TJSP 07/05/2018 -Pág. 3667 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
3667
RELAÇÃO Nº 0892/2018
Processo 1001759-95.2017.8.26.0483/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcio Antonio da Silva
Nobre - Marcio Antonio da Silva Nobre - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARCIO ANTONIO
DA SILVA NOBRE (OAB 207986/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0893/2018
Processo 1000578-30.2015.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - J.E.J. e outro - Vistos.Comprove o inventariante,
no prazo de 20 dias, o protocolo da declaração do ITCMD junto à repartição competente.Int. - ADV: MIGUEL FRANCISCO DE
OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP)
Processo 1000732-43.2018.8.26.0483 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.M.O. - L.E.M.O. - - P.M.O.M. - G.M.O.G. - Vistos.Suspendo o andamento do processo por 20 dias.Decorrido o prazo, dê-se nova vista.Int. - ADV: MIGUEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA FLORA (OAB 103410/SP), PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP)
Processo 1001841-63.2016.8.26.0483 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Matheus Santos Miranda - - Thais
Francielle Santos Miranda - Vicente Caetano de Oliveira e outro - MANIFESTEM-SE AS PARTES acerca do OFÍCIO juntado às
páginas 199/200, no prazo de 5 dias. - ADV: CLÓVIS PETIT DE OLIVEIRA (OAB 165926/SP), FABIO ANTONIO TAVARES (OAB
302374/SP), LUIS FELIPE NOGUEIRA PACHECO (OAB 352352/SP)
Processo 1002100-24.2017.8.26.0483 - Tutela e Curatela - Nomeação - Guarda - V.L.M.S. - M.A.F.S. e outro - MANIFESTESE O AUTOR acerca da contestação apresentada, a qual foi juntada dentro do prazo legal. - ADV: EDUARDO ANDRADE BISPO
(OAB 285060/SP), ISABELA BATATA ANDRADE (OAB 301106/SP), CATHARINA STEFAN (OAB 363419/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0886/2018
Processo 0000025-79.1987.8.26.0483 (483.01.1987.000025) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.E-mail de pág. 221: cumpra-se.Remetam-se os autos ao E. Tribunal
conforme requisitado.Int. - ADV: JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO
(OAB 172006/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), SANDRO
MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 0001533-54.2010.8.26.0483 (483.01.2010.001533) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Maria Celia Pereira Santos e outros - Vistos.Ante a decisão de fls. 413, que concedeu o efeito suspensivo
pleiteado, determino que se aguarde notícia do julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto.Int. - ADV: LARISSA
CRISTINA FERREIRA MESSIAS (OAB 289357/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), MARCELO SCALIANTE FOGOLIN (OAB 9382B/MS), MARCELO SCALIANTE FOGOLIN (OAB 9382B/
MS), MARCELO SCALIANTE FOGOLIN (OAB 9382B/MS), MARCELO SCALIANTE FOGOLIN (OAB 9382B/MS)
Processo 0002207-51.2018.8.26.0483 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000399-49.2015.403.6122 - 1ª Vara Federal 22ª Subseção Judiciária) - Caixa Economica Federal Cef - Para citação do executado, a autora deverá efetuar o recolhimento da
diligência do oficial de justiça. - ADV: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB 112270/SP)
Processo 0002914-49.2000.8.26.0483 (483.01.2000.002914) - Procedimento Sumário - Terras Devolutas - Estado de Sao
Paulo - Manifeste-se a Fazenda Pública Estadual, em 15 dias, conforme decisão de fls.2945/2947. - ADV: SERGIO NOGUEIRA
BARHUM (OAB 68094/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), RENATO MAURILIO LOPES (OAB
145802/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP)
Processo 0003667-15.2014.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Manoel da Costa - Através do presente expedido nos autos em epígrafe, requisito seja
encaminhado a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, a nova análise dos dados inseridos no Cadastro Ambiental Rural (CAR nº
35287000009219), bem como dos projetos apresentados junto ao SARE.Requisito, ainda, seja respondido fundamentadamente
se as obrigações e os prazos impostos na sentença que homologou o acordo foram efetivamente cumpridos.Seguem cópias
do acordo de fls. 187/203, sentença homologatória de fls. 205 e manifestação do Ministério Público de fls. 330/331. - ADV:
CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO (OAB 172086/SP)
Processo 0004481-03.2009.8.26.0483 (483.01.2009.004481) - Ação Civil Pública - Reserva legal - Ministério Público do Estado
de São Paulo - Renato Campos Coelho - - Luiz Antonio de Barros Coelho Junior - - Luiz Antônio de Barros Coelho e outro - Paulo
Sergio Lourenço e outros - Vistos.Petição e documentos de págs. 1080/1086:Noticia o arrematante MATHEUS GONÇALVES
VIEIRA que verificou junto ao Detran e constatou que o ano do veículo arrematado é 2011 e não 2012 como constou do edital.
Argumenta, também, que pende sobre o veículo alienação fiduciária, o que impossibilita sua transferência, bem como há débito
de IPVA.Requereu o cancelamento da arrematação.D E C I D OAssiste razão ao arrematante.Constou equivocadamente do
edital de leilão que o veículo seria do ano de 2012 (pág. 1053/1054), quando, pela documentação apresentada na pág. 1081,
constata-se que, na verdade, o veículo é do ano de 2011.Por si só, esse fato já possibilita a anulação do leilão e da arrematação,
pois induziu a erro o arrematante, pois acreditava que o veículo seria do ano de 2012 e, consequentemente, com maior valor
comercial.Dessa forma, ANULO o leilão e a respectiva arrematação levada a efeito pelo auto de pág. 1063.Oficie-se ao Banco
do Brasil S/A., determinando a transferência do saldo existente na conta judicial, referente ao valor da arrematação (pág. 1065),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º