TJSP 24/04/2018 -Pág. 1362 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
1362
Nº 7000804-63.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravante: Alcides de Oliveira Crescencio - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº
7000804-63.2018.8.26.0050 Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Encaminhe-se à
PGJ para parecer Após, cls. São Paulo, 20 de abril de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP)
- 2º Andar
Nº 7001569-49.2017.8.26.0024 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Andradina - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravante: Arthur Goes Rodrigues - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 700156949.2017.8.26.0024 Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Encaminhe-se à PGJ para
parecer Após, cls. São Paulo, 20 de abril de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar
Nº 9000011-22.2018.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Luiz Zanette - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 900001122.2018.8.26.0590 Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Encaminhe-se à PGJ para
parecer Após, cls. São Paulo, 20 de abril de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar
Nº 9000063-10.2018.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro da Silva Santos - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 900006310.2018.8.26.0625 Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Encaminhe-se à PGJ para
parecer Após, cls. São Paulo, 20 de abril de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) - 2º Andar
Nº 9000109-97.2018.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Francisco Carlos
Silva Janez - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº
9000109-97.2018.8.26.0269 Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Encaminhe-se à
PGJ para parecer Após, cls. São Paulo, 20 de abril de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio Advs: Francisco Carlos Silva Janez (OAB: 331185/SP) - 2º Andar
Nº 9000322-81.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Demetrio Berchiele da Silva Amoedo - Agravo em Execução n.º 9000322-81.2018.8.26.0050
Relator(a): Almeida Sampaio Agravado: Demetrio Berchiele da Silva Amoedo Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal
Encaminhe-se à PGJ para parecer Após, cls. São Paulo, 20 de abril de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a)
Almeida Sampaio - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar
Nº 9000390-31.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravante: Natanael Siqueira - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 900039031.2018.8.26.0050 Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Encaminhe-se à PGJ para
parecer Após, cls. São Paulo, 20 de abril de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 2º Andar
Nº 9000551-41.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Edna Aparecida Francisco - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 900055141.2018.8.26.0050 Relator(a): ALMEIDA SAMPAIO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Encaminhe-se à PGJ para
parecer Após, cls. São Paulo, 20 de abril de 2018. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Sergio
Marcelo Batista (OAB: 301994/SP) - 2º Andar
Nº 9003431-40.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravante: Celia de Fatima Figueiredo Silva - Vistos. Para melhor instrução deste agravo, de ofício,
determino o retorno dos autos à origem para juntada, quanto às guias de execução 2, 3, 4, 5, 6 e 7, das seguintes peças (se
existentes): Denúncia; Termos de interrogatório da acusada; Sentença; Eventuais acórdãos. Após, com o retorno, abra-se vistas
à agravante e à Procuradoria de Justiça, retornando a este relator. Int. São Paulo, 20 de abril de 2018. Mazina Martins Relator Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: Carlos Eduardo Lucera (OAB: 228322/SP) - 2º Andar
Processamento 2º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
DESPACHO
Nº 0011607-54.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Urânia - Peticionário: Fabio Duarte Vieira - Ofício
Remessa Expediente Preparatório - Magistrado(a) - Advs: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) - 3º
Andar
Nº 0011607-54.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Urânia - Peticionário: Fabio Duarte Vieira Registro: 2018.0000255185
DECISÃO MONOCRÁTICA
33706
REVISÃO CRIMINAL Nº 0011607-54.2016.8.26.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º