TJSP 11/04/2018 -Pág. 2045 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
2045
BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 4006429-42.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Tyago Vinícius Pereira dos Santos Certidão de Honorários já expedida a fls. 65. - ADV: ROGÉRIO DE ÁVILA RITO (OAB 202670/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO MALVEZZI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER TAROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2018
Processo 0001045-06.2012.8.26.0362 (362.01.2012.001045) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - José Carlos da Silva
- Fica o defensor intimado que a respectiva certidão de honorários foi devidamente expedida e encontra-se disponível para
impressão pela internet - ADV: JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO (OAB 289776/SP)
Processo 0002090-40.2015.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Jefferson Matheus Cardoso Disperati - Fica o defensor intimado que a respectiva certidão de honorários foi devidamente
expedida e encontra-se disponível para impressão pela internet - ADV: JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO (OAB 289776/SP)
Processo 0005472-90.2005.8.26.0362 (362.01.2005.005472) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Paz
Pública - Rafael Aparecido Candido Moreira e outros - Fica o Dr. Andre Luiz defensor intimado que a respectiva certidão de
honorários foi devidamente expedida e encontra-se disponível para impressão pela internet. Bem como ficam tambem intimados
os defensotres des réu Romildo e Roberto á apresentarem as Contrarrazões de apelação no prazo legal - ADV: BENEDICTO
ANTONIO FRANCO SILVEIRA (OAB 12288/SP), ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB 135981/SP), JOSE MAURICIO
MARTINI (OAB 152801/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP)
Processo 0007487-22.2011.8.26.0362 (362.01.2011.007487) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Valtair Antonio e outro - Fica o defensor intimado que a respectiva certidão de honorários foi devidamente expedida e encontrase disponível para impressão pela internet - ADV: JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO (OAB 289776/SP)
Processo 0008780-22.2014.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins André Rodrigues de Oliveira - Fica o defensor intimado que a respectiva certidão de honorários foi devidamente expedida e
encontra-se disponível para impressão pela internet - ADV: JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO (OAB 289776/SP)
Processo 0016389-27.2012.8.26.0362 (362.01.2012.016389) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - Antonio
Jose Rocha Filho e outros - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público.Por tempestivo,
recebo o recurso interposto pelo defensor da sentenciada Maria.Intimem-se pessoalmente os demais acusados da sentença,
apresentando-lhes o termo de recurso.Após, tornem-se os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se. Fica o defensor intimado
que a respectiva certidão de honorários foi devidamente expedida e encontra-se disponível para impressão pela internet - ADV:
JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO (OAB 289776/SP), MILTON PATHEIS DOS SANTOS (OAB 146901/SP), BRUNA FLORIANO
(OAB 295801/SP)
Processo 0017625-53.2008.8.26.0362 (362.01.2008.017625) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto (art. 155) Geovani Aparecido Alves Pacheco e outro - 1 - Certificado o trânsito em julgado em relação ao réu Geovani (fls. 233 Vso),
expeça-se mandado de prisão para cumprimento da pena aplicada em dois anos, oito meses e vinte dias de reclusão no regime
semiaberto e 12 dias-multa.2 - Com o retorno do mandado de prisão devidamente cumprido, expeça-se Guia de Recolhimento
Definitiva.3 - Expeçam-se os Ofícios de Comunicação final às devidas repartições em relação aos dois réus.4 - Nos termos do
artigo 50 do Código Penal e 479 da NSCGJ, intime-se o(a) ré(u) para recolhimento da multa a que foi condenado(a), no prazo de
dez dias.Restando a intimação infrutífera, ou no silêncio do (a) ré(u), expeça certidão, que valerá como título executivo judicial,
encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado, comunicando-se o Juízo de Execuções Criminais da providência.A certidão
deverá ser acompanhada de cópia da denúncia ou queixa, e seus aditamentos, se houver, cópia da decisão do recebimento
da denúncia ou queixa, cópia da sentença ou acórdão, se houver, com certidão do trânsito em julgado, e cópia da planilha de
identificação (art. 485, § 1º, da NSCGJ). Ocorrendo o pagamento no prazo, ou manifestação diversa do acusado, tornem os autos
conclusos para ulterior deliberação. 5 - Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP), JAMIL APARECIDO
MALIS (OAB 144873/SP)
Processo 3000949-03.2013.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - WEVERTON LUIZ GOMES
- 1- Certifique-se o trânsito em julgado para o réu.2 - Prescrição da pena “in concreto” 13/07/2021.3- Expeça-se certidão de
honorários como determinado.4 - Observadas as formalidades legais, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens.5- Int. Fica o defensor intimado que a respectiva certidão de honorários foi devidamente expedida e encontra-se
disponível para impressão pela internet - ADV: JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO (OAB 289776/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2018
Processo 0001960-45.2018.8.26.0362 (processo principal 0006162-36.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Luiz Chiarelli - Centro de Treinamento Educacional e Tecnológico - (Lato
Sensu) - Vistos.O presente incidente de cumprimento de sentença foi aberto equivocadamente, haja vista que já há incidente de
cumprimento de sentença em andamento.Dito isto, julgo extinto o presente incidente.Após o trânsito, façam-se as necessárias
anotações e arquivem-se.Consigno que os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos
do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº
380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos
Juizados Especiais.P.R.I. (Obs.: Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096
das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º