TJSP 22/05/2018 -Pág. 167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
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Cheque - Marcos Antonio de Moraes - V J C Ferreira Construcoes Me - - Vanderlei José Cipriano Ferreira - Vistos.Fls. 105/106:
Defiro. No caso do empresário individual ou de firma individual, uma vez que o patrimônio do empresário individual confunde-se
com o pessoal no caso dos autos, de sorte que corresponde a um só conjunto de bens, cujo domínio pertence à pessoa física,
mesmo que sirva à atividade empresarial exercida de forma individual, não é necessária sua desconsideração para fins de
penhora patrimonial. Nesses termos, conforme fls. 73, inclua-se Vanderley Jjosé Cipriano Ferreira no polo passivo. Inclua-se
renajud (veículos), infojud (ir 2015/2017) e arisp emnome desse devedor. Com as respostas, manifeste-se o credor em cinco
dias.Na inércia, ao arquivo até provocação. ( Certifico e dou fé que, inclui Vanderlei José Cipriano Ferreira no polo passivo
da presente junto ao sistema SAJ, bem como procedi a consulta junto ao sistema Renajud quanto a existência de veículos
em nome do executado, bem como consulta junto ao sistema Infojud da última declaração de imposto de renda (2015/2017)
e pesquisa de imóveis junto ao sistema Arisp, como determinado às fls. 107 e comprovantes que seguem.) - ADV: ROBERY
BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP)
Processo 0005116-63.2016.8.26.0248 (apensado ao processo 1006189-24.2014.8.26.0248) (processo principal 100618924.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Tim Celular S/A - SANDRO BRASILEIRO TELEMARKETING
- ME - Fls. 41:Fica a autora intimada de que a guia mencionada na referida petição, não se fez acompanhar da mesma. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0006438-84.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1007772-44.2014.8.26.0248) (processo principal 100777244.2014.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Decisão - Adimplemento e Extinção - ANTONIO JOSE DA SILVA - Banco
Santander (Brasil) S/A - - Beto Centro Automotivo Ltda - Vistos.Tendo em vista que o presente cumprimento de sentença
é referente à honorários advocatícios, a assistência judiciária deferida ao autor na fase de conhecimento não é extensível
ao patrono.Dessa forma, deverá o mesmo recolher a taxa para o bloqueio.Com o recolhimento, defiro o bloqueio dos ativos
financeiros do executado Banco Santander.Após, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 dias.Na inércia,
aguarde-se eventual provocação em arquivo.Int. - ADV: CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP), THIAGO
RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP), THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP),
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0006505-83.2016.8.26.0248 (processo principal 0009358-07.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Protesto
Indevido de Título - Roldinox Comercial de Acos Ltda Me - Dox Comercio de Valvulas Conexoes Instrumentacoes e Acessorios
Industriais Ltda - Manifestem-se as partes quanto ao cálculo de fls 46. - ADV: IZABEL CRISTINA RIDOLFI DE AMORIM (OAB
113761/SP), ANDRE CARLOS DE LIMA RIDOLFI (OAB 280509/SP), THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB 301757/SP)
Processo 0006859-11.2016.8.26.0248 (processo principal 0010010-68.2005.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - Natalina Aparecida Bueno Franca - E.M.F. - Vistos.Fls. 48: Esclareça o DD. Peticionário seu pedido,
haja vista que não fora praticado nenhum ato processual pelo mesmo. - ADV: LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP),
AUGUSTO THOMÉ DA FONSECA (OAB 171782/SP)
Processo 0007327-38.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1002966-63.2014.8.26.0248) (processo principal 100296663.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - K.K.K. - A.L.B.A. - Vistos.Fls. 89/90: Diga a
credora.Int. - ADV: WILTON MAURELIO (OAB 33927/SP), FRANCISCA ANTÔNIA FERREIRA DE LIMA (OAB 13715MS)
Processo 0007404-47.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1002430-81.2016.8.26.0248) (processo principal 100243081.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Mario Afonso da Silva Me - Mario Afonso da Silva - Em face da devolução do AR com informação “ausente” de fls. 92/93, providencie a parte requerente o
recolhimento de taxa de Guia FEDTJ-120-1 (R$54,90), para expedição de novas cartas. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB
165231/SP)
Processo 0007593-35.2011.8.26.0248/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - William Aparecido
Cardoso - Comprove o credor o protocolo do ofício conforme determinado na fls. 214, em cinco dias.Na inércia, ao arquivo até
provocação. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0007593-35.2011.8.26.0248/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Guilherme Rico
Salgueiro - Guilherme Rico Salgueiro - Comprove o credor o protocolo do ofício conforme determinado na fls. 214, em cinco
dias.Na inércia, ao arquivo até provocação. - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0008169-86.2015.8.26.0248 (apensado ao processo 4005088-32.2013.8.26.0248) (processo principal 400508832.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Cleberson Carvalho de Holanda ME - GILMAR
SANTOS DA SILVA - Vistos.Defiro o bloqueio de ativos financeiros do executado via bacenjud.Deverá o exequente recolher a
devida taxa.Com o recolhimento, inclua-se a minuta.Após, manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias.Na inércia, aguarde-se
eventual provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 0008296-53.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Vagner Ribeiro Alves Barbosa
- Vistos.Nesta data, suscitei conflito de competência junto ao Superior Tribunal de Justiça. Aguarda-se deliberação a respeito. ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 0008346-89.2011.8.26.0248/02 - Requisição de Pequeno Valor - Wilson Gomes - Wilson Gomes - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo
com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. (Certifico
e dou fé que expedi ofício requisitório.) - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), WILSON GOMES (OAB
163960/SP)
Processo 0008389-16.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 1000413-72.2016.8.26.0248) (processo principal 100041372.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Andrea Hertel Malucelli - Wagner Rodrigo Bertelli Pires
- Andrea Hertel Malucelli - Fls. 43: Recolha o credor a taxa e apresente o cálculo atualizado. Após, inclua-se bacen (bloqueio)
em nome do executado. Com a resposta, manifeste-se em cinco dias.Na inércia, ao arquivo até provocação. - ADV: ANDREA
HERTEL MALUCELLI (OAB 388007/SP)
Processo 0008835-19.2017.8.26.0248 (apensado ao processo 0000500-52.2016.8.26.0569) (processo principal 000050052.2016.8.26.0569) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Cristiane
Maria Campos Conti - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cristiane Maria Campos
Conti - Vistos.Fls. 86: Apresente a exequente, novo demonstrativo atualizada do débito, com a informação correta do valor
que cabe a cada executado.Com a juntada, manifestem-se novamente os executados.Int.. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDEAL
SIGRIST (OAB 116180/SP), CRISTIANE MARIA CAMPOS CONTI (OAB 209171/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES
(OAB 235016/SP)
Processo 0009267-38.2017.8.26.0248 (processo principal 0009941-89.2012.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
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