TJSP 03/08/2018 -Pág. 2427 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
2427
(Defensor Público) (Fls: 20)
109 - 7012830-97.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Mário
Devienne Ferraz - Agravante: Caio César Nascimento dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 22) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 22)
110 - 9001519-71.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mário Devienne
Ferraz - Agravante: Fabio Vinicius Morais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 35) - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP)
(Defensor Público) (Fls: 35)
111 - 7000384-32.2018.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Mário
Devienne Ferraz - Agravante: Aldo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 04) - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP)
(Defensor Público) (Fls: 04)
112 - 9000729-87.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Mário Devienne
Ferraz - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Demetrius Dawczuk Neto - Advogada: Polyana
Fernandes Gontarczik (OAB: 217527/SP)
113 - 0086442-23.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Jose Domingos Oliveira Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Fls: 172) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP) (Fls: 172)
114 - 0013909-66.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz Revisor Ivo de Almeida - Apelante: FRANCISCO JEFFERSON DE ASSIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 261)
115 - 0007507-91.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz Revisor Ivo de Almeida - Apte/Apdo: FRANCISCO EMILIO VIANA DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 212)
116 - 0000893-32.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor
Ivo de Almeida - Apelante: Bruna Marcia Nunes Ferreira - Apelante: Paula do Amaral Mariano - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defensor Público) (Fls: 911) - Advogado: Marcelo
Alves Pereira (OAB: 361175/SP) (Fls: 76)
117 - 1502718-44.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor
Ivo de Almeida - Apelante: ALEX DIAS DE ARAUJO e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) (Fls: 190)
118 - 0019091-52.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator Mário Devienne Ferraz Impette/Pacient: Roberto Jose da Silva
119 - 0020482-42.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Mário Devienne Ferraz - Impette/
Pacient: Cleber Aparecido Peres
120 - 2105377-96.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaú - Relator Mário Devienne Ferraz Impetrante: Renato Simão de Arruda - Paciente: Paulo Gustavo de Oliveira - Advogado: Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/
SP)
121 - 2101258-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Mário Devienne Ferraz
- Impetrante: R. P. G. - Paciente: L. F. M. - Advogado: Ricardo Palhares Guirado (OAB: 324807/SP)
122 - 0000618-03.2017.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Relator Mário Devienne Ferraz Apelante: E. D. F. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Erotides Sebastiao Aparecido (OAB: 67709/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 56)
123 - 0000248-90.2016.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Relator Diniz Fernando - Revisor Márcio
Bartoli - Apelante: Edilson Luiz Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Maria Oliveira
Pacagnella (OAB: 262009/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118)
124 - 0001439-03.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º