TJSP 03/04/2018 -Pág. 322 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2547
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0002597-80.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002597-80.2015.8.26.0562; Assunto: Furto; Apelante: Milton Carlos da Silva
Júnior; Advogada: Ana Carolina Lima Vasques (OAB: 382973/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0000665-85.2017.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000665-85.2017.8.26.0142; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente; Apelante: I. B. P.; Advogado: Sandro Rogério Dionizio (OAB: 311184/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000242-15.2010.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (355.01.2010.000242); Apelação; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª
Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000242-15.2010.8.26.0355; Assunto: Grave; Apelante: Regis
Rosa Batista; Advogada: Caroline Guimarães de Oliveira (OAB: 389534/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0000228-78.2017.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000228-78.2017.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: D. H. V. da S. C.; Advogado: Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público); Apelado:
M. P. do E. de S. P.;
0001974-63.2016.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001974-63.2016.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: TAUAN NUNES SANTANA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado:
Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0042357-46.2016.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0042357-46.2016.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gabriel
Figueiredo da Silva; Advogado: Leonardo Souza Costa (OAB: 312543/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0005099-50.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005099-50.2017.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ronaldo Pereira da Silva; Advogado: Thiago Luis Marioti (OAB: 215527/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000444-73.2016.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000444-73.2016.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Luciano Jacomo Delariva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público:
Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001345-66.2016.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001345-66.2016.8.26.0575; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Anderson Rodrigues da Silva; Advogado: Mateus Andreazi (OAB: 277096/SP) (Defensor Dativo); Apelada:
Luama Karolaine Pereira dos Santos; Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000790-83.2015.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000790-83.2015.8.26.0575; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Durval Ariosi; Advogado: Alisson Garcia Gil (OAB: 174957/SP);
Apelado: Manoel Raimundo Ariosi; Advogado: Lucyano Aurelio Mormillo do Amaral (OAB: 201717/SP);
0000735-52.2015.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000735-52.2015.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Luis Fernando Espinosa Franco; Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP); Apelante: Yulieth
Nayive Romero Bojaca; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012835-02.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012835-02.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: BRUNO
LEITE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Fernanda Tatari Frazão de
Vasconcelos (OAB: 232510/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001014-75.2017.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001014-75.2017.8.26.0599; Assunto: Estelionato; Apelante: Alexandre Marin Fustaino;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º