TJSP 29/06/2018 -Pág. 1139 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2606
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- - WALTER FERREIRA JUNIOR - - GUSTAVO CHAN ESCOBAR - - SILVIO CESAR DOS SANTOS - - CARLOS DELFINO
GUARIDO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 328: aguarde-se o julgamento do recurso Recurso Especial
interposto, que deverá ser noticiado pelas partes. Int. - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), JOSÉ RICARDO
SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 0003826-16.2016.8.26.0053 (processo principal 1010047-03.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Weslley Queiroz - Através do Portal Eletrônico, fica a FESP
ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual intimada por seu Procurador.Ato Ordinatório de fls. 27 - ADV: HILDA
ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), ERIC RONALD JANUARIO
(OAB 237073/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0003826-16.2016.8.26.0053 (processo principal 1010047-03.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Weslley Queiroz - Vistos.Fls. 35: atenda-se. Não há
comunicação de venda (fls. 20, in fine).Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ERIC
RONALD JANUARIO (OAB 237073/SP), CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI
(OAB 157873/SP)
Processo 0003827-98.2016.8.26.0053 (processo principal 0021180-93.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ivan Cerqueira Oliveira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando os termos do Comunicado
nº 03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de 15.01.14), que tratam da implantação do novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”,
a partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá para processamento a forma digital/eletrônica, PROMOVA a parte
exequente a requisição na forma prevista nos referidos Comunicados. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB
278280/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), REGINA VALERIA DOS SANTOS MAILART (OAB 74718/SP)
Processo 0004403-57.2017.8.26.0053 (processo principal 0127255-98.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Geraldo Borges - - Jair de Barros - - Rosimeire de Jesus - Roberto Breisch - - Pedro Luiz de Souza Pires - - America Aguiar Alves Lopes - - Marcos Antonio Pires - - Jessica Nunes da
Rocha - - Marcelo Lucas da Costa - - Sara Cristina Pereira de Oliveira - - Ivon Custodio - - Jair Inacio Bellotti - - Ageo Salgado
Barros - - Luiz Carlos de Souza - - Elizabeth Kahn Sindeaux - - Deise Teresinha de Oliveira - - Maria Luiza Gomes Silva Souza
- - Maria Aparecida Abreu de Souza - - Fernando Aparecido Mazoni - - Guilherme Peron Neto - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Fls. 117/120: ciência à FESP acerca das informações juntadas aos autos pelos autores, conforme determinado pelo
despacho de fls. 112.Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública
Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO
(OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP),
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), ANGELA MARIA BASTOS ERIKSEN (OAB 136569/SP)
Processo 0004403-57.2017.8.26.0053 (processo principal 0127255-98.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Geraldo Borges - - Jair de Barros - - Rosimeire de Jesus - Roberto Breisch - - Pedro Luiz de Souza Pires - - America Aguiar Alves Lopes - - Marcos Antonio Pires - - Jessica Nunes da
Rocha - - Marcelo Lucas da Costa - - Sara Cristina Pereira de Oliveira - - Ivon Custodio - - Jair Inacio Bellotti - - Ageo Salgado
Barros - - Luiz Carlos de Souza - - Elizabeth Kahn Sindeaux - - Deise Teresinha de Oliveira - - Maria Luiza Gomes Silva Souza - Maria Aparecida Abreu de Souza - - Fernando Aparecido Mazoni - - Guilherme Peron Neto - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Fls. 123: defiro o prazo suplementar de 20 (vinte) dias, solicitado pela FESP, para os fins especificados na petição retro.
Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por
seu Procurador. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP),
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), THIAGO
DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), ANGELA MARIA BASTOS ERIKSEN (OAB 136569/SP)
Processo 0004426-03.2017.8.26.0053 (processo principal 0047243-92.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Elci Maria Marins Vital - - Neusa Maria Vicente dos Santos - Antonia Lucia Lopes - - Benedito Rodrigues da Rocha Junior - - Julia Aparecida Almeida dos Santos - - Irene Maria Leal da Silva
- - Cecilia de Jesus Castilho Gomes - - Valdelice Aparecida Pedroso - - Luiz Pavan Neto - - Tereza Cury Nogueira - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Fls. 321/326: ciência aos autores acerca da petição e documentos acostados aos autos
pela FESP, referente ao cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), LEONARDO
CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0004538-69.2017.8.26.0053 (processo principal 1053227-98.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Crédito Tributário - Mester Raw Restaurante Ltda. - Estado de São Paulo - Vistos.Declaro extinta a execução
que se processou na presente ação, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Expeça-se guia de
levantamento, referente ao depósito de fls. 74/75, em favor da autora.Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP), EMELY ALVES PEREZ
(OAB 315560/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP)
Processo 0004538-69.2017.8.26.0053 (processo principal 1053227-98.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Mester Raw Restaurante Ltda. - Estado de São Paulo - Em cumprimento ao determinado
a fls. 84, expedi o Mandado de Levantamento:n.º 501/2018 em favor da parte autora, referente ao depósito de fls. 74/75, no valor
de R$ 2.745,05. O(s) Mandado(s) de Levantamento estará(ão) disponível(is) para retirada em Cartório somente a partir do 5º
dia contado da publicação deste Ato Ordinatório. - ADV: EMELY ALVES PEREZ (OAB 315560/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA
(OAB 147549/SP), AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP)
Processo 0004538-69.2017.8.26.0053 (processo principal 1053227-98.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Mester Raw Restaurante Ltda. - Estado de São Paulo - Fls. 84: Através do Portal
Eletrônico, fica a FESP ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual intimada por seu Procurador. - ADV: LUIZ COELHO
PAMPLONA (OAB 147549/SP), EMELY ALVES PEREZ (OAB 315560/SP), AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB
118351/SP)
Processo 0004598-76.2016.8.26.0053 (processo principal 1048784-41.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - João de Oliveira e outros - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo
e outro - Vistos.Manifestem-se os autores se satisfeito o crédito para fins de extinção.Int. - ADV: THIAGO CARNEIRO ALVES
(OAB 176385/SP), GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP), THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP)
Processo 0004662-86.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José
Carlos Alves Correa - Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando a
inexistência ou não-localização de mandato ou substabelecimento regularmente digitalizado, providencie o peticionário de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º