TJSP 15/03/2018 -Pág. 435 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2536
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SP), HERICK HECHT SABIONI (OAB 341822/SP)
Processo 1013320-48.2016.8.26.0032 - Ação Popular - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ermenegildo Nava e outro Município de Araçatuba - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, aguarde-se por trinta dias
eventual manifestação das partes.Intime-se. - ADV: WALDOMIRO VICENTINE JUNIOR (OAB 209413/SP), ELIANE SOARES
PEREIRA (OAB 320081/SP), GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB 376064/SP)
Processo 1013680-80.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Reinaldo
Massaharu Shimizu - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Págs.
134/136: Sobre o pedido da CPFL, manifestem-se a parte autora e a Fazenda Pública Estadual.Intime-se. - ADV: MARCIO
MADUREIRA (OAB 190279/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/
SP), JULIANA GOMES BARROS (OAB 278097/SP)
Processo 1013686-87.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Belarmino
Gomes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Vistos.Págs. 124/126: Sobre o pedido da CPFL, manifestem-se
a parte autora e a Fazenda Pública Estadual.Intime-se. - ADV: MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP),
RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), JULIANA GOMES BARROS (OAB 278097/SP)
Processo 1014906-23.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Locadora
de Veículos Toquetão Ltda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Vistos.Págs. 100/102: Sobre o pedido da CPFL,
manifestem-se a parte autora e a Fazenda Pública Estadual.Intime-se. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/
SP), ERIK AZEVEDO COELHO (OAB 181338/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1021994-78.2017.8.26.0032 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Viarondon
Concessionária de Rodovia S/A - Vistos.Aguarde-se por mais dez dias o recolhimento dos honorários periciais.Intime-se - ADV:
MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF (OAB 211125/SP)
Processo 1026601-37.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Tiago dos Santos Mendes - Vistos.
Aguarde-se por mais cinco dias que o autor dê atendimento ao despacho de fl. 67, pena extinção.Intime-se. - ADV: VITOR
DONISETE BIFFE (OAB 324337/SP)
ARARAQUARA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 13/03/2018
PROCESSO :1002867-08.2018.8.26.0037
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: J.A.M.B.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO
: J.C.L.S.
VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1002866-23.2018.8.26.0037
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Walter Ernesto Urga
ADVOGADO : 122267/SP - Marcos Antonio Remanzini
REQDO
: ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1002868-90.2018.8.26.0037
CLASSE
:TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO
REQTE
: N.F.F.
ADVOGADO : 190722/SP - Marcia Satico Iamada
REQDO
: N.F.
VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1002810-87.2018.8.26.0037
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: E.L.N.O.
ADVOGADO : 272853/SP - Débora Martins Cappa
EXECTDO
: E.B.O.
VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0002990-23.2018.8.26.0037
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : I.A.F.
RECLAMADO : F.S.F.
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
:1002480-90.2018.8.26.0037
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
: A.T.A.
: 114949/SP - Henrique Antonio Patarello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º