TJSP 24/05/2018 -Pág. 1666 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2582
1666
Dolores Soares Mendes - Apelante: Maria Ferreira França - Apelante: Maria Socorro Alencar - Apelante: Marina Ushiwata Apelante: Marlene Apparecida Garcia - Apelante: Neide de Souza - Apelante: Neide dos Reis Silva - Apelante: Neusa Maria Horn
Wagna - Apelante: Neuza Gonzaga dos Santos - Apelante: Oliveira de Paula Lopes - Apelante: Vera Lucia Marques - Apelante:
Veronica Maria Nascimento Alves França - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP) - Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0513579-71.2007.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo - Apelado: Romano Guerra - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA
ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) - Roberto Weidenmüller
Guerra (OAB: 170305/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0521846-77.1988.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Riper
Construções e Comércio Ltda - Embargdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Angela Maria Mansur
Rego (OAB: 26535/SP) - Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 2000088-54.2014.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: José Gilberto Ribeiro Ratto (Espólio) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/
SP) - Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Henrique Ratto Resende (OAB: 216373/SP) - Eduardo Cassio Cinelli
(OAB: 66792/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001380-37.2013.8.26.0653/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Sul - Embargte:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Embargdo: Adriana de Cassia Pinheiro - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Roberto Barion
(OAB: 255579/SP) - Guilherme Mansara Lopes da Silva (OAB: 343753/SP) - Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3001986-85.2013.8.26.0323/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Lorena - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Felipe Augusto Biavati Seleguini - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP) - Savio Augusto Marchi dos Santos Silva (OAB: 272206/SP) - Fabiana Lima
Gonçalves Vitoriano (OAB: 317816/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3006538-97.2013.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Caixa
Beneficiente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Jose Henrique da Silva Filho - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB:
183172/SP) - Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) - Edvaldo Lins do Nascimento (OAB: 274034/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 3020794-47.2013.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Companhia
de Saneamento Básico do Estadfo de São Paulo - Sabesp - Embargdo: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
GUARULHOS - S.A.A.E. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Analucia Keler (OAB: 149615/SP) - Sandra da Cruz Chebatt (OAB: 74556/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9034697-55.2004.8.26.0000/50007 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil
S/A - Embargdo: Elso Obice e Outros - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Augusto Moreira de Carvalho (OAB: 138424/SP) - Niraldo Jose Monteiro Mazzola
(OAB: 144585/SP) - Waldo Norberto dos Santos Cantagallo (OAB: 57921/SP) - Wlademir Echem Junior (OAB: 101300/SP) Denise Arent Miotto (OAB: 175339/SP) - Carla Soares Vicente (OAB: 165826/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9214393-75.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Embargdo: Carlos Nelson
Bueno - Embargdo: Paulo de Oliveira e Silva - Embargdo: Uniao Mojimiriana dos Estudantes Ume - Embargte: Ministerio Publico
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Rodolpho Raphael Nery Carrozzo Scardua (OAB: 322890/SP) - Jose Aparecido Cunha Barbosa (OAB: 85764/SP) - Sebastiao
Claudio Firmino (OAB: 248357/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0928395-94.2012.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Curt
Roberto de Figueiredo - Embargdo: Instituto Previdência Municipiários de Ribeirão Preto Ipm - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafael Miranda Gabarra (OAB: 256762/
SP) - Lilian Holland Zanin (OAB: 376754/SP) - Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0001511-49.2015.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jorge Miguel - Apelado: Departamento
Aeroviario do Estado de São Paulo DAESP - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º