TJSP 02/08/2018 -Pág. 1690 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2629
1690
(OAB: 71424/SP)
11 - 0028312-70.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Carlos
Villen - Embargte: Localiza Rent A Car S.a. - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogada: Luisa Cristina Miranda Carneiro
(OAB: 362620/SP) - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador) (Fls: 768)
12 - 1000100-90.2016.8.26.0449 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Piquete - Relator Teresa Ramos Marques
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Jorge Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal
de Piquete - Advogada: Akemi Liria Sakashita Machado (OAB: 162961/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 9) - Advogado: Rubens
Siqueira Duarte (OAB: 131290/SP) (Fls: 66) - Advogado: Ricardo Correa (OAB: 269957/SP) (Fls: 66)
13 - 1003481-03.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Piracicaba - Relator Teresa Ramos
Marques - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Antonio Ribeiro de Barros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público) - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/
SP) (Procurador)
14 - 2131316-78.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator Antonio Celso Aguilar
Cortez - Agravante: Mafalda Martino Ribeiro e outros - Agravante: Rodrigo Haroldo de Oliveira Ribeiro (Menor(es) assistido(s))
- Agravado: Delegado Regional de Tributos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Drt-16 - Jundiaí e outro Advogado: Marcio Manoel Maidame (OAB: 187207/SP) - Advogado: Nelson Hossne (OAB: 36964/SP) - Advogada: Vanessa
Maria Santos (OAB: 170272/SP) - Advogado: Marcio Manoel Maidame (OAB: 187207/SP) - RepreLeg: Valeria Regina Fernandes
de Oliveira - Advogado: Nelson Hossne (OAB: 36964/SP) - Advogada: Vanessa Maria Santos (OAB: 170272/SP) - Advogado:
Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP)
15 - 2137507-42.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator Antonio Carlos Villen
- Agravante: Marcia Baia de Lima Peris - Agravado: Município de Mauá - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP)
(Fls: 18)
16 - 2140809-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Agravante: HEALTHINESS PARTICIPAÇÕES LTDA - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Lucas Patto de Melo E Sousa (OAB: 200231/SP) - Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP) - Advogado:
Ventura Alonso Pires (OAB: 132321/SP) - Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) - Advogada: Ana Paula
Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Advogado: Marcos Behr Gomes Jardim (OAB: 352355/SP) - Advogada: Verena Carvalhal
Garcia (OAB: 275357/SP)
17 - 2144262-82.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Agravante: Spl Industria Metalurgica Ltda - Agravado: Delegado da Drt 13 - Agravado: Estado de São Paulo Advogado: Marlon Daniel Real (OAB: 284544/SP) - Advogado: Joao Pedro de Souza da Motta (OAB: 48828/RS)
18 - 2147664-74.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Relator Antonio
Celso Aguilar Cortez - Agravante: Município de Várzea Paulista - Agravado: Dirce Trindade de Almeida - Interessado: Estado
de São Paulo - Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) - Advogada: Emilia Rosa Piovesan Trentinella (OAB:
220635/SP) - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP)
19 - 2155605-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Agravante: Priscila de Carvalho - Agravado: Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Moreira (OAB:
131238/SP) (Fls: 7)
20 - 0000470-18.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Celia Fernanda Pereira Bock - Advogada: Tathiana
de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Advogada: Monica Lima do Amaral (OAB: 243992/SP)
21 - 0000657-92.2015.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante:
Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Apelado: Maria Ines Mazali Narusevicius - Advogado: Willian Alex Mota (OAB:
307003/SP) - Advogada: Fernanda Ciardo Rodrigues (OAB: 369086/SP) - Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB:
138990/SP) - Advogada: Cristina Aparecida Pereira Avila (OAB: 212367/SP) (Fls: 10)
22 - 0000838-85.2011.8.26.0315 - Processo Físico - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Daniel Aparecido Martins e Outros e
outros - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 90) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao
(OAB: 83480/SP) (Procurador) - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Advogada: Geisa Lins de Lima
(OAB: 175442/SP) (Fls: 11)
23 - 0001768-95.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Antonio
Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Jorge Veiga Junior (OAB: 148216/
SP) - Advogado: Samuel Benevides Filho (OAB: 87915/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º