TJSP 17/04/2018 -Pág. 801 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
801
(OAB 348097/SP)
Processo 1003957-02.2017.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.V.C.S. - C.G.S. - No prazo de 20 (vinte)
dias, manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) sobre a carta precatória negativa, acostada a fls. 47/62 . - ADV: FERNANDO
FELICIO PIANTA (OAB 250750/SP)
Processo 1004078-30.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Seguro - Roberto Morandim - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos.1.Ante ao interesse manifestado pela requerida, designo audiência de conciliação para o dia de 03 de julho 2018,
às 15:40 horas. No caso da conciliação restar infrutífera, será analisada a necessidade de dilação probatória. 2. Os advogados
das partes providenciarão o comparecimento de seus constituintes, independentemente de intimação.3. É facultado às partes
constituir representante(s), por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Intime. - ADV: KELLY
CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA
DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1004146-14.2016.8.26.0291 (apensado ao processo 1004154-88.2016.8.26.0291) - Tutela Antecipada Antecedente
- Liminar - José Roberto Nuno - Ana Lúcia Ferrarini Fazan - Prossiga-se nos autos principais, já que o bem cuja apreensão é aqui
pleiteada integra os bens objetos do pedido de partilha pela requerida. Na data de hoje, foi proferida decisão de saneamento
na ação principal, na qual foi saneada também esta cautelar incidental. Intime-se. - ADV: BEATRIZ APARECIDA MENDES (OAB
329318/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP)
Processo 1004790-54.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.H.M. - L.H.P.N. - - M.J.P.N.
- - M.R.N. - Vistos.1. Fls. 170/178: Diante da interposição de apelação pelo(a)(s) autor(a)(s), intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s)
para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal (art. 1010, § 1º do CPC), observando os termos do artigo 183 do CPC, se for
o caso.2. Por fim, depois de observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), MARCELA FRANCINE
GARAVELLO (OAB 369747/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 1004912-67.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.1) Diante do resultado infrutífero da pesquisa Bacenjud, defiro o pedido formulado pelo(a) exequente a fls. 109 (pesquisa
via Renajud), mediante prévio recolhimento das despesas. 2) Proceda a serventia a pesquisa de existência de veículos em
nome dos executados por meio do sistema Renajud. Em caso de resposta positiva, deverá ser inserido o gravame de restrição
para transferência sobre o(s) veículo(s).3) Recolhidas as despesas pertinentes, providencie a Serventia a pesquisa no sistema
INFOJUD objetivando informações a respeito das duas últimas declaração(ões) de imposto de renda do executado(s), conforme
requerido, atentando-se para os dados revestidos de sigilo fiscal, os quais deverão ser ser arquivados em pasta própria, em
razão do sigilo de que se revestem.4) Após o(a)(s) exequente(s) deverá(ão) ser intimado(a)(s) para manifestação.Intime. ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), PAULA
MORENO (OAB 278535/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 1004915-22.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.1) Diante do resultado infrutífero da pesquisa Bacenjud, defiro o pedido formulado pelo(a) exequente a fls. 92 (pesquisa
via Renajud), mediante prévio recolhimento das despesas. 2) Proceda a serventia a pesquisa de existência de veículos em
nome do executado por meio do sistema Renajud. Em caso de resposta positiva, deverá ser inserido o gravame de restrição
para transferência sobre o(s) veículo(s).3) Recolhidas as despesas pertinentes, providencie a Serventia a pesquisa no sistema
INFOJUD objetivando informações a respeito das duas últimas declaração(ões) de imposto de renda do executado(s), conforme
requerido, atentando-se para os dados revestidos de sigilo fiscal, os quais deverão ser ser arquivados em pasta própria, em
razão do sigilo de que se revestem.4) Após o(a)(s) exequente(s) deverá(ão) ser intimado(a)(s) para manifestação.Intime. ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN (OAB 357205/SP), PAULA
MORENO (OAB 278535/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP)
Processo 1005001-56.2017.8.26.0291 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Igreja
Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Comaderj - Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Templo dos Milagres - Manifestese o(a) requerido sobre a certidão de fls. 172, com URGÊNCIA, ante a proximidade da audiência. - ADV: RICARDO FRANCISCO
ROQUE (OAB 342609/SP), MICHEL CHIODA RUSSI (OAB 341648/SP), FLAVIO DE CARVALHO ABIMUSSI (OAB 136493/SP)
Processo 1005014-89.2016.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.L. - E.G.L. - J.L.N. - Fls. 133/135: a exequente deverá, nos termos da decisão de fls. 129/130: 1) Apresentar duas planilhas de
cálculos: uma delas contendo as prestações alimentícias vencidas e não pagas que compreenderão as três últimas antes do
ajuizamento deste cumprimento de sentença e as que se venceram no curso do processo, e outra contendo as prestações
alimentícia vencidas e não pagas anteriores ao mês de agosto de 2016.2) juntar o título judicial completo, que se encontra a fls.
10/13, porém incompleto. - ADV: DANIEL FABIANO CIDRÃO (OAB 162494/SP), ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP)
Processo 1005195-56.2017.8.26.0291 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.M.O. - Vistas dos autos às partes para:Cientificálos de que foi agendada a perícia médica em Caroline Juvenata de Oliveira, que deverá comparecer à perícia médica a ser
realizada no dia 02/05/2018, às 16h00, na Sala de Perícias (subsolo com entrada pela Rua Otto Bens Nº. 955) do Fórum Estadual
de RIBEIRÃO PRETO/SP, situado na Rua Alice Alem Saad nº.1010, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto/SP, Acompanhado(a)
de um familiar próximo. NOTA: É imprescindível a apresentação da Carteira de Trabalho, do RG e de documentos médicos/
resultados de exames recentes, por ocasião da perícia. Médico: DR. ORGMAR MARQUES MONTEIRO NETO. - ADV: VAGNER
ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1005232-83.2017.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antônio
Mialich - Manifeste-se a parte autora acerca da petição de fls. 130/131. - ADV: HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO (OAB
126359/SP)
Processo 1005494-33.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Guarda - D.D.F. - L.B.L. - No prazo de 05 dias, manifeste-se
o(a) requerente/exequente sobre a certidão de fls. 26. - ADV: NAIARA PERES BORGES RAMOS (OAB 281092/SP)
Processo 1005537-67.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Cleide Lourdes de Almeida - Banco
do Brasil S.a. - - Agiplan Financeira S.a - - Banco Crefisa S.a. - No prazo de 15 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) sobre
o pedido e documentos de fls. 520/524. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), CARLA CATARINA SIM (OAB
280915/SP), PAMELA RODRIGUES SERRA CAPPATTO (OAB 265449/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP),
LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)
Processo 1005625-42.2016.8.26.0291 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Marcos Vicente da Silva - Companhia
Paulista de Força e Luz - Cpfl - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB à disposição para impressão no sítio eletrônico
do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI
(OAB 164539/SP), CLAUDIA APARECIDA SILVA MARASCA (OAB 286063/SP)
Processo 1005661-84.2016.8.26.0291 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Quézia Libório Carvalho Del Vecchio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º