TJSP 02/05/2018 -Pág. 2822 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2566
2822
Processo 1000412-74.2018.8.26.0165 - Habeas Corpus - Falsificação do selo ou sinal público - J.L.A. - Jose Luiz de Almeida
- Ante o exposto, denego a presente ordem.Ciência à autoridade policial e ao Ministério Público.P.R.I.C e, oportunamente,
arquivem-se os autos, com as cautelas legais. - ADV: JOSE LUIZ DE ALMEIDA (OAB 403171/SP)
Processo 1500045-90.2018.8.26.0165 - Pedido de Prisão Temporária - Estupro de vulnerável - JEFFERSON LUIS
APARECIDO SERRA - Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva.Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO
CAMPELLO HENRIQUE (OAB 363041/SP)
COMARCA DE DOIS CÓRREGOS/SP
Juiz de Direito - DR. ALEXANDRE VICIOLI
27.04.2018 R. 198
EXECUÇÃO DE SENTENÇA 947.581 JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS Fls. 97: Vista obrigatória
à Defesa para manifestação sobre cota do MP de fls. 96. ADV. DRA. CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA OAB/SP 164.433
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE VICIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO PADRIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2018
Processo 0001751-27.2014.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Katia Alessandra
Paixao - - Marcos Pereira Caracheste - - Lys Tatiane Alves da Silva - Diante do exposto e pelo que dos autos consta, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para:I- ABSOLVER os réus MARCOS PEREIRA CARACHESTE e LYS TATIANE
ALVES DA SILVA da imputação da prática do crime previsto no art. 155, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo
386, inciso VII, do Código de Processo Penal; eII CONDENAR a ré KATIA ALESSANDRA PAIXÃO pelo crime previsto no art.
155, caput, do Código Penal, ao cumprimento da pena de 01 ano, 04 meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial fechado,
além do pagamento de 14 dias-multa no seu valor mínimo.Observo pela folha de antecedentes de fls. 14 do apenso que a ré
tem reiterada atividade criminosa. Quando praticou o delito versado nestes autos, inclusive, cumpria pena em regime aberto
por outros crimes. Desta forma, nego o direito de recorrer em liberdade e lhe decreto a prisão cautelar, por força de sentença
em primeiro grau, com fundamento na garantia da ordem pública. Expeça-se mandado de prisão.Com o trânsito em julgado,
lance-se o nome da ré no rol dos culpados e comunique-se a Justiça Eleitoral. Expeça-se certidão de honorários de acordo com
o convênio PGE-OAB/SP, oportunamente.Custas na forma da lei.P.R.I.C. - ADV: MARCIO GOMES LAZARIM (OAB 127642/SP),
LAZARO ENI DO CARMO (OAB 45155/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA REZADOR (OAB 305926/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE VICIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE MIGUEL CENCIO PAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2018
Processo 0002538-56.2014.8.26.0165 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Claudia Regina Leite - Elisandra
Patricia Wieck - Vistos.Fls. 181 - verso. Defiro tentativa de bloqueio on-line via sistema BACENJUD, conforme pleiteado pela
exequente.Intime-se. - ADV: JOSE LUCIANO SERINOLI (OAB 134842/SP)
Processo 3003149-89.2013.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Carlos Ezequiel Previeiro Telefonica Brasil S/A - Vistos.Fls. 343. Nada há que prover. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os
autos.Intime-se. - ADV: PAULO DORIVAL PREVIERO (OAB 119551/SP), LUIZ ROBERTO PREVIERO (OAB 66829/SP), NALU
YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP), LETÍCIA SCHWOB NOGUEIRA (OAB 131406/RJ)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE VICIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE MIGUEL CENCIO PAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2018
Processo 0001973-92.2014.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - N.A.P. - Vistos.
Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado.Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA REZADOR (OAB
305926/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE VICIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO PADRIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2018
Processo 0000215-44.2015.8.26.0165 (apensado ao processo 0003489-50.2014.8.26.0165) - Embargos à Execução Fiscal Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Raizen Energia S. A. - Vistos.I) Embargos de declaração: nos termos do artigo 1.023,
parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre
os embargos opostos.II) Na sequência, tornem os autos conclusos. III) Intime(m)-se. - ADV: LEONARDO MUSSI DA SILVA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º