TJSP 24/04/2018 -Pág. 2964 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2562
2964
informações sobre o recolhimento no sítio eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1023083-77.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Ricardo Soares - 1. HOMOLOGO a transação a que chegaram as partes para que produza
os efeitos de direito. 2. Aguarde-se em arquivo eventual manifestação da parte interessada, em caso de descumprimento. ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), TEREZINHA MARIA
VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP)
Processo 1023605-07.2016.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Renan Carlos Marin - 1. Cumpra-se o v. Acórdão.2. Sendo a parte vencida beneficiária da gratuidade da Justiça,
só responde pela sucumbência pelo prazo de cinco anos e se, dentro desse prazo, vier a ser provado que deixou de existir a
situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade (CPC, art. 98, § 3º). Como só restou condenação
em sucumbência, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MILTON MALUF JUNIOR (OAB 107759/SP), TEREZINHA MARIA
VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), MARCELO MELLO MALUF
(OAB 271793/SP)
Processo 1023690-90.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Conjunto Arquitetonico Champs
Elisees - André Luis Balego - - Daiane Martins de Godoi Balego - 1. Intimem-se os executados da penhora on line de fls. 97/99.2.
PENHORA DOS DIREITOS DE DEVEDOR FIDUCIÁRIO: observa-se da matrícula ter havido alienação fiduciária do imóvel,
remanescendo em favor da parte executada os direitos de devedor fiduciário. Por conseguinte, defiro a penhora dos direitos
de devedor fiduciário sobre imóvel objeto da MATRÍCULA nº 15.714 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba (fls.
35/40), em nome de André Luis Balego e Daiane Martins de Godoi Balego. Fica nomeado depositário o atual possuidor do
bem, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora.3.
AVERBAÇÃO DA PENHORA: providencie a Serventia averbação da penhora pelo sistema ARISP. O(a) advogado(a) da parte
exequente deverá imprimir e pagar o boleto bancário que lhe será enviado em seu e-mail pela própria ARISP (caso ainda
não tenha informado o e-mail neste processo ou se estiver desatualizado, deverá informá-lo nos autos em cinco (05) dias).
A utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto perante o Registro de Imóveis sobre o
desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 4. INTIMAÇÃO DA PENHORA: intime(m)-se a(s)
parte(s) executada(s) da penhora, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao
endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos (nesse caso, a parte exequente deverá recolher a despesa
postal em cinco (05) dias úteis).5. INTIMAÇÃO DO CREDOR FIDUCIÁRIO: o credor fiduciário Caixa Econômica Federal deverá
ser intimado da penhora, inclusive para que, em caso de inadimplemento do financiamento, operando-se a consolidação da
propriedade em favor desse credor, eventual saldo devido ao devedor fiduciário seja oportunamente objeto de depósito judicial
à disposição deste juízo da execução (a despesa postal deverá ser depositada pela parte exequente em cinco (05) dias úteis);6.
INTIMAÇÃO DE CÔNJUGE, CREDORES HIPOTECÁRIOS E CONDÔMINOS: Verifica-se não haver cônjuge, credor hipotecário
ou condômino a ser intimado.7. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO: uma vez que se trata de penhora que recai não sobre o
imóvel, mas sobre os direitos de devedor fiduciário, requeira a parte exequente o que de direito, para prosseguimento, em cinco
(05) dias úteis. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 4005104-56.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos de Proença
Junior - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ante a certidão de fls. 224, arquivem-se os autos. - ADV: ERISON DOS
SANTOS (OAB 321047/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2018
Processo 0015509-83.2017.8.26.0451 (processo principal 0000512-42.2010.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Astemaq Comércio e Prestação de Serviços Ltda - Thiago Mazero Casagrande - Defiro a solicitação da parte
exequente, para que a Ordem dos Advogados do Brasil local informe se o requerido Thiago Mazero Casagrande, OAB/SP nº
329.674, exerce atividade pelo convênio OAB/DPE, e em caso positivo quais os dias em que realiza atendimento. Autorizo que
cópia deste despacho sirva como ofício, cabendo à ASTEMAQ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA providenciar
sua impressão, encaminhando por correspondência sob sua responsabilidade. O DESTINATÁRIO do ofício deverá respondêlo no prazo de quinze dias e dirigi-lo a este juízo da 5ª Vara Civel de Piracicaba - SP, no endereço constante do cabeçalho
supra. Aguarde-se pela resposta por trinta dias. - ADV: PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), ADILSON PINTO
PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP)
Processo 1000682-55.2014.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Dibens Leasing
S/A - Arrendamento Mercantil - MICROJETT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME - (Manifeste-se o requerente em termos
de prosseguimento tendo em vista não há na localidade de Piracicaba-SP, a rua indicada as fls. 291/292 dos autos (Rua César
Cierrembach 24 centro Piracicaba-SP) - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1000998-63.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Sergio Villa Nova de
Freitas - - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Nivaldo de Souza Junior - Certidão de fls. 224: Manifestem-se
as partes. - ADV: WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES (OAB 322607/SP), JESSE JONATAS GREGOLIN (OAB 327088/SP), FÁBIO
ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1001287-59.2018.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Rci Brasil
S.a. - Antonio Batista Neto - A restrição total do veículo em questão já fora inserida (fls. 93/94). Em termos de prosseguimento do
feito, manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 95). - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES
(OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1002119-63.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Silvio Marchini - Alcidene de
Oliveira Fraga - - Paulo Pedro - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s), na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para
pagamento do débito do demonstrativo apresentado pelo(a)(s) exequente(s), no prazo de quinze (15) dias úteis, sob pena de
multa de 10% (dez por cento) e mais 10% (dez por cento) de honorários advocatícios. Também fica(m) o(a)(s) executado(a)(s)
intimado(a)(s), na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), de que, decorridos os quinze (15) dias úteis acima sem pagamento,
independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se automaticamente prazo de mais quinze (15) dias úteis para que
o(a)(s) executado(a)(s), querendo, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, observando o que dispõe o art. 525 e
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