TJSP 05/04/2018 -Pág. 340 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2549
340
Processo 0011622-55.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1008228-57.2016.8.26.0269) (processo principal 100822857.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Zilda Lopes Machado - Bruno Santos Albuquerque - Luiz Antonio Barros Albuquerque - Vistos.Págs. 22/23: Expeça-se mandado de despejo na forma requerida a pág. 19.A entrega
do mandado ao Oficial de Justiça será feita somente mediante a presença da autora ou de seu representante legal para o
efetivo cumprimento da medida. Aguarde-se por 15 dias.Ficam, desde, já deferidos os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC,
bem como ordem de arrombamento e reforço policial, caso constatada sua necessidade pelo oficial de justiça responsável
pela diligência, bastando, para tanto, a apresentação do mandado à autoridade policial competente.Intime-se. - ADV: SAMIRA
APARECIDA SANTOS ALBUQUERQUE (OAB 310250/SP), AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP), LUIZ
GONZAGA LISBOA ROLIM (OAB 60530/SP)
Processo 0013111-30.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1001022-55.2017.8.26.0269) (processo principal 100102255.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro da Habitação - Mara Rubia Zimermann Abreu - Banco
do Brasil S/A e outro - Vistos.Págs. 114/121: Os encargos em razão do distrato deverão ser suportados pelos réus, que deram
causa à rescisão.Dessa forma, concedo ao Banco do Brasil S/A o prazo improrrogável de 15 dias, para que comprove as medidas
decorrentes da rescisão do negócio jurídico formado com a autora, sob pena de multa diária a ser oportunamente fixada.Int. ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP), ANDERSON SOUZA
ALENCAR (OAB 167914/SP)
Processo 0013131-55.2016.8.26.0269 (processo principal 1005725-34.2014.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO SBT - MARCELO NANINI FRANCI - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Comunicado: o Mandado de Levantamento nº 126/18, expedido em favor de Marcelo Migliori, encontra-se
disponível, em cartório, para retirada. - ADV: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP), MARCIO CAMILO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), MARCELO MIGLIORI (OAB 147266/SP), GILBERTO LUPO (OAB 27014/SP)
Processo 0015175-13.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1008540-33.2016.8.26.0269) (processo principal 100854033.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adão Ferraz de Oliveira - Pires Giovanetti Arquitetura Ltda.
- Vistas ao procurador do autor para que pague as custas finais no valor de R$ 226,14, Guia DARE, cód. 230-6, sob pena de
inscrição na dívida ativa. - ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP)
Processo 1000782-32.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - João Genesini - - Maria Helena
Fontes Genesini - Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda. e outro - vista aos autores para se manifestarem
sobre contestações. - ADV: ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB 167914/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MARIA ELISA TERRA MONTEIRO (OAB 105574/SP)
Processo 1001037-87.2018.8.26.0269 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lorival
Monteiro - - Jandira Rodrigues Dantas - Cezar Oliveira dos Santos - - Elizangela Machado Bueno Oliveira - Vistos.Fls. 92: diante
do informação, expeça-se mandado de intimação/constatação. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO MEIRA (OAB 156539/SP),
EMERSON BUENO (OAB 289716/SP)
Processo 1001112-63.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - João
Batista Viveiros Maricato e outros - Vistos.Aguarde-se por mais 15 dias a complementação das despesas de condução do Oficial
de Justiça no valor de R$385,50, conforme apontado pela serventia a pág. 182.Decorridos sem a providência, arquive-se até
futura provocação.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001468-92.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Condomínio - Marcia Benedita Mariano - André Queiroz
Proença - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do réu no processo, de modo que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), a fim de que
a autora se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO RICARDO BARACHO NAVAS (OAB 185259/SP), FABIO
PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP)
Processo 1001956-76.2018.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003263-04.2017.8.26.0624 - 1ª Vara Cível) Banco Bradesco S/A - Neyde Antonia Danieli Leite e outro - Vistos.Cumpra-se, servindo esta de mandado e, após, devolva-se ao
R. Juízo de origem. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1001986-14.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - André
Luiz Pontes da Silva - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça
gratuita, anotando-se.Como não se pode exigir a produção de prova negativa do fato, isto é, de que o autor não firmou o negócio
jurídico que causou a anotação de seu nome no cadastro de maus pagadores, sendo evidente o perigo de dano e, considerandose, ainda, que em caso de improcedência, esta poderá ser retomada, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a exclusão
do apontamento indicado a págs. 23/24 junto a SERASA. Expeça-se o necessário.No mais, diante das especificações da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação (CPC, 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se a ré para, querendo, contestar no prazo legal
de 15 dias, advertindo-a que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). Intime-se. - ADV: EDER DA SILVA COSTA (OAB 271715/SP)
Processo 1002119-95.2014.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MIECO OZAKI
- BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Aguarde-se o trânsito em julgado do V. Acórdão de pág. 223 e seguintes. Intime-se. - ADV:
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/SP)
Processo 1002444-65.2017.8.26.0269 - Monitória - Pagamento - Ivete Vaccari Menegazzi, - Donizeti Peçanha Me. - Vistos.
Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias, atentando a ré, ora exequente, para o procedimento
necessário à instauração do incidente de cumprimento de sentença, previsto no Comunicado CG 438/16. Após o decurso, na
inércia, aguarde-se provocação em arquivo, na forma do art. 921, inciso III do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO FABBRI
BUENO (OAB 231390/SP), DIOGO ROBERTO ALUISIO BUENO (OAB 369691/SP), VALERIA CRUZ (OAB 138268/SP)
Processo 1002788-46.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Luis Alberto Santana Lima - Vistos.Págs. 99/100: Certifique a serventia. Caso as despesas
sejam suficientes, cumpra-se a decisão proferida a pág. 90.Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/
SP)
Processo 1003959-38.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ouro Safra Industria e Comercio Ltda
- Gilberto Nunes Vieira - Vistos.Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de quinze dias. Após o decurso, na inércia,
aguarde-se provocação em arquivo, na forma do art. 921, inciso III do CPC. Intime-se. - ADV: SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA
(OAB 153906/SP), UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP)
Processo 1004013-04.2017.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Armando Expedito Correia e outros - Vistos.Certidão retro: aguarde-se a providência pelo prazo de quinze dias. Após o decurso,
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