TJSP 02/08/2018 -Pág. 284 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2629
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000180-49.2017.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: M. P. do E. de
S. P.; Apdo/Apte: G. F. R.; Advogada: Viviane Alves de Souza (OAB: 303391/SP);
1034126-03.2016.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol.
Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 103412603.2016.8.26.0001; Assunto: Injúria; Apte/Qte: Iraci Ferreira Lopes de Bastos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Qdo: Tiago Leonelli Bispo e outro; Advogada: Amanda Vieira de Carvalho (OAB: 180835/
SP);
1604414-09.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1604414-09.2017.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: THIAGO
DE LUCAS CAETANO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Danielle Rinaldi
Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020182-61.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020182-61.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: GERALDO
LEITE DA SILVA e outro; Advogado: João Carlos Romeiro da Silva (OAB: 292787/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0000700-19.2017.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000700-19.2017.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Alisson Henrique da Silva; Advogado: Olivio Zanetti Junior (OAB: 319800/SP); Apelante: Michael Vinicius Silva; Advogada:
Elaine Cristina dos Santos Pontes (OAB: 160283/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020151-07.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0020151-07.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: MARCIO ROGÉRIO DA SILVA; Advogada: Viviane Costa dos Santos (OAB: 344620/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0002147-89.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções
Criminais; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002147-89.2016.8.26.0405; Assunto: Feminicídio; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jose Ezequiel de Sant Ana; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público);
0003173-91.2010.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0003173-91.2010.8.26.0160; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: José Antonio
Dias Junior; Advogado: Carlos Alberto Carnelossi (OAB: 87848/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012621-74.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012621-74.2017.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: FELIPE ALENCAR DE MORAES MAIA; Advogado: Fabio Alves
dos Santos (OAB: 147459/SP); Apelado: HEITOR PERIS ARRUDA;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2018
0001413-44.2015.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001413-44.2015.8.26.0383; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ataide Pereira de
Souza Junior e outro; Advogado: Jeronimo José dos Santos Junior (OAB: 310701/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0003873-78.2017.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003873-78.2017.8.26.0368; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Welington Rodrigo de Souza Birena; Advogada: Barbara Vicente de Gouveia (OAB: 395865/SP); Apelante: Paulo
Henrique Birena e outro; Advogado: Robson Fernando Porto Mecha (OAB: 361896/SP); Advogado: Márcio Olivati do Amaral
(OAB: 352480/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1001014-56.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara:
29ª Vara Criminal; Ação : Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 100101456.2017.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando; Recte/Qte: A. G. I. e outro; Advogado: Luiz Riccetto Netto (OAB: 81442/SP);
Querelada: S. J. Z. e outro; Advogado: Eduardo Ribeiro Pavarina (OAB: 241604/SP); Querelado: J. F. G. M. e outro; Advogado:
Jose Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP); Advogado: Nilton Armelin (OAB: 142600/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º