TJSP 04/06/2018 -Pág. 1809 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
1809
Neves - Apelante: A. S. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rafael Fortes Almeida (OAB: 381292/SP) (Fls: 64)
1501234-91.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Leme Garcia - Revisor Newton
Neves - Apelante: DOUGLAS SILVA DE AQUINO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 255)
2001830-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Guilherme de Souza
Nucci - Impetrante: Camila Najm Strapetti - Impetrante: Alexandre Pacheco Martins - Impetrante: Guilherme Silveira Braga
- Impetrante: Lyzie de Sousa Andrade Perfi - Paciente: Joana Reis Frazão São Pedro - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito
do Dipo 4 - Advogada: Camila Najm Strapetti (OAB: 329200/SP) - Advogado: Alexandre Pacheco Martins (OAB: 287370/SP) Advogado: Guilherme Silveira Braga (OAB: 288973/SP) - Advogada: Lyzie de Sousa Andrade Perfi (OAB: 368980/SP)
2040120-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial - Laranjal Paulista - Relator Leme Garcia Corrigente: GIOVANE BARATA DE ARRUDA - Corrigido: Juízo da Comarca - Assistente M.P: Robson Silva dos Reis - Advogado:
Thiago José Portes Diniz (OAB: 219908/SP) (Fls: 141) - Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) (Fls: 119) Advogado: Lazaro Bissoli Filho (OAB: 355366/SP) (Fls: 119)
2045051-73.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator Otávio de Almeida Toledo Impetrante: Alessandra M. G. Jirardi - Paciente: Vinícius Rodrigo Cortez Medeiros - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª
Vara Criminal da Comarca de Sumaré - Advogado: Alessandra M. G. Jirardi (OAB: 320762/SP)
2046078-91.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Guilherme de Souza Nucci
- Impetrante: Marcelo Feller - Paciente: EDER PEREIRA DE SOUZA - Advogado: Marcelo Feller (OAB: 296848/SP)
3000392-28.2013.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Leme Garcia - Revisor Newton Neves Apelante: Rodrigo Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3001182-66.2013.8.26.0146/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cordeirópolis - Relator Otávio de Almeida
Toledo - Embargte: Anderson Rodrigues da Silva - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo
Cordeiro (OAB: 275226/SP) (Fls: 40)
3001836-97.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme
de Souza Nucci - Apelante: Robson Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 183)
3003252-61.2013.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor
Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Gabriel Rodrigues de Lima da Matta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP)
3003699-04.2013.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação - Apiaí - Relator Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Adriana
Aparecida Dias Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Felipe Savio Pires (OAB: 185300/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94)
3004373-77.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor
Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Carlos Tadeu de Angelo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público) (Fls: 161)
3035931-69.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida
Toledo - Apelante: Joao Didi Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Ferullo Rita (OAB:
295355/SP) (Fls: 460) - Advogado: Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/SP) (Fls: 460)
3037110-77.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida
Toledo - Apelante: Willians Alfredo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 148)
7000053-41.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Leme Garcia
- Agravante: Joel Vieira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 18)
7000085-13.2018.8.26.0590 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Leme Garcia - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Robson Lopes Ferreira - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 83vº)
7000097-69.2018.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Leme Garcia
- Agravante: Flavio da Costa Simão - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 03)
7000100-15.2018.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Leme Garcia
- Agravante: Robson Jesus Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius Flores Branco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º