TJSP 13/04/2018 -Pág. 668 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
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Levada).” “Acordo entre as partes - desistência do apelo e do prazo recursal - homologação - retorno dos autos à Vara de
Origem. (TJSP, Apelação n° 992.06.012437-6, 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, J. 20/10/2010,
Rel. Min. Oscar Feltrin).”Cada parte arcará com o pagamento dos honorários advocatícios de seus procuradores. As custas
finais ficarão a cargo da parte autora, a qual é isenta do pagamento, tendo em vista que beneficiária da assistência judiciária
gratuita.Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado.Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: ANDRE VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP),
MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
RELAÇÃO Nº 0541/2018
Processo 0000203-44.2018.8.26.0288 (processo principal 3000301-51.2013.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Machado Frascari - MAGAZINE LUÍZA S/A - Lucas Machado Frascari
- *VISTA AO EXEQUENTE, PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE O DEPÓSITO JUNTADO A FLS. 30,
PELO EXECUTADO. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/
SP)
Processo 0000443-67.2017.8.26.0288 (processo principal 1001393-93.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Marajoara Auto Posto Ituverava Ltda. - Planeje Incorporações e Gestão Imobiliária Ltda. - Vistos.Intimado
para dar o regular andamento do feito, a parte autora quedou-se inerte (certidão de fls. 32 e 36), demonstrando desinteresse
na causa.Assim, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em
julgado, e recolhidas eventuais custas finais, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: LAURA
DE FATIMA BUENO MOTTA (OAB 374321/SP), ANA PAULA AVANCI AGOSTINHO (OAB 228980/SP)
Processo 0002294-78.2016.8.26.0288 (processo principal 0005283-04.2009.8.26.0288) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Espólio de Reginaldo Barbosa Lima - Luiz Carlos da Fonseca
Junior - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 113 E SEGUINTES, NO PRAZO LEGAL. - ADV: SÉRGIO
EDUARDO PIMENTA DE FREITAS (OAB 212594/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP), JOAO JOSUE
WALMOR DE MENDONÇA (OAB 253654/SP)
Processo 0003583-12.2017.8.26.0288 (processo principal 0002465-69.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - CAMILA FRANCISCO DOS SANTOS - Moises Dias Pereira Me - “MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA
ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO AVISO DE RECEBIMENTO DE INTIMAÇÃO COM RESULTADO NEGATIVO (‘NÃO PROCURADO’
- FLS. 15), NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.” - ADV: JULIANA AGUIAR PORTO (OAB 305824/SP)
Processo 0003640-30.2017.8.26.0288 (processo principal 0006665-56.2014.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - IAGO MORAIS MOREIRA - Paulo Roberto da Silva Alves - Decorreu o prazo de 15 dias e não houve
pagamento do débito, bem como decorreu o prazo de 15 dias e não foi apresentada impugnação.Aguardando manifestação
do exequente requerendo o que de direito em cinco dias. - ADV: REINALDO GUTIERRES DA SILVA (OAB 289917/SP), JOSÉ
EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP)
Processo 1000002-06.2016.8.26.0288 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - D & G Manuntenção Em
Maquinas Agrícolas Ltda Me - Evahir Ragazzi - Renato Campos Cintra Volpe - CIÊNCIA ÀS PARTES DE QUE OS HONORÁRIOS
PERICIAIS FORAM ARBITRADOS EM R$2.100,00, DEVENDO A PARTE EMBARGANTE, CONCORDANDO, COMPROVAR
NOS AUTOS O PAGAMENTO DO REFERIDO VALOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. - ADV: ELTON
FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), CECILIO MOYSES NETO (OAB 288605/SP)
Processo 1000220-68.2015.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Supermercados Ribeiro Aguiar Ltda - - Fernando de Aguiar Ribeiro - - Wilson Luiz Ribeiro - MANIFESTE A PARTE AUTORA
SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS, QUE SÃO TEMPESTIVOS, NO PRAZO LEGAL. - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), MOISES BATISTA
DE SOUZA (OAB 149225/SP), THAISA RODRIGUES QUINTINO (OAB 326365/SP)
Processo 1000358-30.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - João José Barbosa Lima
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de
Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal.Custas na forma do pactuado, ou na forma da lei.Aguarde-se a
comprovação do pagamento.P.I.C. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI
(OAB 164539/SP), ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP), LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB
106497/SP)
Processo 1000519-45.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Vacimon Freire
Rodrigues - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - APRESENTE A PARTE REQUERIDA,
QUERENDO, CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR, NO PRAZO LEGAL. - ADV:
GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO
AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1000597-68.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eunice
Caetano da Silva - Banco Bradesco Financiamentos S/A - VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO DE FLS. 141. PRAZO DE
05 DIAS. - ADV: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB
228239/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP)
Processo 1000754-07.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Patrícia Barbosa da
Silva Andrade - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - A contestação oferecida pelo requerido é TEMPESTIVA, pois
protocolada dentro do prazo legal. VISTA À AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, PELO
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