TJSP 20/04/2018 -Pág. 94 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2560
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Processo 1013088-41.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Silmara Mavim de Abreu - - Francielle
Cristina Mavim - - Lanchonete Mavim e Abreu Ltda - Rocha Organizacao Contabil S/C Ltda - Requerente: comprovar o
recolhimento da diligência para citação do requerido. - ADV: ANA MARIA PELAIS BENOTI (OAB 223274/SP)
Processo 1013289-33.2017.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Leda
Esmeralda Abad - Alessandra Cristina dos Santos - Vistos.Nos termos do Comunicado CG nº 1789/17, Parte II, item 6-”a”, a
Serventia deverá providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação: “Cód. 61615 - Arquivado
Definitivamente”. - ADV: ANA MARIA PELAIS BENOTI (OAB 223274/SP)
Processo 1013367-27.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Tenorio
de Albuquerque - Cerezo Imóveis - Vistos.O autor dirigiu sua pretensão contra a requerida CEREZO IMÓVEIS, de modo que
há equívoco no registro ao indicar dois requeridos. A empresa TREVISAN VENDAS DE IMÓVEIS não integra o polo passivo.
Altere-se, inclusive no distribuidor.A citação de CEREZO IMÓVEIS se deu na pessoa de Natália Geovana da Silva Lazarin (fls.
45).Contudo, a sucessão entre as empresas não está comprovada, na medida em que o documento de fls. 55/58 noticia que
a empresa TREVISAN VENDAS DE IMÓVEIS LTDA. Cedeu seus direitos e obrigações da carteira de imóveis para THIAGO
APARECIDO VICENTE CEREZO PRIETO, pessoa física (fls. 55).Portanto, não há citação válida e o autor deve alterar o polo
passivo.Intime-se. - ADV: ELIANA FOLA FLORES (OAB 185210/SP)
Processo 1013456-50.2017.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Walter Franco de Almeida - Vistos.Deixo de apreciar o pedido de fls. 74/76 tendo em vista que o documento de fls. 80/81
demonstra que não houve bloqueio de valor algum. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP),
ARTHUR HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (OAB 242744/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 1013998-05.2016.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Douglas Sanchez dos Santos - (Com vista à(o) autor(a)(s) sobre a certidão negativa
de fls. 91.) - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1014013-37.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Erro Médico - Aparecida Silvano da Silva Maschio - Marcio
Parise Odontologia Especializada - - Marcio Parise - (Autor(a)(s): fica intimado(a)(s), na pessoa de seu advogado, a comparecer
na audiência de conciliação designada para o próximo dia 29/06/2018, às 16:30 horas, sala “2”, que se realizará no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, sito na Avenida de Cillo, nº 3500, Parque Universitário - UNISAL - CEP
13467-600, fone (19) 3471-9774 - ramais 9966/9759, ficando advertido de que o não comparecimento injustificado do autor ou
do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem
estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, nos termos do artigo 334, §§ 8º e 9º do CPC) - ADV: EVELIN
DONATO SANCHES (OAB 323008/SP)
Processo 1014059-26.2017.8.26.0019 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria Regina Herculano
- Sidney Columbari - (Com vista à requerente sobre certidão de fls. 52: requerer o quê de direito) - ADV: VANESSA MENEZES
ALVES (OAB 304264/SP)
Processo 1014192-05.2016.8.26.0019 - Monitória - DIREITO CIVIL - BANCO DO BRASIL S/A - Maria Aparecida Athayde
e outro - VISTOS...Em face da não oposição de embargos, constituiu-se de pleno direito o título executivo judicial, por força
do artigo 701, § 2º, do CPC. Honorários advocatícios em favor do(a)(s) credor(a)(es), ficam desde já arbitrados em 10% do
montante devido.Intime-se o credor a promover o protocolo do pedido para início da fase de cumprimento de sentença como
Incidente de Cumprimento de Sentença (cód. 156), lá prosseguindo-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 1014396-15.2017.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Spazio Aramis - Karina Bazzo Polizelli - Exequente: Com vista da pesquisa de endereço Infojud de fls. 96. - ADV: SANY
ALETHEIA GALVÃO DA SILVA (OAB 228776/SP)
Processo 1014500-07.2017.8.26.0019 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Bethel Industria e Comercio de Plasticos - Josmar Empreendimentos e Participações Ltda - VISTOS, Para apreciar o pedido dos
benefícios da justiça gratuita formulado pela empresa embargante, não é suficiente a simples declaração de pobreza subscrita
pelo representante legal.Em 10 (dez) dias, comprove a precariedade de seu estado econômico, junte o balanço patrimonial,
confeccionado com base na escrituração contábil, extraída de seus livros e assinado por contabilista habilitado, ou recolha a
taxa judiciária e taxa de mandato, sob pena de extinção do feito. - ADV: CAMILA PILOTTO GALHO (OAB 241894/SP), EROS
ROBERTO AMARAL GURGEL (OAB 64466/SP)
Processo 1014522-65.2017.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Residencial Spazio Aramis - Lucilaine Aparecida de Azevedo - (Exequente: comprovar o recolhimento da taxa no valor de
R$15,00 cód. 434-1 FEDTJ, nos termos do Provimento CSM 2195/2014 de 24/07/2014 e providenciar nome da mãe, data de
nascimento ou número do título de eleitor da requerida para a pesquisa junto ao sistema SIEL. - ADV: SANY ALETHEIA GALVÃO
DA SILVA (OAB 228776/SP)
Processo 1014610-06.2017.8.26.0019 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Zancope Moveis Eireli Epp e
outro - Vistos.Tendo em vista a prova documental acostada, defiro o pedido inicialCite-se para pagamento, no prazo de 15 dias,
podendo oferecer embargos em igual prazo, sob pena de penhora, com as recomendações gerais e as dos artigos 701, §§ e
702, do Código de Processo Civil - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1014610-06.2017.8.26.0019 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Zancope Moveis Eireli Epp e
outro - Vistos.Defiro a(s) pesquisa(s) de endereço(s) junto ao(s) sistema(s) informatizado(s) à disposição do juízo (BacenJud,
Renajud, Infojud, Serasajud, Infoseg e Siel, este último somente no caso de pessoa física), desde que comprovado o prévio
recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada,
observando-se a isenção da parte beneficiária da assistência judiciária gratuita.Prazo para recolhimento: 20 dias. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1014610-06.2017.8.26.0019 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Adolpho Travensolo Zancope
e outro - (Autor: complementar o recolhimento da taxa para obtenção de informações, cód. 434-1, no valor de R$ 60,00,
guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, nos termos do Comunicado 170/2011 do Conselho Superior da
Magistratura).) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1014615-28.2017.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J Mahfuz Limitada - Maria
Aparecida Teixeira Pereira Santos - Vistos.Fls. 56: Defiro; no silêncio, os autos deverão ser arquivados provisoriamente, com o
código de movimentação: 61613. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1061788-02.2017.8.26.0002 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Malcon Metalurgica
Ltda - Suca Fomento Mercantil Ltda - Nos termos do art. 437, do CPC, diga a embargada sobre a petição de fls. 139/141 e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º