TJSP 29/06/2018 -Pág. 913 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2606
913
Antonia Aboarrage Anastassisadis - - Maria Aparecida Barbosa Canto - - Glória Flordeliz Marqui - - Elizete do Nascimento - Vanilda Matocheck Pedroso - - Maria Tereza Nogueira e Miranda - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se
o exequente para colacionar aos autos as planilhas de cálculos, as procurações e a certidão de trânsito em julgado do acórdão,
uma vez que são peças essenciais para a instrução do incidente de cumprimento de sentença, sob pena de extinção. Após,
conclusos para apreciação do pedido de início da execução.Intime-se. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB
230894/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO
(OAB 102579/SP)
Processo 0016239-27.2017.8.26.0053 (processo principal 0014745-74.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Elza Fialho - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - - São Paulo
Previdência - SPPREV - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias como incidente a estes próprios autos.Intime-se. - ADV: RITA KELCH (OAB 140091/SP), MARIA LÚCIA MORENO LOPES
(OAB 162321/SP), RENI MANASTELLA (OAB 291161/SP)
Processo 0016267-92.2017.8.26.0053 (processo principal 0026478-71.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Eduardo de Cillo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Os exequentes protocolaram
dois incidentes de cumprimento de sentença sob os nº 0016267-92.2017.8.26.0053 e 0016287-83.2017.8.26.0053. Face a
duplicidade, arquivem-se este incidente, devendo a execução prosseguir no incidente de nº 0016287-83.2017.8.26.0053.Intimese. - ADV: FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB 299295/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/
SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP)
Processo 0016287-83.2017.8.26.0053 (processo principal 0026478-71.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Eduardo de Cillo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a ré a dar cumprimento à
sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos
termos do art. 815 do CPC, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem
prejuízo de oportuna majoração ou redução da sanção caso inadequada aos fins a que se destina.Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP)
Processo 0016306-89.2017.8.26.0053 (processo principal 0014797-07.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Fazenda do Estado de São Paulo - Marta Strazzacappa Machado - - Márcia Amélia Helena - Maria Adelaide Gambogi de Bastiani - - Maria Edith de Oliveira Abrahão - - Maria Isabel Binato Ramires - - Maria Vera Ragazzini
Pocai - - Marili Rodrigues Moura - - Lucilia Ferreira dos Santos - - Milca Nobuyo Daysem - - Myrian Gouvea Jacob - - Olga Mansur
Maluf - - Shirley da Fonseca - - Silvia Regina Tonizza Affonso - - Valkiria Rizzo Perini Sant’ Anna - - Zilda Bressanini Robledo - Inidia Isaura do Carmo - - Daisy Rodrigues de Lima Barboza - - Adolphina de Toledo - - Aiko Ike Aoki - - Ana Maria dos Santos
Rocha - - Ana Maria Guilherme - - Aurea Maria da Silva Garcia - - Clelia Rocha Pires - - Lourdes Gimenes Nakashima - - Eny
Marcia Parpinelli Martin - - Felix Jose de Bastiani - - Jorge José Abrahão - - José Carlos Mendes - - Josias Reis de Oliveira - Leide Hatsue Uemura - Vistos.Fls. 48: diga a FESP.Intime-se. - ADV: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP),
ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP)
Processo 0016494-29.2010.8.26.0053 (053.10.016494-6) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Prefeitura
do Município de São Paulo - Vistos.Os autores deverão juntar os três últimos comprovantes de rendimento. Prazo: 15 dias.Após,
tornem para a apreciação do pedido de revogação dos benefícios da AJG.Intime-se. - ADV: MARLUCE NOVATO STORTO (OAB
249191/SP), CRISTINA BARAKAT RODERO (OAB 102900/SP)
Processo 0016869-25.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fazenda do
Estado de São Paulo - VistosFls. 335/337 - Deve a parte prosseguir no Incidente de Cumprimento de Sentença Digital nº
0000462-65.2018.8.26.0053.Intime-se - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARILIA PEREIRA
GONÇALVES (OAB 90486/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP)
Processo 0017191-45.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Universidade Estadual
Paulista “Julio de Mesquita Filho” - UNESP - VistosFace o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os
patronos pelo DJE.Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a
execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se
o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos
de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento).O
requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016,
anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento.Decorrido o prazo acima concedido,
ao arquivo.Intime-se - ADV: MELYSSA CLÁUDIA DE FALCHI TOMASINI (OAB 180898/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB
67577/SP)
Processo 0017301-78.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rodrigo
Mavicso da Silva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - VistosFace o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.
Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da
sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os
interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual
necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento).O requerimento
deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda
a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento.Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo.Intimese - ADV: REINALDO ROBERTO GHESSO (OAB 306339/SP), ALIPIO APARECIDO RAIMUNDO (OAB 269697/SP), MARLI DO
AMARAL ALVES (OAB 86714/SP), BRUNO YAMAOKA POPPI (OAB 253824/SP), RODRIGO AZEVEDO FERRAO (OAB 246810/
SP)
Processo 0017306-37.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento - James Ricardo Mazetti e outros - São Paulo
Previdência - SPPREV - James Ricardo Mazetti - VistosFls. 662/664 - Aguarde-se o processamento no incidente digital.Intimese - ADV: RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), ADEMIR JOSE DE SOUZA (OAB 327936/SP),
JAMES RICARDO MAZETTI (OAB 324745/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO
(OAB 181735/SP)
Processo 0017831-87.2009.8.26.0053 (053.09.017831-1) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - VistosFls. 475 - Intime-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intimese - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP),
ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP)
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