TJSP 19/04/2018 -Pág. 662 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2559
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Jardinópolis-SP juntada às págs.27/28. - ADV: ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP)
Processo 1000889-10.2018.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Marcio Stinglin - Marcos Vaz Stinglin - Vistos.Cumpra o requerente o determinado a fls. 17, juntando-se certidão de distribuição negativa de
inventário.Int. - ADV: RODRIGO MANOLO PEREIRA (OAB 266885/SP)
Processo 1001176-41.2016.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.F.C.S. - E.N.C. - Vistos.Fls.
284: Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados a fls. 256 e 281 em favor do representante legal do autor.
Após, tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: PAULO GERALDO JOVELIANO (OAB 129185/SP), PAMELA RODRIGUES SERRA
CAPPATTO (OAB 265449/SP)
Processo 1001861-77.2018.8.26.0291 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001226-92.2018.8.26.0066 - Juízo de Direito
da 3ª Vara Cível) - L.M.S.G. - G.S.G. - Cumpra-se o ato deprecado, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se a
presente ao Juízo Deprecante, fazendo as anotações de praxe.Observe-se o provimento que segue descrito:”PROVIMENTO
Nº 03/2001-ECGJ “4 - É vedado ao Oficial de Justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1 - As
despesas em caso de transportes e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas
relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante em depósito do valor indicado pelo Oficial de Justiça nos autos,
em conta corrente à disposição do Juízo. 4.2 - Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito
(4.1), o Oficial de Justiça devolverá, certificando a ocorrência. 4.3 - Quando o interessado oferecer meios para cumprimento do
mandado (4.1), deverá desde logo especificá-los, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, não havendo nesta
hipótese depósito para tais diligências. 5 - A identificação do Oficial de Justiça, no desempenho de suas funções, será feita
mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências.”(Cap. VI, itens 4 e 5, NSCGJ)”.Intimem-se. ADV: DÉBORA CAMARGO DE VASCONCELOS (OAB 255107/SP), JONATAS RIBEIRO BENEVIDES (OAB 317531/SP)
Processo 1004641-58.2016.8.26.0291 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Teodoro da Silva - Nádia de Cássia Martins de Souza - Caixa Econômica Federal - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Ciência dos ofício da CEF informando
o depósito no valor de R$ 806,07. Nada Mais. - ADV: SILVANA FELIPE DA SILVA SCARDUELLI (OAB 145168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA SCHIAVO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELEONARA CRISTINA ZAGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2018
Processo 0001700-21.2017.8.26.0291 (processo principal 0001256-90.2014.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - José Francisco de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos
autos aos interessados para: Apresentar, no prazo de dez dias, os dados que faltam para expedição dos RPVs (PRINCIPAL
e CONTRATUAIS): Data da Conta, Valor Total do Ofício, Valor Principal Total, Valor dos Juros, Numero de Meses Exercício
Anteriores. - ADV: LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER (OAB 17889/CE), ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA (OAB
186220/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP), RAFAEL
DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0002192-33.2005.8.26.0291/03 - Precatório - Repetição de indébito - Jose Luiz Matthes - PREFEITURA MUNICIPAL
DE JABOTICABAL - Jose Luiz Matthes - Vistos.Arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações e comunicações de praxe.
Intimem-se. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 1000320-63.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Guiomar Penteado Roque - Instituto
Nacional de Seguro Social -inss - Vistos.Fls. 42: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias.Decorridos
manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito.Int. - ADV: MARTA CRISTINA
BARBEIRO (OAB 109515/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1000485-61.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Odair José Barela - Prefeitura
Municipal de Jaboticabal - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Público, observadas as formalidades legais e o Provimento em vigor.Intimem-se. - ADV: FRANCISCO RICARDO PETRINI (OAB
196013/SP), EGLÃ DE SAROM RODRIGUES PINTO (OAB 309447/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/
SP), LEONARDO LATORRE MATSUSHITA (OAB 228671/SP)
Processo 1003005-23.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Avelino Garcia Novaes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Cumpra-se o já determinado a fls. 74. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS
(OAB 269285/SP), ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP)
Processo 1005996-69.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Piso Salarial - Bianca Tofanelli Pimenta - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Processe-se o recurso apresentado pela parte autora. Dê-se vista às contrarrazões, - ADV:
MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP), JULIANA FERREIRA PINTO ROCHA (OAB 211241/SP), RITA DE CASSIA
MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP), EDUARDO BARS (OAB 320141/SP)
Processo 1007180-60.2017.8.26.0291 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Usina
Santa Adélia S.a. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, - Vistos.Fls. 40/41: aguarde-se informações sobre o
cumprimento da carta precatória distribuída. Decorridos 30 (trinta) dias sem notícias, intime-se o autor para manifestar-se em
termos de prosseguimento.Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA IJANC (OAB 312899/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS DE ABRANCHES ZANINETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2018
Processo 0000457-08.2018.8.26.0291 (processo principal 0000118-54.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Sérgio Luiz Antonino - Luiz Serrano Júnior - Fl. 162: acerca do Mandado negativo, manifeste-se a parte em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º