TJSP 13/06/2018 -Pág. 635 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
635
Pacheco; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Erin Sthefani Oliveira da Silva; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Apelante: Maria Jose Silva Batista; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/
SP) (Procurador); Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador); Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB:
181735/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1060399-23.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1060399-23.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante:
Jorge Alves de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de
Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1060449-49.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1060449-49.2017.8.26.0053;
Voluntária; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador); Advogada:
Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Leite
Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador); Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Apelado:
Vicente Sampaio de Almeida Prado Junior; Advogada: Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/SP); Interessado: Delegado de
Policia Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Interessado: Diretor Presidente da Spprev- SPPREV; Advogada: Priscilla
Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060601-97.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1060601-97.2017.8.26.0053;
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apte/Apda: Adriana Fatima Morelato Crema; Advogada: Karina da Silva
Pereira (OAB: 182812/SP); Apte/Apda: Bernardete Benedita Silveira Araújo; Advogada: Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/
SP); Apte/Apda: Cátia Mara Moreira de Lima; Advogada: Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Apte/Apda: Joel dos Santos
Soares; Advogada: Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Apte/Apda: Liliana Keiko Mitsunaga; Advogada: Karina da Silva
Pereira (OAB: 182812/SP); Apte/Apda: Luciano Luz Angeluci; Advogada: Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Apte/Apda:
Marcia Aparecida Pires de Freitas; Advogada: Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Apte/Apda: Maria de Lurdes Barbosa
Nogueira; Advogada: Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Apte/Apda: Marilene Lopes Maciel Cacozze; Advogada: Karina
da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Apte/Apda: Silvio Mares da Silva; Advogada: Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP);
Apte/Apda: Selma Regina Ribeiro de Castro; Advogada: Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Apte/Apda: Waldomiro
Pereira de Oliveira Filho; Advogada: Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Apte/Apda: Amelia Regina Gasperoni; Advogada:
Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/
SP) (Procurador); Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060807-14.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1060807-14.2017.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador); Advogado:
Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador); Apelado: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libânes;
Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061347-62.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1061347-62.2017.8.26.0053;
Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador);
Apelada: Lina de Almeida Gattai; Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062178-13.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1062178-13.2017.8.26.0053; Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Zélia Sant’ Anna Bertoldi; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Carlos Roberto Rolim Diniz; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Carlos Roberto Terreaga;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante:
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