TJSP 09/05/2018 -Pág. 3145 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2571
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145 - 1007144-33.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Relator Vinicius Castrequini
Bufulin - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Célia Maria Rocha Genova - Advogado: Marcelo
Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Advogado: Welison Divino de Freitas (OAB: 322602/SP)
146 - 1006122-37.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Relator Renato Soares de Melo
Filho - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Maria Aparecida de Campos - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara
(OAB: 102491/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Delatim (OAB: 301148/SP)
147 - 1006887-08.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Relator Reinaldo Moura de
Souza - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Euclides José Marques - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB:
115832/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Delatim (OAB: 301148/
SP)
148 - 1007281-15.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Relator Renato Soares de Melo
Filho - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Ademir Paulo de Souza - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB:
115832/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogado: Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP)
- Advogado: Joao Vitor Furini Laguna (OAB: 281263/SP) - Advogado: Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP)
149 - 1007417-12.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Relator Reinaldo Moura de
Souza - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Valéria Cristina dos Santos Sabino - Advogada: Monica Fernandes do
Carmo (OAB: 115832/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogado: Thiago Mateus Galdino
da Silva (OAB: 292867/SP)
DESPACHO
Nº 0100051-74.2018.8.26.9027 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Agravada: Maria Darci Bazeia Balbo - Vistos. Considerando que a decisão agravada homologou
os cálculos do perito e determinou, após o trânsito em julgado da decisão, o peticionamento eletrônico do precatório, pareceme razoável neste momento, conceder o efeito suspensivo pretendido, ao menos até o julgamento do presente agravo. Assim,
DEFIRO o efeito suspensivo postulado. Comunique-se. À agravada para contraminuta, ficando dispensadas as informações.
Após, tornem conclusos para voto. Int. - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Advs: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da
Cunha (OAB: 300908/SP) - Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP)
Nº 0100064-73.2018.8.26.9027 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: OI Móvel S/A Agravada: Valéria Cristina de Souza Freitas - Vistos. Considerando-se que a decisão agravada determina pagamento de valor
sob pena de multa e considerando que a agravante encontra-se em recuperação judicial, parece-me razoável neste momento,
conceder o efeito suspensivo pretendido, ao menos até o julgamento do presente agravo. Assim, DEFIRO o efeito suspensivo
postulado. Comunique-se. À agravada para contraminuta, ficando dispensadas as informações. Após, tornem conclusos para
voto. Int. - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Advs: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) - Fabrício José Cussiol
(OAB: 213673/SP)
Nº 0100074-20.2018.8.26.9027 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante:
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Agravado: Ronaldo Rodolfo - Vistos. Trata-se de decisão agravada
que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. Todavia, considerando-se que há determinação de levantamento de
valores, ainda que após o trânsito em julgado, parece-me razoável neste momento, conceder o efeito suspensivo pretendido, ao
menos até o julgamento do presente agravo. Assim, DEFIRO o efeito suspensivo postulado. Comunique-se. Ao agravado para
contraminuta, ficando dispensadas as informações. Após, tornem conclusos para voto. Int. - Magistrado(a) Reinaldo Moura de
Souza - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Luciano Barbosa
Andre (OAB: 321462/SP)
Nº 0100078-57.2018.8.26.9027 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Estrela D Oeste - Agravante: Onivaldo Batista
- Interesdo.: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Hélio Batista Ramos - Agravado: Adelio Batista
Ramos - Agravado: WILLIAN DA SILVA VICENTE - Vistos. Considerando que o agravante não é pessoa pobre na acepção
jurídica do termo, sopesadas, também, as modestas custas processuais decorrentes deste recurso, INDEFIRO a assistência
judiciária gratuita. Promova o agravante o recolhimento do preparo, em quarenta e oito horas, sob pena de deserção. Int. Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Advs: Géssica Grazieli Brunca Batista (OAB: 363531/SP) - Valeria Bertazoni (OAB:
119251/SP) - Yasmine Altimare Silva Cruz (OAB: 243367/SP) - Edson Francisco da Silva (OAB: 74044/SP) - Aline Altomari da
Silva (OAB: 333895/SP)
Nº 0100079-42.2018.8.26.9027 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Estrela D Oeste - Agravante: evilesio do carmo
silva - Agravado: claudio domingues - Agravado: nelson pantano - Vistos. O agravante é pessoa pobre na acepção jurídica do
termo, conforme comprova o documento de fls. 07, de modo que defiro a assistência judiciária gratuita em grau recursal. À parte
agravada para contrarrazões, dispensadas as informações. Intime-se. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Advs: Cleber
Cesar Ximenes (OAB: 158642/SP) - Bruno Miranda de Carvalho (OAB: 326900/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SOARES DE MELO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREZA MARIA DOS SANTOS CAMPOLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º