TJSP 26/03/2018 -Pág. 1669 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2543
1669
Contesini Rother (OAB: 233682/SP) (Fls: 203)
0000776-33.2011.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Apelante:
José Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Eugenio Viegas Meirelles Villela
(OAB: 163138/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72)
0000783-91.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator Cardoso Perpétuo Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Willian Sherman de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 192)
0000834-57.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Moreira da Silva - Apelante: André Rian Ferreira
do Couto Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Aleixo de Lima (OAB: 304232/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 51)
0000838-14.2013.8.26.0704 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Apelante: SEVERINO
DO RAMO BERNARDO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Sacilotto (OAB:
323345/SP)
0000852-74.2008.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Adriano Valdevino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Laerte Plinio
Cardoso de Menezes (OAB: 56164/SP)
0000884-32.2016.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapevi - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: Israel da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP) (Fls: 45)
0000925-36.2016.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Urupês - Relator França Carvalho - Apelante: A. de F.
L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eriberto de Souza Lopes (OAB: 346289/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
0000930-15.2016.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula
Santos - Apelante: E. J. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Rosana Cubas Fernandes (OAB: 98387/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 79)
0000944-71.2015.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator Moreira da Silva - Revisor De Paula
Santos - Apelante: José Cleiton Ramos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Zuleika
Trentino Barros (OAB: 320455/SP)
0000995-78.2014.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator França Carvalho - Apelante: Jose
Messias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcello Souza Moreno (OAB: 138972/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 49)
0001001-15.2016.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Relator De Paula Santos - Revisor França
Carvalho - Apte/Apdo: Alyson Pereira Juliano - Apte/Apdo: Evandro Dias Borges - Apte/Apdo: Ivan Thomaz dos Santos Junior Apte/Apdo: Renato Criste Weltzer - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Camolesi Flora
(OAB: 147173/SP) (Fls: 216) - Advogado: Eduardo Antonio dos Santos (OAB: 337777/SP) (Fls: 263)
0001060-35.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Augusto de Siqueira - Revisor De
Paula Santos - Apelante: Cristiano da Silva Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael
Schmidt Oliveira Soto (OAB: 350194/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 151)
0001083-20.2014.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itápolis - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso
Perpétuo - Apelante: Antonio Francisco Quirino de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Ivana Christina Cominato (OAB: 140372/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 264)
0001089-43.2016.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator França Carvalho
- Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Anderson Fortunato Santana e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) (Fls: 423)
0001120-79.2015.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator França Carvalho - Apelante: Michael Eduardo
da Silva Simões - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eneide Aparecida Daniel de Castro Guedes
(OAB: 171238/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 320)
0001129-71.2013.8.26.0394 - Processo Físico - Apelação - Nova Odessa - Relator Moreira da Silva - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: André Luis Cassin da Silva - Advogado: Elvis Ricardo Mauricio Garcia (OAB: 298387/
SP) (Fls: 43)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º