TJSP 18/04/2018 -Pág. 1804 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2558
1804
Filha - Negaram provimento à apelação do INSS; mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com observação.
V.U. - Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) - Advogado: Arnaldo Gomes dos Santos Junior (OAB: 305007/
SP) - Advogado: Paulo Cesar Pereira Alves (OAB: 378674/SP)
1014909-12.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Luiz Felipe Nogueira - Embargte: Antonio Erisvaldo Ferreira Saraiva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB:
169582/SP) - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP)
1015206-24.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.:
Valdecir José do Nascimento - Apte/Apdo: ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Negaram guarida ao apelo autárquico; por outro lado, deram parcial
provimento aos recursos do autor e de ofício.V.U. - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Advogada:
Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP)
1015259-19.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrente: Juizo Ex Offício
- Apelado: Angelo Bento de Carvalho - Deram provimento em parte ao recurso do INSS e reformaram em parte a sentença em
sede de reexame necessário. V.U. - Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ) - Advogado: Wilson jJose Vinci
Júnior (OAB: 247290/SP) - Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP) - Advogada: Maria Inês Serrante Olivieri (OAB:
103748/SP)
1015428-29.2014.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator:
Des.: Valdecir José do Nascimento - Embargte: Wilton Yukio Eto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marcia Cristina Soares Narciso (OAB: 109265/SP) - Advogada:
Juliana Baccho Correia (OAB: 250144/SP) - Advogado: Victor Gabriel Narciso Matsunaga (OAB: 272774/SP) - Advogado:
Mauricio Toledo Soller (OAB: 112705/SP) - Advogada: Walery Gislaine Fontana Lopes (OAB: 256160/SP) - Advogada: Valeria de
Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP)
1015513-18.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho
- Apelante: Gilvan Costa Chaves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Deyse de Fatima Lima (OAB: 277630/SP) (Fls: 7) - Advogada: Patrícia Tunes de Oliveira (OAB: 182856/SP)
(Procurador) (Fls: 35)
1015557-55.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante:
EVANDRO VIEIRA DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Leite dos Santos (OAB: 152226/SP) (Fls: 5) - Advogado: Thomas Augusto Ferreira de
Almeida (OAB: 183765/SP) (Procurador)
1015567-41.2013.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nazir
David Milano Filho - Embargte: Geni Christovam Barranqueiro - Embargdo: Instituto Nacional de Seguro Social - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Sinval Miranda Dutra Junior (OAB: 159517/SP) (Fls: 19) - Advogada: Viviane Gomes Torres (OAB:
279029/SP) (Fls: 19) - Advogada: Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP)
1015567-41.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nazir
David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional de Seguro Social - Embargda: Geni Christovam Barranqueiro - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP) - Advogado: Sinval Miranda Dutra Junior (OAB:
159517/SP) (Fls: 19) - Advogada: Viviane Gomes Torres (OAB: 279029/SP) (Fls: 19)
1016019-36.2014.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Embargda: Divani Soares dos
Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) - Advogado: Paulo Amaro
Lemos (OAB: 285151/SP)
1016136-19.2014.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.:
João Antunes dos Santos Neto - Embargte: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Embargdo: CARLOS
HENRIQUE DA SILVA CALIXTO - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Oldack Alves da Silva Neto (OAB: 28164GO) Advogado: Osmar Nunes Mendonça (OAB: 181328/SP)
1016454-26.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Felipe Danilo de Oliveira Santos - Negaram provimento à apelação do INSS;
mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com observações. V.U. - Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB:
203834/SP) (Procurador) (Fls: 172) - Advogado: Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: 68383/SP) (Fls: 05)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º