TJSP 04/04/2018 -Pág. 1300 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
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(cinco mil reais), descontando os provisórios já depositados.Informem as partes se pretendem produzirem provas em audiência,
fixando o prazo de quinze (15) dias para as partes apresentarem, ratificarem ou acrescerem o rol de testemunhas, ficando desde
já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo sexto, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial,
intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE BENEDITO DE
ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB 93150/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), GIULIANO PEREIRA SILVA (OAB
238464/SP)
Processo 0002248-71.2008.8.26.0320 (320.01.2008.002248) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Auto Posto
Concha de Ouro Limeira Ltda. - Rodoviário Nova Era Limeira Ltda. - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (90
dias), manifestando-se o exequente ao final, independentemente de nova intimação.Decorrido silente, suspenda-se a execução,
nos termos do artigo 921, inciso III, do C.P.C., aguardando-se provocação no arquivo. - ADV: LUCAS DE ANDRADE (OAB
306504/SP), CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP)
Processo 0003894-53.2007.8.26.0320 (320.01.2007.003894) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BELIZI
ATACADISTA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - CONTEMPLA FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA. - Ante a
certidão supra, providencie a serventia a transferência do valor penhorado às fls. 1.751/1.754, para conta judicial junto à agência
local do Banco do Brasil.Comprovado, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente.Sem prejuízo, expeça-se
mandado de levantamento em favor do exeqüente (depósito retro comprovado às fls. 1.762, observando-se a data do depósito
à fl. 1.763 - referente à penhora no rosto dos autos). E, na falta de dados necessários à referida expedição, oficie-se à agência
local, solicitando informações. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB
193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 0003894-53.2007.8.26.0320 (320.01.2007.003894) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BELIZI
ATACADISTA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - CONTEMPLA FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA. - Mandado
de levantamento judicial, expedido sob nº 207/18, em termos para retirada em cartório. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE
OLIVEIRA (OAB 103079/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 0006420-90.2007.8.26.0320 (320.01.2007.006420) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Donguita Luzia Bittar - Apresentado, tão somente, o cálculo atualizado do débito (fl. 297), aguarde-se por
05 dias o integral cumprimento da decisão de fl. 274.Decorrido silente, cumpra-se conforme lá determinado (parte final). - ADV:
OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0007629-89.2010.8.26.0320 (320.01.2010.007629) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio
Cidade de Limeira Ltda Epp - Carlos Posseti - Tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: IRACI GONÇALVES LEITE SANTANA
(OAB 245464/SP), LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP)
Processo 0007998-83.2010.8.26.0320 (320.01.2010.007998) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Colégio Cidade de Limeira Ltda Epp - Maria Rita de Cassia Ribeiro - Igor Ribeiro Thomaz - Defiro a vista dos autos
ao exequente, pelo prazo legal. - ADV: LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP), MARIA MADALENA BARBOSA (OAB
57445/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 0008071-36.2002.8.26.0320 (320.01.2002.008071) - Cumprimento de sentença - Sociedade de Educacao e
Beneficencia Santa Catarina de Sena - Nos termos do artigo 782, § 3º, do C.P.C. defiro a inclusão do nome do executado
junto ao cadastro de inadimplentes do SERASAJUD, providenciando a serventia. Para tanto, em cinco (05) dias, providencie o
exequente o cálculo atualizado do débito e o recolhimento da respectiva taxa, nos termos do Provimento CSM 2.462/2017 (R$
15,00 - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1).Cumprida a determinação retro, expeça-se também a certidão requerida, nos termos do
artigo 828, do C.P.C. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP)
Processo 0008134-80.2010.8.26.0320 (320.01.2010.008134) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Auto Posto Concha de Ouro Limeira Ltda - Proceda a serventia às consultas on line junto ao INFOJUD, RENAJUD
e BACEN acerca de endereços da executada.Para tanto, em cinco (05) dias, providencie o exeqüente o recolhimento das taxas
respectivas, observando-se a pluralidade de consultas (R$ 45,00 - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1).Decorrido silente, suspendase a execução, nos termos do artigo 921, inciso III, do C.P.C., aguardando-se provocação no arquivo. - ADV: LUCAS DE
ANDRADE (OAB 306504/SP)
Processo 0012056-76.2003.8.26.0320 (320.01.2003.012056) - Execução de Título Extrajudicial - Sociedade de Educacao e
Beneficencia Santa Catarina de Sena - Adriana Feola de Carvalho - Defiro a vista dos autos ao exequente, pelo prazo legal. ADV: JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 0013172-44.2008.8.26.0320 (320.01.2008.013172) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Onofre Faria de
Sousa e outros - Fls. 266: defiro a estada dos autos em cartório pelo prazo de cento e oitenta (180) dias.Após, nada mais sendo
requerido, tornem ao arquivo. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 0014765-06.2011.8.26.0320 (320.01.2011.014765) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Alexandre Mercuri - Donizete Kross - Ante a complementação do laudo e esclarecimentos prestados
pelo Sr. Perito (fl. 356/357), manifestem-se as partes. - ADV: ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), LUIS GUSTAVO
MOROZINI (OAB 278798/SP)
Processo 0015283-69.2006.8.26.0320 (320.01.2006.015283) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Abrão Borges
de Almeida - Marcos Fernando Micheletti e outro - Fls. 264/296: Ciência ao exeqüente acerca das respostas positivas à consulta
efetivada junto à ARISP, manifestando-se em prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido silente, suspenda-se a
execução nos termos do artigo 921, inciso III, do C.P.C., tornando os autos ao arquivo. - ADV: ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB
68028/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), BIANCA GONÇALVES RAPOSO GARCIA (OAB 236307/SP)
Processo 0016310-53.2007.8.26.0320 (320.01.2007.016310) - Outros Feitos não Especificados - Auxílio-Acidente (Art. 86) Francisco das Chagas Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos, etc.Ante o pagamento do débito e o mais que
dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação
de Auxílio-Acidente (Art. 86), ora em fase de execução, requerida por Francisco das Chagas Santos contra Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se em definitivo os autos. - ADV: ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ANA LUCIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 120569/SP), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO
(OAB 108720/SP), LUCIANA LUCENA BAPTISTA BARRETTO (OAB 229762/SP)
Processo 0016457-06.2012.8.26.0320 (320.01.2012.016457) - Procedimento Comum - Telefonia - Marcos Roberto dos
Reis - Telefonica Brasil Sa Vivo - Cumpra-se o V. Acórdão.Face o Provimento CG número 16/2016, publicado no dia DJE do
dia 01/04/2016 o cumprimento da sentença tramitará em meio eletrônico e deverá ser cadastrado como incidente processual
apartado, com numeração própria.Os autos físicos permaneceram em cartório pelo prazo de trinta (30) dias, contados do
requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, serão arquivados. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN
(OAB 107064/SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º