TJSP 03/07/2018 -Pág. 1793 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2608
1793
Processo 1000327-77.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - C.A. - P.M.P.F. - - F.P.E.S.P. - Ciência ao Dr. Anselmo Ferreira de Oliveira Filho, OAB/SP 243.162 de sua
habilitação nos autos. Nada Mais. - ADV: THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA
(OAB 217629/SP), ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 243162/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/
SP), ANDREZA MACHADO (OAB 264407/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE
BARROS ARMADA (OAB 331495/SP)
Processo 1000334-06.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Eud Antunes
- - Nelma Benedita Antunes Cayres - Banco Bradesco S/A - Posto isso, REJEITO a impugnação ao cumprimento da sentença
ofertada pelo Banco Bradesco S/A. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), BRAZ PESCE RUSSO
(OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 1000356-64.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario Paifer Diniz Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra o requerente o despacho de fls. 154, apresentando cálculo atualizado. Intime-se. - ADV:
JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ANA PAULA RODRIGUES
DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 1000435-43.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Antonio Menegon
- Banco Bradesco S/A - Posto isso, REJEITO a impugnação ao cumprimento da sentença ofertada pelo Banco Bradesco S/A.
Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), ANA
PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 1000448-42.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benvinda Benedete
Leroy Menegon - Banco Bradesco S/A - Posto isso, REJEITO a impugnação ao cumprimento da sentença ofertada pelo Banco
Bradesco S/A. Intime-se. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/
SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP)
Processo 1000465-78.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Carmo Silva
Rosa - Banco do Brasil S/A - Diante do exposto e considerando o acima explicitado, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade
oposta nos presentes autos da Ação de Execução. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANA
PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP)
Processo 1000478-77.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Orrail Rodrigues Banco Bradesco S/A - Posto isso, REJEITO a impugnação ao cumprimento da sentença ofertada pelo Banco Bradesco S/A.
Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP),
JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP)
Processo 1000524-66.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Segato
e outros - Banco Bradesco S/A - Posto isso, REJEITO a impugnação ao cumprimento da sentença ofertada pelo Banco Bradesco
S/A. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000657-40.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Cooplivre
Sicoob Cooplivre - Auto Viação Polaz Ltda - Epp - À Réplica. - ADV: AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 336930/SP),
CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA (OAB 337068/SP), FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP), DANIEL APARECIDO LESSA
AGUIAR (OAB 311228/SP)
Processo 1000689-45.2018.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. F.C.H.T. - Posto isso, JULGO EXTINTA a ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Defiro o levantamento do bloqueio realizado às págs. 37/38. Oficie-se. Cumpridas as formalidades legais e
transitada em julgado, arquivem-se os autos. Custas na forma da lei, pela autora. P.I. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES
(OAB 140390/SP)
Processo 1001112-39.2017.8.26.0471 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Eduardo
de Oliveira Giacomelli - - Gustavo de Oliveira Giacomelli - - Ellen Andreza Leite de - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
FELIZ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo
Civil, confirmando e tornando definitiva a liminar concedida às págs. 29/30, a qual arcará o réu para a efetiva disponibilização.
Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais de que não seja isento. Condeno-o, ainda, ao pagamento de
honorários advocatícios que fixo no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Arbitro os honorários
do defensor nomeado no máximo estabelecido em convênio entre a Defensoria e a OAB. Extraia-se a competente certidão. Dêse ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), JOSE
JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/
SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP)
Processo 1001121-35.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vilma de
Moraes Quagliato - Banco Bradesco S/A - Posto isso, REJEITO a impugnação ao cumprimento da sentença ofertada pelo Banco
Bradesco S/A. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), VALDEMIR MELCHIOR DE LIMA (OAB
387102/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1001131-79.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lazara Aparecida
Pinotti Toledo - Banco Bradesco S/A - Posto isso, REJEITO a impugnação ao cumprimento da sentença ofertada pelo Banco
Bradesco S/A. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), FABIANA CRISTINA PEREIRA (OAB 332853/
SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 1001147-33.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ciro Pinto
Ferreira - - Maria José Ferreira de Almeida - - Dimas Pinto Ferreira - - Vidal Pinto Ferreira - - Isabel Ferreira Rodrigues, - Clarice Pinto Ferreira - - Francisco Pinto Ferreira - Banco Bradesco S/A - Posto isso, REJEITO a impugnação ao cumprimento
da sentença ofertada pelo Banco Bradesco S/A. Intime-se. - ADV: FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001182-22.2018.8.26.0471 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Plastshivas Industria
e Comercio Ltda. Epp - Grp Capital Securitizadora S/A - Consultando os autos nº 1000963-09.2018.8.26.0471, em trâmite por
este Ofício Judicial, verifico que a lide ainda não se aperfeiçoou, haja vista que a embargante/executada, sequer foi citada para
pagar o débito. Observo ainda, que a garantia da execução deve ser ofertada no cumprimento de sentença, conforme previsto
no artigo 919, § 1º do CPC e não nos embargos. Isto posto, suspendo o andamento dos presentes embargos, para regularização
da lide principal, o que deverá ser informado pela embargante em 15 dias. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB
216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP)
Processo 1001243-77.2018.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tattini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º