TJSP 04/04/2018 -Pág. 730 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
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RELAÇÃO Nº 0493/2018
Processo 0000751-69.2018.8.26.0288 (processo principal 1000978-47.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Rosilene Dias de Oliveira - - Sueli Aparecida Costa de Souza Providencie-se o trânsito em julgado da decisão de fls.06.Int. - ADV: ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO (OAB 254409/SP)
Processo 0000787-48.2017.8.26.0288 (processo principal 0003874-17.2014.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Liminar - CONSTRUTORA SALTO BELO LTDA ME - GNS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - Defiro o pedido de fls.79/80,
providenciando-se o necessário.Int. - ADV: TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP), PAULO JOSÉ GOZZO
(OAB 13306/PR)
Processo 0002810-98.2016.8.26.0288 (processo principal 0001538-40.2014.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Bancários - Banco do Brasil SA - ANGELA MARIA TIAGO FURUTANI - *VISTA AO EXEQUENTE, PARA MANIFESTAÇÃO, NO
PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE A PESQUISA RENAJUD NEGATIVA JUNTADA A FLS. 110. - ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA
SOUSA (OAB 280247/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0002890-28.2017.8.26.0288 (processo principal 0001984-77.2013.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Nilsa Aparecida Ribeiro da Silva Desenso - José Henrique de Carvalho Veiculos Me - Defiro os
pedido de fls.41, providenciando-se o necessário.Int. - ADV: JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP), JOSE JACKSON
DOJAS FILHO (OAB 208396/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP)
Processo 0003309-48.2017.8.26.0288 (processo principal 0002984-44.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Cheque
- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA - LEMAC RESINAS PLASTICAS LTDA ME - Certidão de fls.20: Manifeste-se a
exequente, requerendo o que de direito.Int. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 1000019-42.2016.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
de Ituverava - Flávio de Oliveira Rondado - Providencie a exequente a impressão e distribuição da carta precatória expedida,
comprovando a sua protocolização no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARCELO MARTINS DE
CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 1000162-31.2016.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de
Ituverava - Geraldo da Cunha e Souza - - Letícia Aparecida Costa de Souza - Vistos.Certidão de fls.82: Ad cautelam, proceda-se
à pesquisa pelo sistema INFOJUD.Havendo endereço inédito, cite-se ou intime-se, conforme o caso.Expeça-se o necessário.
Int. - ADV: ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO (OAB 254409/SP)
Processo 1000215-41.2018.8.26.0288 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Cecilia
Ishac Abdalla de Sousa - - Carla Abdalla de Sousa - - Renata Abdalla de Sousa Careta - - Raquel Abdalla de Sousa Pilotto Carlos Roberto de Sousa - Petição de fls.80/83:A) O veículo Volvo/FH placas BTO 1898, foi avaliado, conforme fls. 17, em R$
90.000,00.B) O veículo R/Randon placas CNR 5044, foi avaliado, conforme fls.17, em R$ 20.000,00.C) O veículo R/Randon
placas CNR 5047, foi avaliado, conforme fls.17, em R$ 20.000,00.Os três veículos somados indicam a soma de R$130.000,00,
o que difere do valor dado às fls.05, tampouco aquele de fls.69.Assim, como última oportunidade, providencie-se a correção do
valor da causa, inclusive o recolhimento da diferença das custas iniciais.Int. - ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP)
Processo 1000308-38.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Karina Martins Jorge Me - Mc Rio
Branco Com Ltda Epp - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, com
o fito de determinar o cancelamento do protesto objeto da controvérsia judicial, bem como de condenar a requerida a pagar à
autora a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescida de juros moratórios de 1% ao mês,
a partir da data da citação, dada a notícia de que o malsinado protesto ocorrera em meio a relação negocial mantida entre
as partes, e da correção monetária pela tabela do TJSP, a partir da data do arbitramento judicial.Em razão da sucumbência
recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais à razão de 20% para a autora e 80% para a
requerida, bem como dos honorários advocatícios que arbitro em R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), devidos na mesma
proporção. Presentes os requisitos legais, notadamente pela natureza dos prejuízos causados pelo malsinado protesto, concedo
a liminar a fim de determinar a imediata expedição de ofício ao Tabelionato competente a fim de que o ato seja cancelado
em decorrência do que ora é decidido.Transitada em julgado, arquivem-se.P.I.C.Ituverava, 27 de março de 2018.José Magno
Loureiro JúniorJuiz de Direito(Assinado Digitalmente) - ADV: FABIANO JOSUE DA SILVA (OAB 313679/SP), JULIO CESAR
RUAS DE ABREU (OAB 335704/SP)
Processo 1000311-56.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Antônia Souza Rodrigues - Primavera
Praia Clube - - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Aguardando manifestação da parte autora, em cinco
dias, sobre o ofício devolvido as fls. 64/65, sendo que não foi entregue à requerida Primavera Praia Clube, tendo em vista a
informação dos correios “não Procurado”. - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), DÁRIO LETANG SILVA
(OAB 196227/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP)
Processo 1000330-96.2017.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ana
Cristina Fragata Rodrigues - - Laura Cortez Mendonça - - Lia Maria Aparecida Fragata Rodrigues - Certifique a serventia, a
respeito de eventual intimação do requerido acerca da penhora.Int. - ADV: MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP), SAMUEL
DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP)
Processo 1000384-33.2015.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marajoara Auto Posto Ituverava Ltda. Gustavo Aparecido Silva Rafael - Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código
de Processo Civil.No silêncio, nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão extintos, independentemente de nova
intimação.Int. - ADV: ANA PAULA AVANCI AGOSTINHO (OAB 228980/SP)
Processo 1000416-33.2018.8.26.0288 - Monitória - Duplicata - Fosferpet Industria e Comércio Importação e Exportação de
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