TJSP 04/04/2018 -Pág. 2450 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
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Yoshino - Vistos.Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 487, III, “b”
do CPC o acordo celebrado entre as partes (fls. 16/17).Em se tratando se composição amigável, considero tal ato incompatível
com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo “Codex”) e determino que, publicada esta na imprensa, certifique-se o
trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, que deverá ser noticiado pelo exequente, para fins de
extinção do processo. (art. 922 do CPC)Fica, desde já, deferido o levantamento dos valores bloqueados em favor do autor,
procedendo-se sua transferência. P.R.I. - ADV: MOYSES JOSE ELIAN (OAB 32878/SP), CARLA RACY CURI MAKUL (OAB
143951/SP)
Processo 0005923-29.2018.8.26.0405 (processo principal 1025297-82.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Washington dos Santos Soares da Silva - BANCO BRADESCO SA - Manifestese o Exequente sobre deposito judicial realizado pelo Executado. - ADV: VAINE CINEIA LUCIANO GOMES (OAB 121262/SP),
CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0005929-36.2018.8.26.0405 (processo principal 1013365-97.2016.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ezequiel Alves dos Santos - Maria das Graças Salazer dos Santos - Nsfidex Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - KAREN REOCHELLE KOHN SPRINZ, - - LUIZ PRIST SPRINZ - Deverá o
exequente providenciar as custas para citação dos requeridos KAREN REOCHELLE KOHN SPRINZ e LUIZ PRIST SPRINZ,
incluídos no pólo passivo da ação, visto não ser beneficiário da gratuidade. Prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. - ADV:
RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP)
Processo 0006213-44.2018.8.26.0405 (processo principal 1019992-88.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Leopardo SP Veículos Ltda - Henri Diesel Comércio de Veículos e Peças Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a
pesquisa bacen de fls. 13/14. - ADV: PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP)
Processo 0019748-11.2016.8.26.0405 (processo principal 1035166-48.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Fardiz S/A Empreendimentos e Participações - Rci Industria e Comercio Circuito Impresso Ltda - Epp
- - Teruji Nakamura - - Kô Nakamura - Em que pesem as alegações da exequente, diante do contexto dos fatos apresentados
nestes autos, mantenho a decisão de fls. 584, inclusive para realização de perícia grafotécnica, fixando os honorários periciais
no montante apontado pela expert, R$ 1.550,00, devendo as rés efetuarem o pagamento dos honorários.Sem prejuízo, tragam
os executados aos autos os documentos declinados às fls. 616, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: VICENTE DE CAMILLIS
NETO (OAB 207776/SP), ELIANA TORRES AZAR (OAB 86120/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP)
Processo 0024027-06.2017.8.26.0405 (processo principal 1029174-64.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - José Fernando de Souza Reciclagem - Me - Nextel Telecomunicações LTDA - Diante da divergência
das partes, bem como a inversão do ônus da prova que se impera no caso presente, comprove a ré, no prazo de 05 (cinco)
dias, o cumprimento das obrigações que lhe foram imputadas judicialmente, sob pena de serem acolhidas os argumentos do
exequente.Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/
SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PATRICIA SANTOS BAESSO (OAB 263995/SP)
Processo 0026025-09.2017.8.26.0405 (processo principal 0035556-71.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Seguro - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Fabio do Nascimento Miranda - Fls. 40: Ciência ao exequente da manifestação
do executado.Verifico que as partes podem, a qualquer tempo, efetuar acordo extra autos.Assim, defiro o sobrestamento do feito
por cinco dias para tratativas extra autos. Em caso positivo, deverão as partes trazerem seus termos para fins de homologação.
Em caso negativo, no mesmo prazo, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento útil do feito.Nada
vindo, aguarde-se manifestação no arquivo.Int. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), SOLANGE
MARIA DE ARAUJO (OAB 372475/SP)
Processo 0026031-16.2017.8.26.0405 (processo principal 1011679-41.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - TRUST MICRO LTDA ME - - LUCIANA ROMERO - Diante da
notícia da cessão creditícia, defiro a substituição do polo ativo postulada, devendo ser trazido ao feito, no prazo de 15 (quinze)
dias, o respectivo termo de cessão.Recolha-se a taxa devida para cumprimento do quanto requerido no item “a” de fls. 37 e no
tocante ao item “d” de fls. 38, defiro, oficie-se à Secretaria da Fazenda/SP.No que tange aos pleitos formulados no itens “b” e “c”
de fls. 38, indefiro, devendo o exequente empreender diligências por conta própria para obtenção das referidas informações. Int.
- ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0026035-53.2017.8.26.0405 (processo principal 4008538-94.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Vícios
de Construção - RUTH COUTINHO DA SILVA - MANOEL MARCELIO RODRIGUES - Para realização da pesquisa junto ao
BACEN-JUD, providencie a exequente o complemento das taxa, no valor de R$ 15,00, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo,
deverá trazer aos autos cálculo atual do débito com os acréscimos devidos.Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo.
Intime-se. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP), ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 263864/SP)
Processo 0027116-37.2017.8.26.0405 (processo principal 0043065-19.2008.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Epcom Eletronica Industria e Comercio Importacao e Exportacao de Informatica Ltda - Carrefour Comercio e Industria
Ltda - Fls. 61/62: o sobrestamento do feito se dará até provocação do interessado. Ao arquivo. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP), LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA (OAB 304780/SP), RODRIGO ANDRADE FONSECA (OAB
221760/SP), CAROLINA COELHO JUNQUEIRA FERREIRA (OAB 81283/MG), ANDRE DE SOUZA SILVA (OAB 235952/SP),
ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), MARCIA REGINA APPROBATO MACHADO MELARÉ (OAB 66202/SP)
Processo 0027436-87.2017.8.26.0405 (processo principal 0033139-58.2001.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Instituto de Orientação As Cooperativas
Habitacionais de Sao Paulo-inocoop - Fls. 309: defiro prazo de 10 dias. Com a vinda, ao MP. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA
M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), LEONARDO
GUIMARÃES (OAB 70020/MG), MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO (OAB 339563/SP), ANA CRISTINA GUIDI
(OAB 70999/SP), IVONETE PEREIRA DE SOUSA (OAB 169472/SP)
Processo 0027439-42.2017.8.26.0405 (processo principal 1004836-26.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Marcio Henrique da Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - ciência ao réu dos quesitos do
autor fls.49/51. - ADV: DANGEL CANDIDO DA SILVA (OAB 276384/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0028559-23.2017.8.26.0405 (processo principal 1019444-92.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Construtora Elecon Ltda - Regilnaldo Dias Correia - - Joselia Maria dos Santos Correia - Defiro a
pesquisa a ser realizada junto ao BACEN, no tocante ao bloqueio de valores nas contas bancárias dos executados, bem como
INFOJUD, para a vinda da última declaração de renda e RENAJUD, para localização de eventuais veículos em seu nome. No
caso da pesquisa junto ao BACEN, havendo bloqueio, proceda-se a intimação do executado na pessoa de seu advogado (art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º