI (OAB 237505/SP)
Processo 1020875-52.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Reginaldo Pereira da Rocha Ana Cristina Pedrosa D Epiro Madeiras ME - - Helio Jair Taveira - - Banco do Brasil S/A - Partes legítimas e bem representadas.
Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há nulidades.A preliminar de ilegitimidade de parte (fls.63),
se confunde com o próprio mérito, notadamente pelo fato da decisão de fls.100/101, deixar entrever o pagamento de duplicatas
mercantis, bem ainda que o suposto crédito fora transferido por endosso.Dou o feito por saneado. Defiro as provas requeridas,
especificamente aquelas de natureza documental.Desta feita, apresente a nota fiscal, consoante requerido às fls.125.Após, se o
caso, será designada audiência.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO SALOMAO
(OAB 150142/SP), KARLA BRANQUINHO ALGARTE ESTEPHANELLI (OAB 241433/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 250484/SP), OSCAR DIAS JUNIOR (OAB 286288/SP), JOSE DE JESUS NERIS (OAB 378787/SP)
RELAÇÃO Nº 0350/2018
Processo 1000332-37.2015.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Geraldo Coelho
Pires - - Aline Carla Coelho Pires Hasimoto - Unimed Norte Paulista de Ituverava - Maria do Carmo Balieiro Roma - Aguardando
manifestação da requerida, com urgência, sobre a carta de intimação de fls. 520, devolvida sem cumprimento, com a informação
“desconhecido”. - ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), PAULO LEONARDO BERTO DA SILVA (OAB
253419/SP), PAULO SÉRGIO DA SILVA (OAB 59613/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
RELAÇÃO Nº 0351/2018
Processo 0002609-72.2017.8.26.0288 (apensado ao processo 1000748-68.2016.8.26.0288) (processo principal 100074868.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.O.L. - A.F.L. - VISTA À PARTE EXEQUENTE DA PETIÇÃO DE
FLS. 57. PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: GUSTAVO CARVALHO DE ASSIS (OAB 364119/SP)
Processo 0002808-31.2016.8.26.0288 (processo principal 0001927-88.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Fixação - L.Z.B.M. - José Manuel Bento Moreira - MANIFESTE O AUTOR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 88/89. PRAZO DE 05
DIAS. - ADV: LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º