TJSP 18/06/2018 -Pág. 943 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
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Processo 1002996-37.2017.8.26.0299 - Notificação - Pagamento - Paulista S/A Comércio, Empreendimentos e Participações
- Diante dos resultados das pesquisas de fls. 75/76, providencie a parte autora o recolhimento das devidas custas para a
realização da citação. - ADV: GRACE CRISTINE FERREIRA ROCHA (OAB 146407/SP)
Processo 1003016-28.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Felipe Santana Rodrigues Manifeste-se o autor acerca da devolução da carta precatória. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP)
Processo 1004341-38.2017.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1011165-18.2017.8.26.0071 - 3ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE BAURU) - Everaldo Alves Cardozo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: JOÃO PÓPOLO NETO (OAB 205294/SP)
Processo 1004606-74.2016.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B V
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1004770-05.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - Associação dos Proprietários Em
Residencial Santa Maria - Vistos. Recebo a emenda de fls. 80 como aditamento à petição inicial. Anote-se. 1. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno
a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações
em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 2. Cite-se
e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
4. Expeça-se carta de citação. Intime-se. - ADV: MARIANO OSSAMU SASSAKI (OAB 191014/SP)
Processo 1004804-77.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Nely Almeida de Souza
Santanna - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) declarar a
inexistência da dívida originária do apontamento indicado no documento de fls. 17; b) tornar definitiva a tutela concedida para
determinar a exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes em relação à obrigação discutida neste feito; e c)
condenar o parte ré a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, corrigidos monetariamente e
acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde a presente data. Ante a sucumbência experimentada, CONDENO o réu
no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios devidos à patrona da autora, no importe de 15% do valor
da condenação. Publique-se e intimem-se. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), CLAUDIO MANOEL
MOLINA BORIOLA (OAB 371699/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), MARCELO LEANDRO DAMIANI
(OAB 325287/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2018
Processo 0000139-98.2018.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00004877120178100146 - JUIZO DE DIREITO
DA COMARCA DE JOSELANDIA - VARA ÚNICA) - J.W.P.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: JANAEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB 13567A/MA)
Processo 0000600-70.2018.8.26.0299 (processo principal 0004628-91.2012.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Guarda
- M.G.O. - O.F.N. - Homologo, por decisão, o acordo firmado entre as partes às fls. 70/71, e SUSPENDO o feito nos termos do
artigo 922 do Código de Processo Civil. Cumprida a avença, informe a parte exequente. O silêncio, após a data fixada para o
pagamento da última parcela, será entendido como cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: DERMEVALDO DA CUNHA E
SILVA (OAB 129749/SP), DANIEL VENANCIO DA SILVA (OAB 194486/SP)
Processo 0001341-13.2018.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001322-23.2017.8.26.0655 - 2ª Vara de
Família e Sucessões) - Jucilanio Teixeira de Sousa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: INGUARACIRA LINS DOS SANTOS (OAB 287859/SP)
Processo 1000182-18.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.A.S. - Manifeste-se a autora
acerca da devolução do oficio (mudou-se). - ADV: ELAINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 296146/SP)
Processo 1000182-18.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.A.S. - Manifeste-se a autora
acerca da devolução do oficio (mudou-se). - ADV: ELAINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 296146/SP)
Processo 1000474-71.2016.8.26.0299 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.R.F.S. - F.S.S.
- Ciência Dr. Elson Rochane Neves - OAB 251.393 de sua nomeação como curador, bem como para que apresente defesa nos
autos. - ADV: ELSON ROCHANE NEVES (OAB 251393/SP), ESTELLA MARIA SIMOES DE ALMEIDA (OAB 85857/SP)
Processo 1000751-53.2017.8.26.0299 (apensado ao processo 1000621-63.2017.8.26.0299) - Regulamentação de Visitas Relações de Parentesco - M.A.S. - J.G.S.L.S. e outro - Ciência a Dra Cristina Caruso Oliveira - OAB 215446 de sua nomeação
como curadora, bem como para que apresente defesa nos autos. - ADV: CRISTIANA CARUSO OLIVEIRA (OAB 215446/SP),
MEIRE RODRIGUES DE BARROS (OAB 156045/SP), FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP)
Processo 1000802-30.2018.8.26.0299 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.P.A.S. - Perícia designada no
IMESC para o dia 10/09/2018, às 10:30 horas, ciência as partes. - ADV: CRISTIANA CARUSO OLIVEIRA (OAB 215446/SP)
Processo 1000804-97.2018.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10063365620178260309 - 3ª Vara da Família
e Sucessões) - F.D.S.R.C.A.H. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SAMARA
REGINA JACITTI (OAB 276354/SP)
Processo 1000896-12.2017.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.G.A. - J.S.M.A. - Ciência a Dra Claudineia de
Fátima da Silva, OAB 375230 de sua nomeação como curadora especial, bem como para que apresente defesa nos autos. ADV: CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 375230/SP), DANIEL MARCONDES DOS SANTOS (OAB 343700/SP)
Processo 1000923-58.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum - Guarda - H.R.L. - Assim, mantenho a decisão anterior.
Cumpra-se com urgência a decisão anterior que determinou a expedição de mandado de citação, bem como seu cumprimento,
em razão da notícia de que a genitora pretendia alterar seu endereço.Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Público.Intimese.Jandira, 23 de abril de 2018. - ADV: EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB 378053/SP)
Processo 1000923-58.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum - Guarda - H.R.L. - Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico
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