TJSP 10/08/2018 -Pág. 1450 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2635
1450
Processo 1006934-68.2017.8.26.0322 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão - Marcia Cristina Kamei - - Sadae
Kurokawa - Recebo os embargos infringentes de fls. 60/68, em ambos os efeitos.Intime-se a parte contrária para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI
KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 1502194-10.2017.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Banco Bradesco S/A
- 1) Dê-se vista ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito 2) No mais, ao executado, para recolher taxa
de mandato no prazo de 10 dias. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PAULO SILVA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2018
Processo 0503391-66.2007.8.26.0322 (322.01.2007.503391) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Marco Antonio Barreira - Ao excipiente para se manifestar sobre a possibilidade de pagamento do novo saldo remanescente, no
prazo de 05 dias. Anote-se que apesar de suspenso o leilão, a penhora deverá persistir. Não havendo a quitação ou parcelamento
do débito será realizado o leilão. Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 174, parágrafo único, item I, do Código
Tributário Nacional, c. c. o artigo 487, II, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente extinto o processo com resolução
do mérito, pela ocorrência parcial da prescrição da ação de execução ajuizada pela Fazenda Pública Municipal de Lins contra
Marco Antonio Barrera, e, em consequência, declaro extinto parte do crédito tributário da CDA nº 3221, nos termos do artigo
156, inciso V, primeira figura, do Código Tributário Nacional; oficie-se nos termos do artigo 33 da Lei nº 6.830/80. - ADV: MARCO
ANTONIO BARREIRA (OAB 116637/SP), MAURÍCIO MATTOS JÚNIOR (OAB 159858/SP)
LORENA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ISABELLA CARVALHAL ESPOSITO BRAGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DIAS LOURENÇO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2018
Processo 0000099-20.2013.8.26.0323 (032.32.0130.000099) - Procedimento Comum - Anulação - Damara da Silva Avila Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16. Aguarde-se por 30 (trinta)
dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), LUIZ
CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS (OAB 307328/SP), PRISCILA ARECO MOURA DA SILVA (OAB 241068/SP)
Processo 0000101-87.2013.8.26.0323 (032.32.0130.000101) - Procedimento Comum - Anulação - São Paulo Previdencia
Spprev - Sonia Mota Arruda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram o quê de direito nos termos do Provimento CG 16/16.
Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB
299520/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), BRUNO MARTINS ALVARENGA (OAB 286927/
SP), NADIR GUEDES DIAS FERREIRA (OAB 125945/SP)
Processo 0000252-19.2014.8.26.0323 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivone
Goncalves da Silva Alves - Vistas ao autor para: “Manifestar-se em 05 dias sobre comprovante de depósito do Banco do Brasil”.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0000254-23.2013.8.26.0323 (032.32.0130.000254) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.P.J.
- Vistas ao interessado para: “Retirar certidão de honorários”. - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP)
Processo 0000276-81.2013.8.26.0323 (032.32.0130.000276) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Inss
Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Cota retro: defiro. Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: HEMILTON AMARO LEITE (OAB 121512/SP), ELIANA COELHO (OAB 310285/SP)
Processo 0000610-47.2015.8.26.0323 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.C. - Vistas ao autor para: “Manifestar-se em
05 dias sobre ofício recebido da Vara do Trabalho, informando o endereço do requerido (R. Joaquim de Paula, 450, Cidade
Morumbi - SJ dos Campos - Cep. 12236-450)”. - ADV: CINTHIA RIBEIRO DO AMARAL (OAB 190179/SP)
Processo 0000815-86.2009.8.26.0323 (323.01.2009.000815) - Depósito - Depósito - Banco do Brasil Sa - Glaucio Sergio
de Oliveira - - Maria Eva de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 215: diga em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, cadastrese o nome do advogado no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/
SP), CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP), CAROLINA GOMES ESQUERDO (OAB 331266/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001394-92.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001394) - Procedimento Comum - Obrigações - Elisa Maria e outro Vistas ao interessado para: “ Retirar certidão de honorários”. - ADV: DANIEL GONÇALVES DA SILVA (OAB 375974/SP)
Processo 0001738-73.2013.8.26.0323 (032.32.0130.001738) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
- Emerson Antonio Martins - Claro Sa - Vistos. Fls. 172: por primeiro, diga o exequente acerca do depósito efetuado pela
executada conforme fls. 170. Intime-se. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), ALEXANDRE MARCONDES
BEVILACQUA (OAB 264786/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 0002522-70.2001.8.26.0323 (323.01.2001.002522) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Cristiane Alves
Sampaio e outros - Vistos. Aguarde-se respostas de fls. 350/351. Sem prejuízo, retifique o nome da herdeira conforme fls. 367.
Intime-se. - ADV: CRISTIANO QUINTANA BITTENCOURT (OAB 179129/SP), CRISTIANE ALVES SAMPAIO (OAB 146974/SP),
JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º