TJSP 09/03/2018 -Pág. 3735 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2532
3735
contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria da Conceiçao dos Santos Alves - Instituto Nacional do Seguro Social
- Vistos.Homologo, para que produza seus devidos efeitos, o cálculo apresentado pelo INSS nas págs. 45/48, que contou
com a concordância expressa do(a) exequente (pág. 51).Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) e aguarde-se a respectiva
liquidação.Int. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 1000688-92.2016.8.26.0483 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Paulo Cesar dos Santos - Ipreven Instituto
de Previdencia Municipal de Presidente Venceslau - Helio Pesce Guastaldi - Vistos.Apelação interposta pelo réu nas págs.
240/357:Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias.Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetamse os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.Int. - ADV: SHEILA MARYELEN LEMES
RAINHO (OAB 191068/SP), RAPHAEL VINHOTO MUCHON (OAB 247842/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2018
Processo 0004022-20.2017.8.26.0483 (processo principal 0001331-92.2001.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Agap Agropastoril Ltda - Itaú Unibanco S.A. - Vistos.Suspendo o andamento do processo por 60 dias.
Decorrido o prazo, dê-se nova vista.Int. - ADV: MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), RENATO
MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP), ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA (OAB 167713/SP), GILMA MARCIA MARTINS C DE
ARAUJO (OAB 68261/SP)
Processo 0004030-94.2017.8.26.0483 (processo principal 1003622-23.2016.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp - Thiago Cunha Ferreira - *Recolha a autora a
taxa especifica para realização da pesquisa solicitada. - ADV: WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP),
EDMILSON DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 258685/SP)
Processo 1000482-10.2018.8.26.0483 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Escoteco Sociedade Simples Ltda
- Marinete da Costa - Vistos.Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita.Considerando o disposto no
artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e
não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), delibero pela realização de audiência de conciliação e,
para tanto, tendo em vista a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, providencie a serventia
o agendamento de data naquele setor.Cumprido o item anterior, expeça-se carta ou mandado de citação, com as advertências
constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º.Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste
também da carta ou mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo
termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer
parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência
de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes
manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual);Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de
seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).Advirto, com fulcro no artigo
334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é
considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou
defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º)A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com
poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º)..Servirá a presente como carta ou mandado de citação, e o recibo
que a acompanhar valerá como comprovante de que a citação se efetivou.Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/
SP)
Processo 1001116-40.2017.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Disan Comercio de Bebidas e
Alimentos Ltda. - Luciano dos Santos Goes - Vistos.Suspendo o andamento do processo por 20 dias.Decorrido o prazo, dê-se
nova vista.Int. - ADV: CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2018
Processo 1004741-82.2017.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Darci Pelegrino Zambrano - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição
de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: DANILO VITOR
SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP)
Processo 1004741-82.2017.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Darci Pelegrino Zambrano - Vistos.Manifeste-se a exequente sobre as pesquisas
de CPF e endereço realizadas nesta data.Int. - ADV: DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP)
Processo 1004954-88.2017.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Romana Oliva Nunes - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de
embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: DANILO GUILHERME
CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1004954-88.2017.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Romana Oliva Nunes - *Manifeste-se a exequente, requerendo o que de direito
em virtude do Resultado negativo do Aviso de recebimento de fls.13. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB
288713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º