TJSP 04/06/2018 -Pág. 2926 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
2926
AVERIGUADO : A.D.B.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001318-33.2018.8.26.0472
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 139/2018 - Porto Ferreira
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : E.
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA SFALCIN GNANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0633/2018
Processo 0000053-47.2018.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- N.M.F.S.B. - Isto posto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. INTIME-SE o(a) acusado(a) NADINE MARIA FERNANDEZ
DE SOUZA BRAZ, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, contados da intimação (súmula 710 do STF),
nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06, sob pena de nomeação de defensor dativo.Decorrido tal prazo, sem manifestação,
solicite a zelosa serventia a indicação de defensor pelo convênio DPE/OAB e intime-se o(a) para manifestar-se nos autos, pelo
mesmo prazo. - ADV: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP), HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE
ANDRADE (OAB 393292/SP)
Processo 0000153-70.2016.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDUARDO CESAR DA SILVA - - GRACIELE THAINA BUENO - 1. Fls. retro - Defiro, intimando-se o peticionário para que forneça
os meios para extração das cópias, providenciando a zelosa serventia o necessário.2. Após, cumpra-se integralmente a decisão
de fls. 477. - ADV: WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP)
Processo 0001372-33.2017.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - Fls. 186/187: Fica a ilustre defensora intimada de que foi designado o dia
19/06/2018, às 15:30 horas, para audiência de oitiva da testemunha de acusação RENATO PIZZI DE FREITAS, perante do Juízo
de Direito da 1ª Vara da Comarca de Descalvado - SP, nos autos da carta precatória sob nº 0000470-12.2018.8.26.0160. - ADV:
ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP)
Processo 0001484-02.2017.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Carla Cristina Carvalho Staine e outro - Vistos. Fls. 220. - Trata-se de pedido de restituição de valor apreendido, sob a alegação
de que a acusada foi absolvida. Com o pedido advieram os documentos. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à
pretensão (fl. 223). É o breve relatório. Fundamento e decido. Com efeito, a requerente teve apreendido o valor de R$ 76,00,
quando de sua prisão, tendo sido absolvida por sentença as fls. 218/219. Neste cenário, não havendo mais interesse processual
em tal valor, cumpre-se o acolhimento da pretensão liberatória deduzida. Pelo exposto, DEFIRO o pedido de restituição
formulado, expedindo-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Porto Ferreira, 09 de maio de 2018. - ADV:
ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE APARECIDA LEAL VASCONI BERTHOLINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2018
Processo 1001226-38.2018.8.26.0472 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rodrigues
& Magnani Ltda Me - Porto Ceva Comércio de Bebidas Ltda - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de
conciliação/Mediação para o dia 16 de julho de 2018, às 10 horas e 30 minutos, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania do Foro de Porto Ferreira SP , Rua Dr. Carlindo Valeriani, nº 525, Centro, CEP 13.660-000 - Porto Ferreira (19) 35811605 (ramal 307), [email protected], ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação. - ADV: RENATO PIRONDI SILVA (OAB 274188/SP), LUIS CESAR NASCIMENTO (OAB 376145/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE APARECIDA LEAL VASCONI BERTHOLINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2018
Processo 1000779-50.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Monica Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º