TJSP 18/06/2018 -Pág. 3429 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
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Teixeira de Almeida - - publicar para o credor manifestar-se em termos de prosseguimento da execução. - ADV: BRUNO
FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 226497/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP),
HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 243930/SP), TEREZINHA APARECIDA DE MATOS SALES (OAB 83494/
SP)
Processo 1003716-93.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renata Augusta Cursino Gonçalves Cristiane Sodré dos Santos - Vistos.Ante a certidão de fls. 171, arquivem-se os autos.Int. - ADV: GISELE CRISTINA PEREIRA
(OAB 349381/SP)
Processo 1003961-70.2018.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Luiz Daniel dos Santos - - Terezinha Rodrigues dos Santos - Roberto Costa Filho - - Alessandra Cristina Brandão - 1. Ante o recolhimento da taxa judiciária, dou por prejudicado o pedido de
concessão do benefício da Justiça gratuita.2. Intimem-se os autores a comprovar o recolhimento da taxa da OAB e manifestarse acerca da informação de fls. 71, promovendo as correções indicadas.3. Int. - ADV: JOSE ROBERTO LEITE DE CAMARGO
(OAB 372967/SP)
Processo 1004146-11.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ana Carolina Cunha & Cia Ltda - Nutriem - Intimar a credora a comprovar o
recolhimento de numerários para diligência do oficial de justiça.Após, expedir mandado de citação ao endereço de fls. 59. - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1004246-63.2018.8.26.0625 (apensado ao processo 1001559-16.2018.8.26.0625) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Sebastiao Monteiro Bonato - - Espolio de Mathilde Tavares Bonato - Associação dos Proprietários do
Loteamento Fechado Residencial Pontal da Amizade - Vistos.1. A despeito da impugnação dos devedores (fls. 277/279), os
documentos de fls. 266/273 comprovam a hipossuficiência atual da embargada, uma vez que, a partir de novembro de 2017,
a receita mensal é inferior às despesas de manutenção da associação e ensejou, inclusive a aprovação de taxa extra para
despesas ordinárias (fls. 258/260), ante a necessidade de utilização do fundo de reserva.Assim, defiro o pedido de justiça
gratuita, deduzido a fls. 237/239, com observação de que o benefício tem efeitos ex nunc; anote-se.2. Ante a certidão de fls. 292,
e documentos trasladados as fls. 293/296, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos da execução de
título extrajudicial nº 1001559-16.2018.8.26.0625 e, após, voltem estes autos para extinção.3. Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO
SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), RODRIGO BONATO SANTOS (OAB 335182/SP)
Processo 1004518-28.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Maria de Freitas Barbosa Cooperativa Central Aurora Alimentos - - RONALDO LOPES - - Megalopes Transportes Ltda - EPP - - Mapfre Seguros Gerais
S/A - Nilton Jorge Gama Pinto - Vistos.Somente nesta data ante o invencível volume de serviço a que não dei causa e porque
designado, desde 22.02.2018, para assumir a Vara do Júri e da Infância e Juventude desta Comarca.Promova-se a conclusão
a MMª. Juíza Titular que colheu a prova em audiência.Int. - ADV: RAFAEL MESQUITA ZAMPOLLI (OAB 232475/SP), ANA
CAROLINA MENDES DE ABREU (OAB 378964/SP), ELIDIO LOPES NETO (OAB 14667/DF), PAULO AFFONSO CIARI DE
ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), LUCIANA LOPES SILVA (OAB 191219/SP)
Processo 1004719-88.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - TRIAD HOLDING DO BRASIL
CP LTDA - Oswaldo Moreira Castilho Filho - Caixa Economica Federal - Vistos.Ante a certidão de fls. 284, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: JULIANA DE BONA (OAB 335091/SP), ILTON MADIA (OAB 64122/SP), DEBORA REZENDE (OAB 256025/SP)
Processo 1005339-03.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ELDER
CASTREZANA - BIONDI COUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME (C4 VEÍCULOS) - - KARINA CABRAL BIONDI DO
COUTO - - Anderson Bento do Couto - Enviar por e-mail o ofício de fls.326 e documentos de fls.103/105 e 321/323. - ADV:
ELIANE YURI MURAO (OAB 176121/SP), CRISTIANE FERREIRA ABIRACHED ROMAN PRADO (OAB 169184/SP)
Processo 1005428-21.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Luiz dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - Volkswagen do Brasil - CARLOS ALBERTO DA ROCHA LARA JUNIOR - Certifico e dou
fé que, na presente data, intimei, por telefone, o perito judicial nomeado. Nada Mais. - ADV: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA
CARVALHO REIS (OAB 156287/SP), ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS (OAB 159444/SP)
Processo 1005481-07.2014.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A C.F.I. - ALVARO
DELPHINO NOGUEIRA - Fls.250: intimar o(a)(s) autor/credor(a)(es) a comprovar o recolhimento da taxa de postagem (cód.
120-1). - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1005499-28.2014.8.26.0625/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Ante o pagamento do débito e a ausência de manifestação do credor
quanto a eventual saldo remanescente, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório.Providencie
a d. Serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS (OAB 156287/SP),
ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS (OAB 159444/SP)
Processo 1005645-98.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Augusta Gaburo Groppo - João Batista
Groppo - Antonio dos Santos Groppo - Manifestar-se o credor em termos do prosseguimento do feito, visto que o sobrestamento
concedido já expirou. - ADV: RONALDO VALIM FRANCA (OAB 141685/SP), SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA (OAB
140812/SP)
Processo 1005744-05.2015.8.26.0625 - Monitória - Cheque - Nume Clínica Estetica Ltda - Me - Maria Jose Lanfranchi Me - Fls. 166: defiro; expeça-se o ofício requerido para obtenção do endereço da representante da empresa ré, cabendo a
autora promover a postagem. Com a resposta, dê-se vista a autora. - ADV: HENRIQUE MONTEIRO YUGUE (OAB 364498/SP),
MARCELA DIAS MATIOLI (OAB 363676/SP)
Processo 1006377-11.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Duo Vila São José - Aldo de Aguiar Junior - Fls. 35/37: expedir mandado de citação. - ADV: ALEJANDRO MAXIMILIANO VEGA
MALDONADO (OAB 345349/SP)
Processo 1006567-76.2015.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Vega Shopping Center S/A
- Lilian Marcondes Silva - Comprovar o credor o recolhimento da taxa para o ato. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/
SP)
Processo 1006971-25.2018.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. K.D.S.S. - 1. O art. 5º da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que
comprovarem insuficiência de recursos”.Embora a concessão da gratuidade não exija o estado de miséria absoluta, é necessária
a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de
sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros
elementos aptos a indicar a capacidade financeira.No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, a
natureza e objeto discutidos na ação, contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria, e a profissão
informada na petição inicial.Todavia, antes de indeferir o pedido, nos termos do art. 99, § 2º, do novo Código de Processo Civil,
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