TJSP 04/05/2018 -Pág. 965 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
965
Processo e Colégio Recursal de Origem no qual fora proferido o v. Acórdão reclamado; do Número processual de Pedido de
Uniformização vinculado ao mencionado processo, caso houver; do Número processual de eventual Reclamação interposta
anteriormente perante o TJSP (2ª Instância) ou perante o C. Superior Tribunal de Justiça; do Nome e do CPF/CNPJ das Partes
- Reclamante(s) e Beneficiário(s). do(s) Endereço(s) atualizado(s) do(s) Beneficiário(s), caso não haja representação por
advogado. INDEXAÇÃO dos documentos juntados à Reclamação, inclusive os referentes ao processo de origem, observando
a indicação das folhas das seguintes peças: Documento que comprova tempestividade (Artigo 14, §6º, inc. I, da Resolução nº
759/2016 e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC) Procuração outorgada aos advogados do(s) Reclamante(s) e do(s) Beneficiário(s).
Cópia integral do v. Acórdão reclamado; Cópia integral da decisão do Superior Tribunal de Justiça formadora de jurisprudência
consolidada em IAC e IRDR, em julgamento de REsp repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes que
estariam em divergência com o v. Acórdão reclamado (Artigo 14 da Resolução nº 759/2016); Cópia integral da decisão proferida
pela Turma de Uniformização em Pedido de Uniformização apresentado contra mesmo v. Acórdão reclamado, caso houver. Magistrado(a) Heliana Maria Coutinho Hess - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Marco Aurelio Germano Lozano
(OAB: 147134/SP) - Regina Célia Cavallaro (OAB: 207710/SP)
Nº 0100274-51.2018.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Sorocaba - Reclamante: FFE Construções, Incorporações
e Participações Ltda. - Reclamante: Construtora Alavanca Ltda. - Reclamante: FERNANDO STECCA NETO - Reclamado:
Colégio Recursal de Sorocaba - Interessado: JAIR ANTONIO BUGANZA - Interessada: SONIA MARIA DA SILVA BUGANZA Providencie, o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução nº 551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação
do DD. Presidente e dos MM. Juízes Relatores desta Turma de Uniformização, as INFORMAÇÕES a seguir requisitadas e a
INDEXAÇÃO dos documentos, conforme indicado: INFORMAÇÃO: do Número do Processo e Colégio Recursal de Origem
no qual fora proferido o v. Acórdão reclamado; do Número processual de Pedido de Uniformização vinculado ao mencionado
processo, caso houver; do Número processual de eventual Reclamação interposta anteriormente perante o TJSP (2ª Instância)
ou perante o C. Superior Tribunal de Justiça; do Nome e do CPF/CNPJ das Partes - Reclamante(s) e Beneficiário(s). do(s)
Endereço(s) atualizado(s) do(s) Beneficiário(s), caso não haja representação por advogado. INDEXAÇÃO dos documentos
juntados à Reclamação, inclusive os referentes ao processo de origem, observando a indicação das folhas das seguintes peças:
Documento que comprova tempestividade (Artigo 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016 e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC)
Procuração outorgada aos advogados do(s) Reclamante(s) e do(s) Beneficiário(s). Cópia integral do v. Acórdão reclamado; Cópia
integral da decisão do Superior Tribunal de Justiça formadora de jurisprudência consolidada em IAC e IRDR, em julgamento
de REsp repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes que estariam em divergência com o v. Acórdão
reclamado (Artigo 14 da Resolução nº 759/2016); Cópia integral da decisão proferida pela Turma de Uniformização em Pedido
de Uniformização apresentado contra mesmo v. Acórdão reclamado, caso houver. - Magistrado(a) Simone Viegas de Moraes
Leme - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Elio Magalhães Junior (OAB: 272645/SP) Nº 0100275-36.2018.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Itapecerica da Serra - Reclamante: Estado de São Paulo
- Reclamado: Colégio Recursal de Itapecerica da Serra - Interessada: Sarah de Castro Caldeira - Providencie, o Reclamante, em
até 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução nº 551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação do DD. Presidente e dos MM.
Juízes Relatores desta Turma de Uniformização, as INFORMAÇÕES a seguir requisitadas e a INDEXAÇÃO dos documentos,
conforme indicado: INFORMAÇÃO: do Número do Processo e Colégio Recursal de Origem no qual fora proferido o v. Acórdão
reclamado; do Número processual de Pedido de Uniformização vinculado ao mencionado processo, caso houver; do Número
processual de eventual Reclamação interposta anteriormente perante o TJSP (2ª Instância) ou perante o C. Superior Tribunal
de Justiça; do Nome e do CPF/CNPJ das Partes - Reclamante(s) e Beneficiário(s). do(s) Endereço(s) atualizado(s) do(s)
Beneficiário(s), caso não haja representação por advogado. INDEXAÇÃO dos documentos juntados à Reclamação, inclusive
os referentes ao processo de origem, observando a indicação das folhas das seguintes peças: Documento que comprova
tempestividade (Artigo 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016 e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC) Procuração outorgada aos
advogados do(s) Reclamante(s) e do(s) Beneficiário(s). Cópia integral do v. Acórdão reclamado; Cópia integral da decisão do
Superior Tribunal de Justiça formadora de jurisprudência consolidada em IAC e IRDR, em julgamento de REsp repetitivo e
em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes que estariam em divergência com o v. Acórdão reclamado (Artigo 14
da Resolução nº 759/2016); Cópia integral da decisão proferida pela Turma de Uniformização em Pedido de Uniformização
apresentado contra mesmo v. Acórdão reclamado, caso houver. - Magistrado(a) Jorge Quadros - Advs: Celso Alves de Resende
Junior (OAB: 301935/SP) - Anderson Cardoso Amaral (OAB: 262573/SP)
Nº 0100276-21.2018.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - São José do Rio Preto - Reclamante: Telefonica Brasil
S/A - Reclamado: Colégio Recursal de São José do Rio Preto - Interessado: Josiane Araujo Cera de Souza ME - Providencie,
o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da Resolução nº 551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação do
DD. Presidente e dos MM. Juízes Relatores desta Turma de Uniformização, as INFORMAÇÕES a seguir requisitadas e a
INDEXAÇÃO dos documentos, conforme indicado: INFORMAÇÃO: do Número do Processo e Colégio Recursal de Origem
no qual fora proferido o v. Acórdão reclamado; do Número processual de Pedido de Uniformização vinculado ao mencionado
processo, caso houver; do Número processual de eventual Reclamação interposta anteriormente perante o TJSP (2ª Instância)
ou perante o C. Superior Tribunal de Justiça; do Nome e do CPF/CNPJ das Partes - Reclamante(s) e Beneficiário(s). do(s)
Endereço(s) atualizado(s) do(s) Beneficiário(s), caso não haja representação por advogado. INDEXAÇÃO dos documentos
juntados à Reclamação, inclusive os referentes ao processo de origem, observando a indicação das folhas das seguintes peças:
Documento que comprova tempestividade (Artigo 14, §6º, inc. I, da Resolução nº 759/2016 e Artigo 988, §5º, inc. I do CPC)
Procuração outorgada aos advogados do(s) Reclamante(s) e do(s) Beneficiário(s). Cópia integral do v. Acórdão reclamado; Cópia
integral da decisão do Superior Tribunal de Justiça formadora de jurisprudência consolidada em IAC e IRDR, em julgamento
de REsp repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ, ou de precedentes que estariam em divergência com o v. Acórdão
reclamado (Artigo 14 da Resolução nº 759/2016); Cópia integral da decisão proferida pela Turma de Uniformização em Pedido
de Uniformização apresentado contra mesmo v. Acórdão reclamado, caso houver. - Magistrado(a) Simone Viegas de Moraes
Leme - Advs: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues (OAB: 147325/RJ) - Ricardo Luis Araujo Cera (OAB: 142920/SP)
Nº 0100278-88.2018.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Santos - Reclamante: Hiba Bachir - Reclamado: Colégio
Recursal de Santos - Interessado: Carlos Alberto Teixeira - Providencie, o Reclamante, em até 10 dias, conforme artigo 9º da
Resolução nº 551/2011-TJSP (DJE 08.09.2011) e determinação do DD. Presidente e dos MM. Juízes Relatores desta Turma de
Uniformização, as INFORMAÇÕES a seguir requisitadas e a INDEXAÇÃO dos documentos, conforme indicado: INFORMAÇÃO:
do Número do Processo e Colégio Recursal de Origem no qual fora proferido o v. Acórdão reclamado; do Número processual
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