TJSP 23/05/2018 -Pág. 3310 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
3310
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: F.G.S.S.
VARA:VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1501051-13.2018.8.26.0625
CLASSE
:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : 5003387/2018 - Baguacu
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: HOMERO SAMUEL DA SILVA FILHO
VARA:VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0013947-02.2017.8.26.0625
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 510/2017 - Taubaté
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: Alexandre Castrezana
VARA:2ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DE OLIVEIRA CESAR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOY NOGUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2018
Processo 0000026-78.2014.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- Roberto Cavalca Junior - Vistos.Indeferida a Revisão Criminal, cumpra-se o disposto no despacho de fls. 188.Cumpra-se,
expedindo o necessário. - ADV: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP), JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES (OAB
275707/SP)
Processo 0000402-98.2013.8.26.0625 (062.52.0130.000402) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Alan Christopher Oliveira dos Reis - - Carlos Eduardo Soares Sanches - Vistos.Anote-se o julgamento proferido pelo E. Superior
Tribunal de Justiça no histórico de partes.No mais, já tendo havido a expedição de mandado de prisão para cumprimento
de pena em regime semiaberto, aguarde-se seu efetivo cumprimento, regularizando-se, inclusive, no BNMP. Cumpra-se,
expedindo o necessário. - ADV: REGINA CELIA BRANDAO (OAB 84575/SP), ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/
SP), CRISTIANO JOUKHADAR (OAB 164340/SP)
Processo 0002840-58.2017.8.26.0625 - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - CARLOS HENRIQUE DOS
SANTOS - - DIEGO RODRIGO SANTOS MOUR - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - - IDENEY SILVINO - Vistos.Nos
termos da cota retro, que acolho, REDISTRIBUAM-SE os presentes autos à 3ª Vara Criminal desta comarca, com as anotações
e comunicações de praxe, via cartório Distribuidor, para apensamento ao processo n.º 0000968-08.2017.8.26.0625.Cumpra-se,
expedindo o necessário. - ADV: VALDINEI DE MATOS MOREIRA (OAB 211148/SP), ROBERTO LOPES TELHADA (OAB 24509/
SP), CARLOS AUGUSTO GONÇALVES MOURA (OAB 260716/SP)
Processo 0004183-65.2012.8.26.0625 (625.01.2012.004183) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - William Augusto Marchioro - - José Vicente Ferreira - Vistos.Cumpra-se v. acórdão de fls. Retro.Expeça-se guia de
recolhimento do réu WILLIAM AUGUSTO MARCHIORO e, com as cópias principais do processo, observando-se o disposto
no artigo 647 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, encaminhe-a ao Juízo das Execuções Criminais, para
conhecimento e providências.Proceda-se a liquidação da multa penal imposta, abrindo-se vista às partes para manifestação.
Não havendo impugnação, o cálculo fica desde já homologado e determinada a intimação do réu para pagamento, inclusive
da taxa judiciária, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrendo in albis o prazo supra, extraia-se certidão dos autos e, com as cópias
necessárias, encaminhe-a à Procuradoria Regional para inclusão dos débitos na dívida ativa do Estado.Sem prejuízo, em
relação ao requerimento de fls. 379, consigno que deve o interessado, em conjunto com o primeiro vendedor, providenciar
a emissão de segunda via do CRV em nome deste, efetuar a transferência da propriedade para o segundo vendedor e então
transferir o veículo para seu nome, procedimento que independe de intercessão judicial.Aguarde-se o prazo de 180 dias para a
realização das aludidas transferências.Após, dada destinação aos objetos e valores eventualmente apreendidos, arquivem-se
os presentes autos, com as anotações e comunicações necessárias, inclusive ao TRE.Ciência às partes.Cumpra-se, expedindo
o necessário. - ADV: WAGNER DO AMARAL SANTOS (OAB 168626/SP), IRINEU BRAGA (OAB 263555/SP), MARIA EUGENIA
PRADO OLIVEIRA (OAB 358307/SP)
Processo 0004183-65.2012.8.26.0625 (625.01.2012.004183) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Fé Pública - William Augusto Marchioro e outro - Certifico e dou fé que, nesta data, compulsando os presentes, verifica-se
condenação à pena de 10 dias-multa e, levando-se em conta a atualização pela tabela prática do Tribunal de Justiça entre a
data do fato e o trânsito em julgado para o réu, tem-se o Valor Atualizado da Multa em R$ 199,95 reais. Certifico finalmente
que há também condenação do réu à custas processuais em 100 UFESPS e que, considerando o valor unitário da UFESP nos
valores da data do trânsito em julgado para o réu, tem-se o valor em R$ 2.570,00 reais de taxa judiciária. Nada Mais. - ADV:
MARIA EUGENIA PRADO OLIVEIRA (OAB 358307/SP), WAGNER DO AMARAL SANTOS (OAB 168626/SP)
Processo 0005028-63.2013.8.26.0625 (062.52.0130.005028) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
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