TJSP 07/05/2018 -Pág. 2014 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2014
- S.S.A.A. e outro - Dave Lima Prada - Fls. 108/110: manifeste-se o autor.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), DAVE LIMA PRADA (OAB 174235/SP)
Processo 1004351-24.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Renata
Teles de Freitas Almeida - Fls. 28/29: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo a petição que está
em branco. Nada Mais. - ADV: ROSA MARIA TELES (OAB 08340DF)
Processo 1004425-78.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Alessandra Ourique de
Carvalho - Vistos,Fls. 73/74: Diante dos documentos juntados às fls. 74, providencie o Cartório a redesignação da audiência,
intimando ambas as partes a respeito da nova data. Intimem-se. - ADV: RENATA MUNHOS TORRES (OAB 400076/SP), PAOLA
SANDOVAL PEIXOTO LARRET RAGAZZINI (OAB 363755/SP)
Processo 1004538-32.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela
Matheus Batista Sato e outro - Tap - Transportes Aéreos Portugueses - Daniela Matheus Batista Sato - - Daniela Matheus Batista
Sato - Vistos.HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe
confere e extingo esta fase do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de
Processo Civil.Aguarde-se, em arquivo provisório, eventual notícia de descumprimento.Decorrido o prazo previsto em acordo,
aguarde-se o prazo de dez dias. Na ausência de manifestação das partes sobre eventual inadimplemento, presumir-se-á a
satisfação das obrigações assumidas e o processo será extinto por tal motivo.Fica prejudicada eventual audiência designada,
devendo a pauta ser liberada.P.R.I - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), DANIELA MATHEUS BATISTA SATO
(OAB 186236/SP)
Processo 1004588-58.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Rosa Maria Mauro Battistuzzi - Vistos,Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, já que ausente
comprovação de que a ré não tenha transferido o registro de propriedade do bem para seu nome.Quanto ao pedido de ofício
ao DETRAN, a parte deve diligenciar diretamente, a fim de obter tal informação.Cite-se para audiência de conciliação com as
advertências legais.Intimem-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP)
Processo 1004646-61.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cristiane Dallo de Oliveira Vistos. Fls 46/51: a despeito da relevante argumentação da autora, não se reputa tenha havido o preenchimento dos requisitos
autorizadores do acolhimento do pleito de tutela provisória de urgência pois não se constata, com a documentação que foi
carreada aos autos, de forma satisfatória, a verossimilhança da alegação de que houve conduta indevida da ré, não bastando
a alegada urgência da medida. Assim, INDEFIRO o pedido. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: FABIANA
ELESSA ALVES (OAB 335933/SP), MARIA APARECIDA ALVES SIEGL (OAB 187859/SP)
Processo 1004666-52.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edison
Eduardo Neves Dia - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, serve o presente para dar ciência da elaboração de Carta
Precatória, que encontra-se disponível para distribuição pela parte interessada na comarca competente. Deverá o patrono, nos
termos do mesmo Comunicado, instruir a carta precatória com as peças essenciais ao seu cumprimento pelo juízo deprecado. ADV: BRUNO CESAR ALVES CANTUARIA (OAB 303156/SP), RONALDO ARAGÃO SANTOS (OAB 213794/SP)
Processo 1004669-07.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camila
Carvalho Santos - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, serve o presente para dar ciência da elaboração das Cartas
Precatórias, que encontram-se disponíveis para distribuição pela parte interessada nas comarcas competentes. Deverá o
patrono, nos termos do mesmo Comunicado, instruir as cartas precatórias com as peças essenciais ao seu cumprimento pelo
juízo deprecado. - ADV: DANIELA BRAZIO BRAGA ZERIO (OAB 395897/SP)
Processo 1004684-73.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Dan Moreira Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 19/07/2018 às 13:00h (Sala 02 - 5° andar do Fórum
Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação
eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: GABRIELA MATTOS NASSER
(OAB 162607/SP)
Processo 1004699-42.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo
Galan Ferreira - Serve o presente para redesignar audiência de Conciliação para o dia 17/07/2018 às 15:00h, Sala 05 - 5º
ANDAR do Fórum do JEC Central, na Rua Vergueiro, 835, Paraíso, São Paulo - SP - CEP 01504-001.Certifico, ainda, que a
audiência anteriormente agendada está cancelada. - ADV: PEDRO RICARDO MOSCA (OAB 315647/SP), ALEXANDRE LOPEZ
RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 286430/SP)
Processo 1004739-24.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alberto
Hernandez Salles - Vistos,Não cabe a consignação em pagamento de valores na seara do Juizado Especial Cível. No mais,
se a discussão enveredar para o cumprimento do contrato com o depósito do valor das parcelas, a competência do juizado se
afastará em razão do valor da pretensão econômica com reflexo sobre o valor da causa. Assim, INDEFIRO o pedido contido no
item “e” da petição inicial. Recebo a petição e documentos de fls. 66/75 como aditamento à inicial.Designe a Serventia data para
audiência de conciliação, citando-se a ré e intimando-se o autor. Intimem-se. - ADV: ANGELO CARNIELI NETO (OAB 70730/
SP)
Processo 1004744-46.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Georges Charles
Fischer - Georges Charles Fischer - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 19/06/2018 às
15:30h (Sala 04 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001)
e expedido a carta de citação eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV:
GEORGES CHARLES FISCHER (OAB 66844/SP)
Processo 1004747-98.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Paula Alembik Rosenthal Paula Alembik Rosenthal - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 19/07/2018 às 13:30h (Sala
02 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido
a carta de citação eletrônica.Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: PAULA
ALEMBIK ROSENTHAL (OAB 163074/SP)
Processo 1004747-98.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Paula Alembik Rosenthal Paula Alembik Rosenthal - Fls. 53/57: Recebo a emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa R$ 12.081,45.Dê-se ciência à
ré e renove-se a citação.Após, aguarde-se a audiência designada. - ADV: PAULA ALEMBIK ROSENTHAL (OAB 163074/SP)
Processo 1004766-07.2018.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Aparecida
Fernandes dos Santos - Certifico e dou fé haver designado a audiência de Conciliação para o dia 18 de julho de 2018, às 16
horas e 30 minutos - Sala 01 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP CEP 01504-001. - ADV: VERA LUCIA AGUIAR GOULART (OAB 370108/SP)
Processo 1004775-66.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sonia Regina Correa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º