TJSP 15/03/2018 -Pág. 24 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004487-15.2017.8.26.0229; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: O. A. de
H. (Menor); Advogado: Luís Fernando Delfino dos Santos (OAB: 344532/SP); Apelante: J. H. S. M. (Menor); Advogado: William
Henrique Silva dos Santos (OAB: 356877/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de H.;
0002014-56.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002014-56.2017.8.26.0229; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: W. F. S.
da L. (Menor); Advogado: Leandro de Lima Oliveira (OAB: 148012/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. I. e J. de C.;
1002084-49.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara:
Vara Criminal; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1002084-49.2017.8.26.0587; Assunto: Vaga em creche; Apelante: Y. V.
C. D. (Menor) e outro; Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado:
M. de S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
1018883-53.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância
e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1018883-53.2017.8.26.0625; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J.
E. O.; Recorrida: E. G. dos S. C. (Menor); Advogado: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP) (Defensor Público);
Recorrido: M. de T. e outro; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Luiz
do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador);
0012114-16.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012114-16.2017.8.26.0635; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: D. da S. A. (Menor); Advogado: Patrícia Valentim Villela Carvalho (OAB: 180873/RJ) (Defensor Público);
Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.;
0000804-67.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000804-67.2017.8.26.0229; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: E.
de S. S. (Menor); Advogada: Elaine Avancini (OAB: 216954/SP) (Defensor Dativo); Apelado: J. P.;
1002601-54.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara:
Vara Criminal; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1002601-54.2017.8.26.0587; Assunto: Vaga em creche; Apelante: K.
G. de A. (Menor); Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. de
S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
1018541-42.2017.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/
Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1018541-42.2017.8.26.0625; Assunto: Vaga em creche;
Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. M. F. G. (Menor); Advogado: Ricardo Gabriel Gomes Pedreira (OAB: 284880/SP) (Defensor
Público); Recorrido: M. de T. e outro; Advogado: Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador); Advogado:
Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador);
1002922-89.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara:
Vara Criminal; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1002922-89.2017.8.26.0587; Assunto: Vaga em creche; Apelante: E.
G. S. S. (Menor) e outro; Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelado:
M. de S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
0000491-67.2017.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000491-67.2017.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: T. P. de S. (Menor); Advogado: José Alexandre dos Santos (OAB: 229273/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V.
I. e J. de H.;
0019640-51.2017.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da
Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0019640-51.2017.8.26.0015; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: D. M. S. de O. (Menor); Advogada: Ligia Mafei Guidi (OAB: 287553/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de
J. da 4 V. E. da I. e J. da C.;
1002458-54.2016.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1002458-54.2016.8.26.0505; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H.
E. S. M. (Menor); Advogada: Vanessa da Silva Monteiro (OAB: 264337/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de R. P.;
1002924-59.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara:
Vara Criminal; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1002924-59.2017.8.26.0587; Assunto: Vaga em creche; Apelante: J. E.
O.; Apelante: B. da S. P. (Menor); Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelado: M. de S.
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