TJSP 20/06/2018 -Pág. 1232 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
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DA SILVA (OAB 288116/SP)
Processo 1005175-87.2015.8.26.0565/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Frederico de
Freitas Tertuliano - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano - Expeça-se guia
de levantamento, intimando-se o exequente à retirada. Após, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: FABIO FREDERICO
DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), LUIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 314515/SP)
Processo 1005747-72.2017.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Thais Divina Neves da Cruz - Sistemec Comércio e Distriuidora de Bebidas Eireli Me - - Valmir Leite de Carvalho - - Maria Alice
Borsetto Leite de Carvalho - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PEDRO LUIZ
BIFFI (OAB 126916/SP), MEIRE DUQUE FROES (OAB 125350/SP)
Processo 1006108-89.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Juliana Carla de Oliveira Silva Faculdade de Tecnologia César Lates - Grupo Educacional Uniesp - Fundação Uniesp Solidária - - Banco do Brasil S/A - Fls.
270: Defiro a inclusão do Banco do Brasil no pólo passivo da ação. Anote-se.Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV:
ROGÉRIO ALEX ROMEIRO (OAB 350886/SP), GABRIELA RAMOS IMAMURA (OAB 345449/SP)
Processo 1006254-33.2017.8.26.0565 - Embargos à Execução - Pagamento - Marcelo Henrique Gonçalves Rosa - - Letícia
de Leonardi Rosa - Condomínio Edifício Network Business Tower - Park Tower - Fls. 438: Diante do acordo homologado,
providencie a baixa no sistema, arquivando-se. Int. - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), MARINA MORALES DE
MOURA (OAB 376182/SP), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA (OAB 225772/SP)
Processo 1006607-10.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Guedes Berti - Instituto
Nacional do Seguro Social - João Alfredo Chuffe - Às contrarrazões no prazo de quinze dias. - ADV: DANIEL ALVES (OAB 76510/
SP), MARCIO DE LIMA (OAB 85956/SP), JULIANA PIRES DOS SANTOS (OAB 238476/SP)
Processo 1006684-82.2017.8.26.0565 - Protesto - Liminar - Lsi Logística S/A - X Terra Terraplanagem Ltda - ME - Para fins
de regularização processual, providencie a requerida a distribuição da contestação com pedido reconvencional de fls. 76/190,
nos termos do artigo 915, parágrafo único, da Subseção XII, Seção II, Capitulo V, Tomo I, das NSCGJ. - ADV: PRISCILA DE
GOUVÊA (OAB 185353/SP), EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA (OAB 43485/BA)
Processo 1006782-38.2015.8.26.0565/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jesus Basilio Sanabria
Sierra - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Ciência ao exequente do depósito judicial de fls. 16 no prazo
de cinco dias. - ADV: NELSON SANTANDER (OAB 50691/SP), LIGIA BRITO DA SILVA (OAB 242818/SP)
Processo 1006911-43.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SÃO CAETANO DO
SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Sarah Caroline Oliveira Botte - O credor comunicou o cumprimento
integral do acordo a fls. 151. Assim, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de
Processo Civil. Caracterizada a hipótese de preclusão lógica, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Após, regularizados,
comunique-se e arquivem-se. P.I. - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP), ELIZABETE CRISTINA FUZINELLO
LAGUNA CARABACA (OAB 346935/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 1006925-61.2014.8.26.0565 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Debora de Oliveira de Lima - - Genivaldo Leal
Rodrigues de Lima - Dinorah Rosa Pereira - - Manasses Toledo de Almeida - - Edna Rosa Pereira - - José Firmiano da Silva - Hernando Firmino da Silva - - Eduardo Firmino da Silva - - Américo Luiz Costa Silva - - Leila Rosa Costa Silva - - Joana Rosa
Codogno - - Sebastião André Navarro - - Valter Rosa - - Walter Codogno - - Vanda Maria Navarro - - Aparecida Rosa Pereira de
Almeida - Domingos Fernandes Barbosa - - Ernesto Aparecido Caetano da Silva - - Luiz Gonçalves - - Município de São Caetano
do Sul - UNIÃO FEDERAL - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTA DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
DO SUL - Ao autor: Ciência acerca da certidão e extrato de fls. 330/331. Prazo: 10 dias. - ADV: RICARDO LASELVA (OAB
177207/SP), WASHINGTON HISSATO AKAMINE (OAB 241648/SP), IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP)
Processo 1007162-90.2017.8.26.0565 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Paulo Henrique Coelho da Fonseca Machado - World Center Estacionamento Ltda Epp - *mandado de cancelamento
da penhora expedido para impressão junto ao sitio do TJSP. - ADV: PATRICIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB
193053/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP)
Processo 1007397-57.2017.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.M.S. - E.H.S.S. - Certidão de
honorários expedida, a disposição para impressão junto ao sitio do TJSP.. - ADV: WALDEMAR SIQUEIRA FILHO (OAB 99396/
SP)
Processo 1007407-04.2017.8.26.0565 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Larissa Silva Faria - - Lidiane Silva
Faria - Célia Inês Monteiro Maia - Vistos. Defiro a requerida a gratuidade à vista da declaração de pobreza, ressalvada à parte
contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício, com o consectário legal do pagamento até o décuplo das custas
judiciais (art. 4.º, § 1.º, Lei 1060/50). Sem prejuízo do julgamento no estado, especifiquem as partes as provas que pretendem
realizar, ficando certo que os requerimentos genéricos, formulados na petição inicial e resposta, não serão atendidos, caso não
reiterados explicitamente. Int. - ADV: LIDIANA DANIEL MOIZIO (OAB 258196/SP), MARIA ELVIRA BORGES CALAZANS (OAB
20465/SP)
Processo 1007546-53.2017.8.26.0565 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Valney Patrocinio dos Santos Belini - José Reis dos Santos - - Preciosa Patrocinio Santos - Ante o exposto, julgo procedente
o pedido para determinar o registro e o cumprimento do testamento público deixado pelos “de cujus” José Reis dos Santos e
Preciosa Patrocínio Santos. Nomeio testamenteiro o requerente Valney Patrocínio dos Santos Belini, qualificado nos autos,
valendo a intimação desta sentença, pelo patrono constituído, como compromisso, independente de assinatura de termo.
Cópia desta sentença (acompanhada de certidão de trânsito em julgado e do testamento de fls. 17/20) servirá como certidão
testamentária, autorização às partes para que procedam ao inventário pela via extrajudicial e para todos os fins de direito. Após,
regularizados, arquivem-se os autos. P. Int. - ADV: RICARDO MANSSINI INTATILO (OAB 185689/SP)
Processo 1007573-36.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria Leonor Ravelli Bernardi - Sul
América Companhia de Seguro Saúde - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por MARIA
LEONOR RAVELLI BERNARDI em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE para declarar a nulidade do
reajuste por mudança de faixa etária a partir de quando a autora completou 66 anos de idade, sem prejuízo dos demais
reajustes anuais desde que observados os limites autorizados pela ANS, condenando a ré a restituir, na forma simples, as
quantias eventualmente pagas pela autora em valor superior à devida, atualizadas pelos índices da Tabela Prática do Tribunal
de Justiça desde cada pagamento, e acrescidas de juros de 1% ao mês a partir da citação, ambos até o efetivo pagamento.
Pela sucumbência, condeno a ré a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo
em 15% do valor da condenação, com fulcro no art. 85, §2º do CPC. P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), JULIANA MONTANHEIRO DE GODOY (OAB 250145/SP)
Processo 1007726-74.2014.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - ALYSSON
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