TJSP 29/06/2018 -Pág. 1667 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2606
1667
Processo 1022065-17.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Monteiro Brasil - Odonto Excellence - Consultório Odontológico - Paulo Akuri - Vistos. Da designação de fls. 101, intimemse as partes, sendo a autora pessoalmente e com a exigência indicada pelo Sr. Perito. Int.. - ADV: JULIANA FERNANDES
MOREIRA (OAB 365034/SP), LIVIA GARGARO ROS (OAB 362943/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/
PR), GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR), VANESSA CRISTINA CARMEZINI MORGANTE (OAB 242147/SP)
Processo 1022720-86.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rosana Aparecida Brizzi
Brandt - Nacional Comércio e Serviços de Telefonia Ltda - Vistos, Versando a lide sobre direitos disponíveis, sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide, em 5 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as,
sob pena de preclusão. Int. - ADV: AURÉLIO CÉZAR TAVARES FILHO (OAB 12865/PE), FERNANDO JAMISWSKI AMORIM
(OAB 344456/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACI DE ASSIS ALICEDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0447/2018
Processo 1001970-29.2018.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Laudelino Ferreira Neto - Nydia Helena Novaes
de Rezende - - Zuleika Sampaio Vidal Cerquinho Malta - - Luís Khanis Socolovsky - - Aurea Maria Rosa do Valle Sampaio
Vidal - - Gabriel Jose Rodrigues de Rezende Neto - - Elza de Rezende Escorel - - Elza Sampaio Vidal de Rezende - - Clovis de
Abreu Sampaio Vidal - - Paulo de Abreu Sampaio Vidal e outros - Daniele Vagay Oliveira da Silva - - Manoel Gomes da Silva - Aparecido Tavares - - José Severino Brás da Rocha - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento da ação, informando
o nome correto dos confrontantes do imóvel usucapiendo. Prazo: 15 dias. Após, tornem-me. Int. - ADV: EMERSON COSTA
SOARES (OAB 333000/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA JACQUELINE BREDARIOL DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACI DE ASSIS ALICEDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0448/2018
Processo 0004377-25.2018.8.26.0344 (processo principal 1016446-43.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Nelson Willians Adv Associados - Banco do Brasil S/A - - Antônio Carlos Resende - Vistos, Diga a
parte credora como quer prosseguir, em 5 (cinco) dias. No silêncio, fica determinada a SUSPENSÃO da execução e o prazo
prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo
(cód.61613), observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional será retomado nos termos do § 4º do
referido artigo. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), DELSO JOSÉ RABELO (OAB 184632/SP)
Processo 0005727-48.2018.8.26.0344 (processo principal 1011833-14.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Irio Dias Filho - CARLOS EDUARDO SCOMBATE - Vistos. Expeça-se guia de levantamento
em favor do exequente, dos valores depositados as fls. 14 e 47, eis que incontroversos. Após, ao Contador Judicial para
elaboração do cálculo. Int.. - ADV: MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 186353/SP), GERALDO FRANCISCO
DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP)
Processo 0005727-48.2018.8.26.0344 (processo principal 1011833-14.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Irio Dias Filho - CARLOS EDUARDO SCOMBATE - Vistos. Revogo por ora o despacho de fls.
71, açodadamente lançado no tocante ao levantamento dos depósitos. Havendo penhora no rosto dos autos, o valor também
deve ser atualizado. Assim, ao Contador Judicial para elaboração do cálculo do incidente em apenso ( 000623 77 2018), bem
como sobre o débito do presente. Após, tornem-me. Int. - ADV: MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 186353/
SP), GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP)
Processo 0005910-19.2018.8.26.0344 (processo principal 1019879-21.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Renata Genova Nonato Destro - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Renata Genova Nonato
Destro - Vistos, Satisfeita a obrigação, DECLARO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença em trâmite, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transmitir ordem de baixa da restrição nos cadastros de
inadimplentes (SERASAJUD e SCPC), se o caso (art.782, § 4º, do CPC), mediante prévio recolhimento da taxa de impressão no
valor de R$ 15,00 (por pessoa e ato), na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1 (Comunicado
nº 170/2011, atualizado pelo Provimento nº 2195/2014). Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos
autos em favor da parte exequente. Em havendo taxa judiciária em aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente,
para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os
autos principais e este incidente, procedendo-se as baixas no SAJ, nos termos do artigo 1286, § 5º, das NSCGJ. P. e I. (Valor
das custas processuais finais devidas pela executada - R$128,50 - cód. 230-6 - guia DARE). - ADV: RENATA GENOVA NONATO
DESTRO (OAB 390770/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0006854-21.2018.8.26.0344 (processo principal 1015832-72.2015.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - Orlando de Marco - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - - Barion Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. Nos termos da cota Ministerial de fls. 312, que acolho como razões de decidir, com fundamento no artigo
6º da Lei 11.101/05, suspendo o presente cumprimento de sentença contra SP-58 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
e URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO SA, devendo os exequentes procederem a habitação de seu crédito junto ao Juízo
da recuperação Judicial. Anote-se. No mais, o processo deverá prosseguir contra a executada BARION EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS TLDA. Proceda-se o liberação dos valores bloqueados as fls. 272. No mais defiro a inscrição da executada
Barion Empreendimentos imobiliários Ltda junto ao SCPC e SERASA, conforme requerido as fls. 296. Int.. - ADV: FÁBIO
SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), FABIO XAVIER SEEFELDER
(OAB 209070/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 0006896-70.2018.8.26.0344 (processo principal 1013270-90.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Bruno Henrique Goncalves - Valdir Menegucci - Vistos, Satisfeita
a obrigação, DECLARO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Transmitir ordem de baixa da restrição nos cadastros de inadimplentes (SERASAJUD e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º