TJSP 28/05/2018 -Pág. 1320 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2584
1320
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE
2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SILVÉRIO DA SILVA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) DIMAS LOPES FERREIRA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SALLES ROSSI, PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO,
THEODURETO CAMARGO, ALEXANDRE COELHO e CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A)
EXMO(A). SR(A) MÔNICA DE CARVALHO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). PEDRO EUGÊNIO FREDERICO, PROCURADOR(A)
DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM
JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0002185-14.2015.8.26.0219 - Processo Físico - Apelação - Guararema - Relator: Des.: Salles Rossi - Apelante: Nelson
Rodrigues de Siqueira Filho e outro - Apelado: Paulo Serpa Leite Junior (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Fátima Aparecida da Silva Carreira (OAB: 151974/SP) (Fls: 345) - Advogado: Cristian Fernandes (OAB: 201360/
SP) (Fls: 12)
0008989-30.2008.8.26.0223/50001 - Processo Físico - Agravo Interno - Guarujá - Relator: Des.: Alexandre Coelho Agravante: Herminia Budim Martineli - Agravante: Geri Domus Hotel Ltda - Agravado: Sociedade Amigos do Bairro Praia de
Pernanbuco (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso, com aplicação de multa, V. U. - Advogado: Flavio Luiz Yarshell
(OAB: 88098/SP) - Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP) - Advogado: Jose Rubens Thome Gunther (OAB: 138165/
SP) (Fls: 79)
0014937-55.2004.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Pedro de
Alcântara da Silva Leme Filho - Embargte: Maria Aparecida Ramos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia Excelsior de
Seguros - Acolheram em parte os embargos, com efeito modificativo de parte do julgado. V.U. - Advogado: Thiago Ramos
Vianna (OAB: 279419/SP) (Fls: 960) - Advogado: Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) - Advogado: Maria Emília Gonçalves
de Rueda (OAB: 23748/PE) (Fls: 898) - Advogado: Denis Atanázio (OAB: 229058/SP) (Fls: 898)
0015472-62.2012.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator: Des.: Alexandre Coelho - Apelante: Antonio
Roberto Sales - Apelado: Paulo Rogério da Rocha (representado) e outro - Interessado: Carlos Ferreira Santos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Estevan Luís Bertacini Marino. - Advogado: Jose Roberto Mosca
(OAB: 74753/SP) (Fls: 84) - Advogado: Estevan Luís Bertacini Marino (OAB: 237271/SP) (Fls: 84) - Advogada: Antonio Garcia
de Oliveira Junior (OAB: 127619/SP) (Fls: 11) - Advogada: Luciana Caldas Garcia de Oliveira (OAB: 142325/SP) (Fls: 11) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0019182-07.2007.8.26.0590 (990.10.568102-6) - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Theodureto
Camargo - Apte/Apdo: Companhia Excelsior de Seguros - Apdo/Apte: Luiz Paulo de Matos (justiça gratuita) (Espólio) e outro
- Interessado: Caixa Economica Federal - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Denis Atanázio (OAB: 229058/SP) Advogado: Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) (Fls: 10) - Advogado: Thiago Ramos Vianna (OAB: 279419/SP) - Advogada:
Maria Lucia Bugni Carrero Soares E Silva (OAB: 72208/SP) - Advogado: Marcos Umberto Serufo (OAB: 73809/SP)
0022200-71.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Alexandre Coelho - Apelante:
Carmen Ortunio Morales - Apelado: Steffen Oliver Ilg - Adiado. Adiado para sustentação oral. - Advogada: Fernanda Orsi Baltrunas
Doretto (OAB: 163016/SP) (Fls: 08) - Advogada: Lucia Roberta Checchia Vitali (OAB: 113194/SP) (Fls: 299) - Advogado: Paulo
de Tarso Barbosa Duarte (OAB: 108386/SP) (Fls: 299)
0080564-40.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Salles Rossi Embargte: L. P. - Embargdo: Y. A. M. (Interdito(a)) - Embargdo: R. M. (Curador do Interdito) - Embargdo: J. P. M. T. M. - Embargdo:
A. M. N. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Lauro Malheiros Filho (OAB: 16015/SP) (Fls: 405) - Advogada: Reny
Bianchezi Silva Lucas (OAB: 162333/SP) (Fls: 405) - Advogada: Liliana Prinzivalli (OAB: 80133/SP) (Causa própria) - Advogado:
Roberto Marino (OAB: 179606/SP) (Fls: 1497) - Advogada: Patricia Aguiar Campos (OAB: 168527/SP) (Fls: 760) - Advogado:
Roberto Marino (OAB: 179606/SP) (Causa própria) - Advogado: Alberto Abasolo Marino (OAB: 316060/SP) (Fls: 1740)
0107302-70.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro de Alcântara da Silva Leme
Filho, Revisor: Des.: Silvério da Silva - Apelante: Ziza Produções Cinematográficas Ltda. - Apelado: Care Plus Medicina
Assistencial S/A Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Sara F. Oliveira. - Advogada: Renata
Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Advogada: Renata So Severo (OAB: 310899/SP) - Advogada: Gisele Heroico Prudente de
Mello (OAB: 185771/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Perello (OAB: 91121/SP)
0211296-46.2011.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Pedro de
Alcântara da Silva Leme Filho - Embargte: Ecolife Vila Maria Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Rogério Neres
da Silva e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) (Fls: 169/305) - Advogado:
Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) (Fls: 169/305) - Advogado: Marcelo de Andrade Tapai (OAB: 249859/SP) (Fls:
55) - Advogada: Giselle de Melo Braga Tapai (OAB: 135144/SP) (Fls: 55)
1001039-10.2016.8.26.0663/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Votorantim - Relator: Des.:
Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, Revisor: Des.: Silvério da Silva - Embargte: Boulder Engenharia e Participações ltda Embargda: Vania Cristina Marquesin Fama (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Maciel da Silva Braz
(OAB: 343809/SP) - Advogado: Fabio Lugari Costa (OAB: 144112/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º