TJSP 15/03/2018 -Pág. 373 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
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Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador); Advogado: Ivan Loureiro de Abreu E Silva (OAB: 66279/SP) (Procurador);
Apelante: S. T. e T. LTDA; Apelado: P. de J. V. I. e J. de S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009208-40.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de
Piracicaba; Vara da Infância e Juventude; Adoção c/c Destituição do Poder Familiar; 1009208-40.2016.8.26.0451; Adoção
Nacional; Apelante: F. de A. I.; Advogada: Ana Paula Freitas de Souza (OAB: 241982/SP) (Defensor Público); Apelado: N. L.
da S. P.; Advogada: Sany Isabel Rodrigues (OAB: 339782/SP); Apelado: W. M. P.; Advogada: Sany Isabel Rodrigues (OAB:
339782/SP); Interessada: A. C. P.; Advogada: Mariana Rizzo de Andrade (OAB: 217661/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013288-96.2017.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI;
Foro Regional de Jabaquara; Vara da Infância e da Juventude; Guarda; 1013288-96.2017.8.26.0003; Medidas de proteção;
Apelante: R. S. dos S.; Advogado: Joana Maria de Castro Gonçalves Ono (OAB: M/AR) (Defensor Público); Apelada: D. de
J.; Apelado: W. F. S. dos S.; Apelado: P. de J. da V. da I. e J. do F. R. do J.; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015313-12.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Mogi
das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; 1015313-12.2016.8.26.0361; Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) (Procurador); Advogado:
Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador); Advogado: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP)
(Procurador); Apelado: J. V. W. S. (Menor); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021349-98.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI;
Foro de Osasco; Vara da Infância e Juventude; Procedimento ordinário; 1021349-98.2017.8.26.0405; Vaga em creche; Apelante:
M. F. M. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Apelado: P. M. de O.; Advogado: Jose Roberto da
Fonseca (OAB: 79541/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025408-98.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de São José dos
Campos; Vara da Infância e Juventude; 1025408-98.2017.8.26.0577; Vaga em creche; Apelante: N. S. F. S. (Menor); Advogado:
Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Apelado: M. de S. J. dos C.; Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz
(OAB: 289993/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002084-49.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; XAVIER DE
AQUINO (DECANO); Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Procedimento ordinário; 1002084-49.2017.8.26.0587; Vaga em
creche; Apelante: Y. V. C. D. (Menor); Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J.
E. O.; Apelante: Y. V. D. C. (Menor); Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelado: M. de
S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002601-54.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; DORA APARECIDA
MARTINS; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Procedimento ordinário; 1002601-54.2017.8.26.0587; Vaga em creche;
Apelante: K. G. de A. (Menor); Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelante: J. E. O.;
Apelado: M. de S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002922-89.2017.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Câmara Especial; EVARISTO DOS
SANTOS(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Procedimento ordinário; 100292289.2017.8.26.0587; Vaga em creche; Apelante: E. G. S. S. (Menor); Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG)
(Defensor Público); Apelante: J. E. O.; Apelante: N. M. S. do N. (Menor); Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG)
(Defensor Público); Apelado: M. de S. S.; Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
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