TJSP 26/04/2018 -Pág. 2267 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2564
2267
RELAÇÃO Nº 0151/2018
Processo 0007342-53.2017.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Flavio
Henrique Mathia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Fica o autor intimado a se manifestar nos autos, no prazo de
cinco dias, face a petição e documentos juntados pela requerida às fls. 29/30 informando o depósito do valor requisitado (Os
prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo
certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais). - ADV: ANA LUCIA
VALIM GNANN (OAB 138530/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP)
Processo 0007346-90.2017.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ademir
Anelo Toledo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ademir Anelo Toledo - Fica o autor intimado a se manifestar nos
autos, no prazo de cinco dias, face o comprovante de depósito judicial juntado pela às fls. 17 referente a petição da requerida
no Cumprimento de Sentença informando o pagamento do valor requisitado (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO
COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não
conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais). - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/
SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP)
Processo 0007351-15.2017.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Debora
Regina Ribeiro dos Reis - SAMAE - SERV. AUT. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - Fica a autora intimada a
se manifestar nos autos, no prazo de cinco dias, face a petição e documentos juntados pela requerida às fls. 34/37 informando
o depósito do valor requisitado (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do
Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016
e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados
Especiais). - ADV: CASSIA MARIA SANTINI (OAB 143523/SP), MAURÍCIO DA COSTA FONTES (OAB 169242/SP), EMERSON
METZKER (OAB 243446/SP), ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP)
Processo 0007351-15.2017.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Álvaro
Rebouças Andrade - SAMAE - SERV. AUT. MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - Álvaro Rebouças Andrade Fica o autor intimado a se manifestar nos autos, no prazo de cinco dias, face a petição e documentos juntados pela requerida às
fls. 15/17 informando o depósito do valor requisitado (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS
ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de
São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada
ao Sistema dos Juizados Especiais). - ADV: CASSIA MARIA SANTINI (OAB 143523/SP), MAURÍCIO DA COSTA FONTES (OAB
169242/SP), EMERSON METZKER (OAB 243446/SP), ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP)
Processo 1000876-89.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Sheila Vieira
Pinto Santoro - fazenda do estado de são paulo - Para o(a) autor(a) manifestar em réplica, no prazo de quinze dias, face
a contestação apresentada pelo(a) requerido(a). (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS
ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de
São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada
ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com
o NCPC). - ADV: THAIS SARDINHA SILVA (OAB 394583/SP), ATALANTA ZSA ZSA ALVES PIMENTA (OAB 388285/SP), NÁDIA
ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB 376825/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP)
Processo 1001393-94.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Isabel
Cristina Souza - Departamento de Trânsito de São Paulo - Detran/sp - Para o(a) autor(a) manifestar em réplica, no prazo de quinze
dias, face a contestação apresentada pelo(a) requerido(a). (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM
DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de
Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade
esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido
alterado com o NCPC). - ADV: DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), MARCO ANTONIO NUCCI (OAB 326284/
SP)
Processo 1001716-02.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Samuel
Antonio Gonçalves Pinto - fazenda do estado de são paulo - Para o(a) autor(a) manifestar em réplica, no prazo de quinze dias,
face a contestação apresentada pelo(a) requerido(a). (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS
ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de
São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada
ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com
o NCPC). - ADV: RAIZA GOM DE SOUZA (OAB 379562/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP)
Processo 1001755-04.2015.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Isabel
Cristina Toledo Bueno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica a autora intimada a se manifestar nos autos, no prazo
de cinco dias, face a petição e documentos juntados pela requerida às fls. 33/35 informando o depósito do valor requisitado (Os
prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo
certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais). - ADV: ARILSON
GARCIA GIL (OAB 240091/SP), ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP)
Processo 1001755-04.2015.8.26.0362/03 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Ademir
Anelo Toledo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ademir Anelo Toledo - Fica o autor intimado a se manifestar nos
autos, no prazo de cinco dias, face a petição e documentos juntados pela requerida às fls. 40/42 informando o depósito do
valor requisitado (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado
Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo nº 380/2016 e Enunciado
74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais).
- ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP)
Processo 1002914-74.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Wilson Donizetti
Zanin Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para o(a) autor(a) manifestar em réplica, no prazo de quinze dias,
face a contestação apresentada pelo(a) requerido(a). (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS
ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de
São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º