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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 - Página 743

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TJSP 06/04/2018 -Pág. 743 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2550

743

Processo 1007932-29.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivan Dias Silva - Vistos.1.
A fim de ser comprovado o alegado acidente de trajeto, oficie-se à empregadora do autor, MULTI-PARCERIA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA-BASF S/A, solicitando informações sobre a jornada de trabalho do segurado no mês de março de 2016.2.
Após, digam as partes.Intime-se. - ADV: BEATRIZ FRANCISCA DOS SANTOS FARIA (OAB 368807/SP), ENOQUE TADEU DE
MELO (OAB 114021/SP)
Processo 1009174-23.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tatiana Santos - Diante do
exposto, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE para o fim de condenar o réu ao pagamento de auxílio-doença acidentário à autora
desde 16/01/2018, devendo ser mantido pelo prazo um ano, a partir da data da elaboração do laudo pericial, ou seja, até
12/12/2018.Sobre o valor da condenação, incidirão atualização monetária e juros moratórios, até o efetivo pagamento, segundo
os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1-F da Lei nº 9.494/97.
Despesas pelo requerido, devendo também efetuar o pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, que em vista da
complexidade da matéria, do zelo e tempo exigidos pelo profissional, fixo no percentual máximo sobre o valor da condenação
até a data da sentença, atentando-se para as faixas de base de cálculo (artigo 85, parágrafo 3º, incisos I a V do Código de
Processo Civil).Esta sentença não está sujeita ao reexame necessário, visto que a princípio não irá extrapolar o limite previsto
no artigo 496, parágrafo 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.P. R. I. C. - ADV: MARIA ELENA CEDOTTE DA SILVA (OAB
125060/SP), ELTER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103707/SP)
Processo 1011134-14.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edivane Michele da Silva Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte
ato ordinatório: Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: ELIZANDRA APARECIDA
DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIO TIOITI TOKUDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA REZENDE DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2018
Processo 0000491-77.2018.8.26.0292 (processo principal 0011527-92.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Cooperativa Habitacional Novo Lar - Vistos.Fls. 36/37: Defiro, oficiando-se conforme requerido no item 5.Int. - ADV:
SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIO TIOITI TOKUDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA REZENDE DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2018
Processo 1002399-55.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Josilaine Helena Teixeira - Vistos.Ao
Cartório de Registro de Imóveis para apreciação e parecer.Intime-se. - ADV: GABRIEL FERNANDES DIOGO (OAB 385968/SP)

1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA SCHMIDT LOURENÇO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA BUENO DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2018
Processo 0001169-92.2018.8.26.0292 (processo principal 1002175-54.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - J.V.F.R. e outros - O ofício para abertura de conta encontra-se a disposição para impressão, devendo o(a)
autor(a) comparecer em qualquer Agência do Banco do Brasil S/A, de segundas às sextas-feiras, das 11:00 às 16:00 horas, para
regularizar a abertura de sua conta para fins de depósito de pensão alimentícia, munida dos seguintes documentos: CPF, RG
e comprovante de endereço, originais e cópias, levando consigo o ofício. - ADV: REGIANY ARCANJO ALVES PEREIRA (OAB
322547/SP)
Processo 0008966-90.2016.8.26.0292 (processo principal 1001010-74.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Família
- SILVIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA - Evandro Adão Aparecido Oliveira - Intime-se as partes, pelo DJE, através de suas
advogadas, para que no prazo de cinco dias informem se o acordo de fls. 46/47 foi cumprido, advertindo-as de que o silêncio
será interpretado como cumprimento, o que acarretará a extinção e arquivamento do processo.Intime-se. - ADV: ANA PAULA
ARAUJO (OAB 250723/SP), LEIDIANE ALVES DOS SANTOS (OAB 301132/SP)
Processo 0014490-44.2011.8.26.0292 (292.01.2011.014490) - Inventário - Inventário e Partilha - Jandyra Maria dos Santos
e outro - Dalila dos Santos - Comprovado o falecimento da inventariante nomeio em substituição a herdeira Maria Hortência dos
Santos Marques. Compromisso em cinco dias. Manifeste-se a inventariante sobre o pedido retro ficando desde já esclarecido
que havendo necessidade de discussão sobre a questão relacionada a usucapião que tenha atingido a propriedade as partes
deverão valer-se das vias ordinárias para tanto uma vez que, conforme já adiantado pelo Sr. Registrador, a questão dependerá
de perícia (fls. 313), providência que não pode ser adotada dentro do processo de inventário aplicando-se ao caso o disposto no
artigo 628, §2º do CPC. - ADV: PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DOS S. ANDRADE (OAB 212039/SP), MARIA AUXILIADORA
COSTA (OAB 172815/SP), REGINALDO OLINTO DE ANDRADE (OAB 133687/SP), ORLANDO MARIANO (OAB 116862/SP),
DEMEZIO RODRIGUES DA MOTA (OAB 63449/SP)
Processo 1000287-50.2017.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.S.S. - A.A.S.
- Certifico e dou fé que em cumprimento à r. sentença retro, expedi certidão de honorários para o(a) Dr.(a) Lucimara Leme
Benites, disponibilizando-a no sistema, para impressão e encaminhamento pelo interessado. Nada Mais. - ADV: PATRÍCIA
CRISTINA RODRIGUES DOS S. ANDRADE (OAB 212039/SP), LUCIMARA LEME BENITES (OAB 191443/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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