TJSP 03/05/2018 -Pág. 868 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2567
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ALINE SOARES MAGNANI (OAB 374366/SP), ANDREA EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP)
Processo 1002157-46.2017.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.S. e outro - Srª Regina Bispo
Amaral: Comparecer em cartório para assinatura do Termo de Guarda Definitiva de FAS. - ADV: JOSÉ EDISON SIMIONATO
(OAB 352768/SP), LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP)
Processo 1002169-60.2017.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.G.S. - - J.G.G.S. - A.J.S. - Srª
Cássia Emanuely Gomes Souza: Comparecer em cartório para assinatura do Termo de Guarda Definitiva de JGGS. - ADV: JOSÉ
EDISON SIMIONATO (OAB 352768/SP), MARISSOL SOARES PEREIRA (OAB 368694/SP)
Processo 1002221-56.2017.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.S.A. - G.M.A.J. - FLS.
68/74+docs.: Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre a contestação protocolada. - ADV: GILDO MOTA DE
ALMEIDA JUNIOR (OAB 55565/BA), MARISSOL SOARES PEREIRA (OAB 368694/SP)
Processo 1002564-86.2016.8.26.0514 - Inventário - Inventário e Partilha - Encarnacion Martinez Braghini - Maria Teresa
de Oliveira - - Maria de La Luz Martinez Carulla - - Angelica Bailon Carulla - Vistos.HOMOLOGO, para que produza seus
efeitos legais, o plano de partilha constante de fls. 01/10, dos presentes autos de INVENTÁRIO JUDICIAL NA FORMA DE
ARROLAMENTO, ressalvados os erros, omissões e direitos de terceiros.Oportunamente, após o trânsito em julgado, expeça-se
o necessário, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente.Ciência ao Ministério
Público. - ADV: LUIS FERNANDO IERVOLINO DE FRANÇA LEME (OAB 239164/SP), LIVY LANHI FERNANDES SERRA (OAB
230277/SP), TATIANA CAMILA DE OLIVEIRA (OAB 225134/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP)
Processo 1002757-04.2016.8.26.0514 - Inventário - Inventário e Partilha - Lizete Lombardi Awazu - À parte requerente:
Formal de partilha à disposição em cartório para retirada. - ADV: LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/
SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP)
Processo 1002757-04.2016.8.26.0514 - Inventário - Inventário e Partilha - Lizete Lombardi Awazu - Vistos.Oficie-se ao
Banco do Brasil, requisitando-se o extrato atualizado da conta 116/119.Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANE
CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP)
Processo 1002927-73.2016.8.26.0514 - Inventário - Inventário e Partilha - E.S.I. - M.F.I. - - P.A.I. - Vistos.Trata-se de
abertuda de inventário pelo rito de arrolamento dos bens deixados pelo falecido JOSÉ ANTONIO IMPERATO, cujo falecimento
está comprovado nos autos (fls. 31), sendo nomeada inventariante a requerente EDITE DOS SANTOS IMPERATO (fls. 64).
Foi apresentado rol de herdeiros (fls. 2) e o único bem imóvel deixado pelo falecido (fls. 3, 34/37, 28/48, 49/54, 55, 56, 57,
58, 59), bem como foi exibido o plano de partilha noticiando a renúncia de todos os herdeiros em favor da meeira EDITE DOS
SANTOS IMPERATO (fls. 4), com posteriores assinaturas dos termos de renúncia (fls. 77/80). Há nos autos manifestação
quanto à ausência de débito relativos a tributos municipais (fls. 60/61) e federais (fls. 63).A Fazenda Estadual manifestou-se
favoravelmente à homologação da partilha tal como apresentada, concordando com a isenção do imposto ITCMD (fls. 86).Ante
o exposto, HOMOLOGO a partilha de fls. 01/04 relativa ao bem deixado pelo falecido JOSÉ ANTONIO IMPERATO, atribuindo
a EDITE DOS SANTOS IMPERATO a totalidade da herança, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros.
Transitada em julgado, expeça-se o necessário.Por fim, proceda-se a movimentação de arquivamento no SAJ. P.I.C.. Sentença
registrada eletronicamente. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GISA DURACENKO RAMOS (OAB 340422/SP)
Processo 1003011-74.2016.8.26.0514 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.A.P. - Vistos.Regularizemse os autos com a cópia da sentença mencionada na observação/averbação (fls. 11).Em razão de não ter sido apresentada
impugnação, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para indicação de curador especial ao requerido, nos
termos do artigo 752, §2º do Código de Processo Civil.Com essa nos autos, intime-se para que apresente impugnação, bem
como dos estudos social e psicológicos a serem realizados.Cumpra-se com a urgência que o caso requer.Intime-se. Ciência ao
MP. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB 306459/SP)
Processo 1006275-41.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.M.Z. - Termo - Guarda Provisória e
Responsabilidade - Família - ADV: TABATA LARISSA MOREIRA ZABADAL (OAB 298630/SP)
Processo 1006275-41.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.M.Z. - M.C.A.Z. e outro - Vistos.Anote-se
as especificações apresentadas às folhas fls. 167/173.Nesse sentido, requisitem-se informações sobre os estudos social e
psicológico (fls. 156/157).Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: TABATA LARISSA MOREIRA ZABADAL (OAB 298630/SP), MARLY
APARECIDA VANINI (OAB 296514/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2018
Processo 0001888-24.2017.8.26.0514 (apensado ao processo 1000726-45.2015.8.26.0514) (processo principal 100072645.2015.8.26.0514) - Cumprimento Provisório de Decisão - Investigação de Paternidade - E.S.C.M. - M.B. - Vistos.Ao Ministério
Público.Intime-se. - ADV: CAMILA GALVANI HAAR (OAB 272039/SP), GISA DURACENKO RAMOS (OAB 340422/SP)
Processo 1000051-77.2018.8.26.0514 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rudy Pythagoras Alves Vistos.Ao Ministério Público para parecer.Intime-se. - ADV: MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP)
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MARQUES DE JESUS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2018
Processo 0000208-09.2014.8.26.0514 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Tarciso de Oliveira Santos - Ciente
da certidão de fls. 145. Intime-se a Defesa para que apresente os memoriais por escrito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
- ADV: EZIQUIEL VIDAL CARDOZO (OAB 299101/SP)
Processo 0000498-24.2014.8.26.0514 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes Previstos na Legislação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º