TJSP 06/08/2018 -Pág. 3621 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
3621
para estudo social. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002460-77.2014.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.C.S.B. e
outro - V.B.C. - Manifestem-se os exequentes, em 10 (dez) dias, sobre o resultado da pesquisa pelo sistema Bacenjud de fls.
829/830. - ADV: MARITZA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE (OAB 198056/SP), ADOLFO ALFONSO GARCIA (OAB 84763/
SP), DALILA AMORIM DE ARAUJO (OAB 267857/SP), LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP)
Processo 1002596-06.2016.8.26.0704 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.L.C. - Fl. 208: manifeste-se
a requerente. - ADV: FELIPPE MENDONÇA (OAB 221626/SP)
Processo 1002735-21.2017.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Karollayne Ramos dos Santos - - Stefane Rodrigues dos Santos - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias requerido pela
Defensoria Pública a fl. *. Int. (Defensoria Pública) - ADV: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB 118525/SP)
Processo 1002801-64.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.P.R. - S.P.R. - Vistos. 1. Com
o ingresso espontâneo do réu no presente feito, dou-o por citado, nos termos do artigo 239, §1º, do Código de Processo Civil.
2. Fls. 37/40: ante a justificativa apresentada pelo requerido, redesigno audiência de conciliação para o dia *, às *. Intime-se a
autora por meio de seus advogados. Libere-se a pauta quanto a audiência anteriormente designada. 3. Cobre-se a devolução
do mandado de fls. 35/36, número 704.2018/007338-0, independentemente de cumprimento, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas. 4. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV: NUR TOUM MAIELLO (OAB 30451/SP), ADILSON
CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 116581/SP)
Processo 1002801-64.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.P.R. - S.P.R. - Vistos. Em
complementação à decisão de fl. 41, redesigno audiência de conciliação para o dia 03 de outubro de 2018, às 13 horas. Int. ADV: NUR TOUM MAIELLO (OAB 30451/SP), ADILSON CARVALHO DE ALMEIDA (OAB 116581/SP)
Processo 1003123-97.2016.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.S. - J.S.N. - M.L.S. - - E.P.S. - - S.S. - Vistos.
Fl. 568: defiro o prazo requerido. Ciência ao Setor Técnico - Psicologia. Int. - ADV: THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE
OLIVEIRA (OAB 199255/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JULIANA DE ALMEIDA
(OAB 180863/SP), EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR (OAB 128126/SP)
Processo 1003416-30.2013.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.S.F. - Vistos. Fl.
299: ao arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003602-77.2018.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Família - G.A.M. - Fl. 47: manifeste-se o exequente. ADV: EMILIO CARLOS CRESPO (OAB 78525/SP)
Processo 1003670-61.2017.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.E. - J.A.E. - Vistos. Defiro a
cota ministerial de fl. 141, oficiando-se à empregadora do alimentante para requisitar informações e comprovantes de todas as
despesas de natureza não salarial pagas ao réu, tais como pagamentos de despesas de viagens, IPVA, licenciamento. Com
a resposta, manifestem-se as partes, nos termos do art. 11 da Lei 5.478/1968. Após, abra-se vista ao Ministério Público Int. ADV: LAURO JOSE DA ROSA (OAB 328414/SP), MARCELO RICARDO FERREIRA MATTOS (OAB 401359/SP), DENISE DE
FREITAS VIEIRA (OAB 220270/SP)
Processo 1003951-22.2014.8.26.0704 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.G.A. - A.C.S. - Vistos.
Ciência às partes acerca do v. Acórdão de fls. 280/286. Diga a autora em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo.
Int. (DP) - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB
238260/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003968-19.2018.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - J.G.M.C. - Vistos. Fls. 42/48: aguarde-se a entrevista
designada para 03/09 p.f. Int. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1004403-90.2018.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luiza Alves de Almeida Checchia - - Jorge
Luiz Checcia - - Leonardo Tadeu Alves de Almeida - Vistos 1. Anote-se a prioridade de tramitação do feito, nos termos do
artigo 1048, inciso I do C.P.C. Anote-se. 2.Nomeio para o cargo de inventariante a Sra.Maria Luiza Alves de Almeida Checchia,
mediante assinatura do termo de compromissoque,por cautela,deveráapresentar acertidão do Colégio Notarial do Brasil (Rua
Bela Cintra, nº 746, 11º andar, cj. 12 - Fone 3256.2786, e-mail: [email protected]) acerca de eventual testamento
deixado pela “de cujus” Thereza. Apresente, ainda: a) as Primeiras Declarações, acompanhadas de toda a documentação
necessária; b) documentos e representações processuais de todos os herdeiros (e cônjuges); c) recolhimentos dos tributos e
cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda de S.P., referente à declaração e recolhimento do ITCMD.; d) as certidões
negativas de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da união em nome do “de cujus”; e) plano de partilha; 3.
guia de recolhimento referente à taxa da Previdência da OAB; 4. Para análise do pedido de justiça gratuita, o autor deverá
juntar cópias das duas últimas declarações de rendimentos ou de seus dois últimos holerites e CTPS. Caso contrário, deverá
recolher a taxa judiciária devida. 5. Aguarde-se o cumprimento deste por 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO
MARTINS BRITO SIQUEIRA (OAB 146384/SP)
Processo 1004727-22.2014.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Ballespin Gonzalo e outro - Guilherme
Chaves Sant’anna - Guilherme Chaves Sant’anna - Vistos. 1. Incabível, nestes autos, a análise do pedido de arbitramento de
aluguel formulado pelo herdeiro Carlos Antonio, diante do prescrito no art. 612, do CPC. 2. Manifeste-se o inventariante dativo
acerca das manifestações dos herdeiros de fls. 997/1001 e 1002/1006, bem como da manifestação ministerial de fl. 1011. 3. Fls.
1013/1014: o herdeiro deve providenciar a tradução dos documentos redigidos em língua estrangeira (fl. 1015), nos termos do
artigo 192, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como reenviar o documento de fl. 1016, pois ilegível. Int. - ADV:
MICHEL FERREIRA DA CRUZ (OAB 342039/SP), FABIANE ALVES DE ANDRADE (OAB 294172/SP), RAPHAEL VICENTE D
AURIA (OAB 21889/SP), SIDNEY PINHEIRO FUCHIDA (OAB 177523/SP), ALEX SANDRO RIBEIRO (OAB 197299/SP), VITOR
AUGUSTO FUCHIDA (OAB 192352/SP), JOSÉ D’AURIA NETO (OAB 154591/SP), DIDIMAR FACANHA SALLES SANTOS (OAB
119233/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP)
Processo 1004728-07.2014.8.26.0704 (apensado ao processo 1004727-22.2014.8.26.0704) - Alvará Judicial - Sucessões Fernando Ballespin Gonzalo e outro - Vistos. Intime-se o inventariante dativo, por meio do DJE, acerca da decisão de fl. 703.
Int. - ADV: RAFAEL VICENTE D’AURIA JUNIOR (OAB 200714/SP), DIDIMAR FACANHA SALLES SANTOS (OAB 119233/SP),
GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), FABIANE ALVES DE ANDRADE (OAB 294172/SP)
Processo 1004784-70.2018.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - F.C.M.A. - M.M.A. - Manifeste-se o autor sobre a
contestação apresentada. - ADV: CARLOS ALBERTO QUINTA (OAB 227986/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004871-54.2018.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.S.P. - Vistos. 1. Concedo à exequente
os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. Intime-se o executado no
endereço informado (letra “d” - fl. 04), para em 03 dias efetuar o pagamento do débito alimentar, no valor de R$ 1.005,57, provar
que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º