TJSP 06/04/2018 -Pág. 2513 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
2513
Processo 0011077-53.2017.8.26.0602 (processo principal 1014431-06.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - Cláudia Reni Cardoso - Município de Sorocaba - Cláudia Reni Cardoso - Vistos.Intimese o exequente sobre o decurso de prazo para apresentação de impugnação e que deverá REQUERER A EXPEDIÇÃO DO
REQUISITÓRIO.Para tanto, o(a) procurador(a), ou a defensoria pública, deverá acessar o E-SAJ, na opção “petição intermediária”
e buscar pela funcionalidade específica para Precatórios/RPV, nos termos do Comunicado 394/2015. Atente-se ainda de que
o incidente deverá ser cadastrado em nome do procurador e não em nome da criança/adolescente.Após o pagamento do RPV,
certifique-se nestes e tornem para extinção.Int - ADV: CRISTIANE ALONSO SALÃO PIEDEMONTE (OAB 301263/SP), CLÁUDIA
RENI CARDOSO (OAB 264430/SP)
Processo 0012653-52.2015.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto
Branco Bastos - - Caroline Orlandi - Comprove-se o protocolo do ofício requisitório junto a entidade devedora no prazo de 10
dias. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP)
Processo 0014270-47.2015.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto
Branco Bastos - - Caroline Orlandi - Comprove-se o protocolo do ofício requisitório junto a entidade devedora no prazo de 10
dias. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP)
Processo 0020834-71.2017.8.26.0602 (processo principal 0015178-41.2014.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Medidas de proteção - A.M. - M.S. - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo
legal. - ADV: LUIS HENRIQUE FERRAZ (OAB 150278/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), LUIZ
ANTONIO GALLERANI CUTER (OAB 65221/SP)
Processo 0021254-81.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Gerson Lucas Silva de Queiroz
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Comprove-se o protocolo do ofício requisitório, em 10 dias. - ADV: BEATRIZ
GATTAZ SIMÕES JACOB (OAB 225185/SP)
Processo 0021551-83.2017.8.26.0602 (processo principal 1009259-83.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- Tratamento Médico-Hospitalar - T.G.A. - F.P.E.S.P. - Vistos.Fls. Retro: ciente. Determino ao exequente que informe se foi
disponibilizado o atendimento em entidade especializada pela executada, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: DANILO GAIOTTO
(OAB 251153/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)
Processo 0026735-25.2014.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto
Branco Bastos - - Caroline Orlandi - Comprove-se o protocolo do ofício requisitório junto a entidade devedora no prazo de 10
dias. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP)
Processo 0027367-46.2017.8.26.0602 (processo principal 1020315-16.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - S.R.P. - P.M.S. - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE
ALONSO SALÃO PIEDEMONTE (OAB 301263/SP), FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB
131703/SP)
Processo 0027495-03.2016.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cláudia Reni Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Cláudia Reni Cardoso - Vistos,Diante da juntada aos autos da guia de depósito
referente ao RPV, determino expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do(a) patrono(a), intimando-se para
retirada.Determino, ainda, certifique-se ou junte-se cópia deste despacho nos autos do Incidente de Cumprimento de Sentença
ou, caso não haja distribuição, nos autos principais, tornando aqueles para extinção da execução.Após a juntada neste feito
do comprovante do levantamento realizado, determino o encerramento do presente incidente e seu arquivamento.Cumpra-se. ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP)
Processo 0027495-03.2016.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Cláudia Reni Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Cláudia Reni Cardoso - Vistos, Diante da juntada aos autos da guia de depósito
referente ao RPV, determino expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do(a) patrono(a), intimando-se para
retirada. Determino, ainda, certifique-se ou junte-se cópia deste despacho nos autos do Incidente de Cumprimento de Sentença
ou, caso não haja distribuição, nos autos principais, tornando aqueles para extinção da execução. Após a juntada neste feito
do comprovante do levantamento realizado, determino o encerramento do presente incidente e seu arquivamento. Cumpra-se.
Mandado de Levantamento Judicial número 84/2018 se encontra à disposição para retirada. - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO
(OAB 264430/SP)
Processo 0028835-50.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto
Branco Bastos - - Caroline Orlandi - Comprove-se o protocolo do ofício requisitório junto a entidade devedora no prazo de 10
dias. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP)
Processo 0028917-81.2014.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto
Branco Bastos - - Caroline Orlandi - Comprove-se o protocolo do ofício requisitório junto a entidade devedora no prazo de 10
dias. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP)
Processo 0029012-14.2014.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto
Branco Bastos - - Caroline Orlandi - Comprove-se o protocolo do ofício requisitório junto a entidade devedora no prazo de 10
dias. - ADV: CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0029701-58.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Larissa Vitoria Almeida Tavares
Brisola - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Comprove-se o protocolo do ofício requisitório, em 10 dias. - ADV:
BEATRIZ GATTAZ SIMÕES JACOB (OAB 225185/SP)
Processo 0032548-33.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto
Branco Bastos - - Caroline Orlandi - Comprove-se o protocolo do ofício requisitório junto a entidade devedora no prazo de 10
dias. - ADV: CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0032608-06.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco
Bastos - - Caroline Orlandi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anselmo Augusto Branco Bastos - - Anselmo Augusto
Branco Bastos - - Caroline Orlandi - Comprove-se o protocolo do ofício requisitório junto a entidade devedora no prazo de 10
dias. - ADV: CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)
Processo 0033246-39.2014.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Anselmo Augusto Branco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º