TJSP 11/05/2018 -Pág. 3027 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2573
3027
termos do Comunicado CG 1789/2017, “Parte I” (publicado no DJE do dia 02/08/2017, caderno Administrativo, pags 20/22)
por dependência aos autos principais, mesmo sendo os mesmos físicos (código 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a
Fazenda Pública), devendo instruí-lo com os documentos necessários (nesta ordem: sentença, Acórdão - caso haja- transito
em julgado, memória de calculo do INSS com a petição de renuncia aos embargos, cópia da citação, cópia da representação
processual decisão concedendo gratuidade judiciária) e demais documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva).
Em caso de discordância com os valores apresentados e seguindo o quanto determinado no Comunicado CG 1789/2017,
conforme explicitado acima, deverá a parte autora apresentar cumprimento de sentença do valor que entende devido, cumprido
o quanto determinado no PROVIMENTO CG Nº 16/2016 e COMUNICADO CG Nº 438/2016 (ambos publicados no DJE do
dia 04/04/2016, Caderno Administrativo, pág. 09 e 10).Aguarde-se por 30 dias, nos termos do Provimento CG 16/2016.
Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com as anotações de praxe.Prov. Int) - ADV: ROMERO DA SILVA LEÃO (OAB
189342/SP), ANDERSON LUIZ SCOFONI (OAB 162434/SP)
Processo 0003582-09.2013.8.26.0210 (021.02.0130.003582) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Fabio Augusto dos Santos - Vistos.Fls. 116: para apreciação do pedido deverá o subscritor
apresentar a representação processual nos autos. Int. (Nota de Cartório: Fls. 116 - O requerido requer o desbloqeio de documento
de veículo) - ADV: ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB 228986/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0003629-51.2011.8.26.0210 (210.01.2011.003629) - Monitória - Cheque - Euripedes Silveira Filho - Thalita Silva
dos Santos - Vistos.Manifeste-se a executada sobre a informação de fls. 138, em que o exequente alega ter sido impedido de
realizar a retirada do material, conforme acordado.Int. - ADV: JAQUELINE GALVÃO (OAB 300797/SP), ALINE CRISTINA SILVA
LANDIM (OAB 196405/SP), RANGEL DE OLIVEIRA FALEIROS (OAB 300519/SP), JULIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 183569/
SP), SERGIO DEVANIR QUACIO (OAB 108729/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 77167/SP)
Processo 0003639-90.2014.8.26.0210 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.L. - M.G.S. - - R.S.L.
- Vistos.Ciência às partes sobre a baixa dos autos oriundo da Superior Instância.Finda a fase de conhecimento e havendo
expectativa de prosseguimento com o cumprimento da sentença, deverá a serventia:a) Nas hipóteses de procedência (parcial
ou total) lançar a movimentação “Código 60698” para mantê-lo na situação de “andamento” , aguardando-se, no prazo, por
trinta dias. Decorrido o prazo de trinta dias do trânsito em julgado, e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o
cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando a movimentação “Código 61614”.b) Na hipótese
de improcedência, lançar a movimentação “código 60690” para a devida anotação automática no Distribuidor. Decorrido o
prazo de trinta dias do trânsito em julgado, e na omissão do vencedor em ajuizar o cumprimento da sentença, providenciar o
arquivamento da ação de conhecimento, lançando o “Código 61615”.Int. prov. - ADV: MARCELO RICARDO VITALINO (OAB
308837/SP), PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167642/SP)
Processo 0003966-35.2014.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Mútuo - Eletrozema S/A - Caio César
Rico Landim - Vistos.Defiro o pedido de fls. 153, conforme requerido.Findo o prazo de 60 dias, deverá a parte se manifestar
independentemente de nova intimação.Após, conclusos.Int. - ADV: MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG), RENATA LIMA
FABIANO DE SOUZA (OAB 98037/MG), STEPHANIE MOREIRA MORENO (OAB 162615/MG), ELAINE MARIA DOS SANTOS
(OAB 127727/MG), GALDINO CHAER RESENDE CORREIA (OAB 347674/SP)
Processo 0004010-20.2015.8.26.0210 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marlei Aguetoni Jacinto Vistos.Ciência às partes sobre a baixa dos autos em cartório advindo da Superior Instância.Considerando que não foi concedido
tutela antecipada nos autos, em razão disso deixo de determinar a revogação interposta pelo V. Acórdão de fls.1841/184.Após,
arquivem-se os autos procedendo-se as anotações necessárias. Portanto, lançar a movimentação “código 60690” para a devida
anotação automática no Distribuidor. Após, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando o “Código 61615”.
Int. Prov. - ADV: GISELDA FELICIA FABIANO AGUIAR E SILVA (OAB 116699/SP)
Processo 0004226-78.2015.8.26.0210 - Ação de Exigir Contas - Sucessões - Vera Lucia Conegundes e outro - Maria
Aparecida Conegundes dos Santos e outro - Vistos.Considerando o V. Acórdão de fls. 300/301 e 313/314, deverá a requerida
observar o quanto determinado. Esclareço que a prestação de contas de fls. 199 e seguintes dos autos foi matéria apreciada
pelo E. Tribunal e portanto operou-se a preclusão. Assim, necessário a prestação de contas nos termos do quanto determinado.
Int. - ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP), NATALIA SUSSUCHI DA SILVA (OAB 362359/SP), JOSE BORGES
DA SILVA (OAB 112895/SP)
Processo 0004259-15.2008.8.26.0210/01">0004259-15.2008.8.26.0210/01 (apensado ao processo 0004259-15.2008.8.26.0210) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Gustavo Martiniano Basso - Nutri Charque Comercial Ltda - Gustavo Martiniano Basso - Vistos.
Mediante o recolhimento da diligencia necessária, expeça-se mandado de constatação do funcionamento da empresa.Int. Prov.
- ADV: PAULO ROBERTO NOVAIS DE OLIVEIRA (OAB 123700/SP), GUSTAVO MARTINIANO BASSO (OAB 206244/SP)
Processo 0004418-16.2012.8.26.0210 (210.01.2012.004418) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Elza Moreira dos
Santos Beleti - Ciência ao peticionário de fls.195 (Dr.Marcelo Ricardo Vitalino OAB-SP 308.837) de que os autos encontram-se
em cartório à disposição do interessado. - ADV: MARCELO RICARDO VITALINO (OAB 308837/SP)
Processo 0004419-98.2012.8.26.0210 (210.01.2012.004419) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Sheila Maria Scaff
Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ciência às partes sobre a baixa dos autos em cartório advindos da
Superior Instância.Arquivem-se os autos procedendo-se as anotações necessárias. Portanto, lançar a movimentação “código
60690” para a devida anotação automática no Distribuidor. Após, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento,
lançando o “Código 61615”.Int. Prov. - ADV: NELAINE ANDREA FERREIRA (OAB 179760/SP)
Processo 0004520-67.2014.8.26.0210 (apensado ao processo 0001222-87.2002.8.26.0210) - Embargos à Execução - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Orlando Passoni Júnior & Cia. LTDA. - Prefeitura do Município de Guaíra - SP - Vistos.
Arquivem-se os autos procedendo-se as anotações necessárias. Portanto, lançar a movimentação “código 60690” para a devida
anotação automática no Distribuidor. Após, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando o “Código 61615”.
Deverá a serventia verificar se há bens cadastrados. Em caso afirmativo, deverá proceder a sua exclusão.Int. Prov. - ADV:
DAMARIS BARBOSA DA SILVA REIS (OAB 189210/SP), PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167642/SP)
Processo 0004875-48.2012.8.26.0210 (210.01.2012.004875) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria das Graças Silva Galbiade - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ciência às partes sobre a baixa dos autos
em cartório advindos da Superior Instância.Arquivem-se os autos procedendo-se as anotações necessárias. Portanto, lançar a
movimentação “código 60690” para a devida anotação automática no Distribuidor. Após, providenciar o arquivamento da ação
de conhecimento, lançando o “Código 61615”.Int. Prov. - ADV: GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/SP), ROMERO DA
SILVA LEÃO (OAB 189342/SP)
Processo 0005080-82.2009.8.26.0210 (210.01.2009.005080) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Lance Judicial Gestor Judicial - Vistos, Defiro a penhora de 50% do Imóvel: Fazenda Santa Quitéria,
bairro Rural, CEP 14790-000, Guaíra, matrícula 829, avaliado em 13/07/2015, por R$ 200.000,00, Hipotecas ao Banco do
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