TJSP 10/08/2018 -Pág. 2803 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2635
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proferido nos autos de embargos à execução, cuja cópia foi juntada às fls. 143/156. O laudo foi claro sobre os métodos de
cálculo, com tabela progressiva para concluir o valor devido. Os quesitos das partes foram respondidos com objetividade e
conhecimento técnico, em sintonia com os valores apresentados na evolução do débito e com os comandos exarados no V.
Acórdão. As partes se manifestaram sobre o laudo de forma previsível, entendendo que o trabalho pericial está equivocado. O
exequente entendeu que a conclusão do perito é de valor inferior ao devido (fl. 238) e o executado inferiu que a conclusão do
perito é de valor superior ao devido (fls. 280/286). O perito prestou esclarecimentos às fls. 294/297, na qual juntou cópia dos
cabeçalhos dos cálculos (fl. 295) demonstrando que foram atualizados exatamente da forma determinada no V. Acórdão. As
partes novamente discordaram. Entretanto, não há retoques necessários na perícia, a qual foi feita com esmero e objetividade,
exatamente nos termos judicialmente determinados pela Egrégia Segunda Instância. A irresignação das partes, natural por
terem interesses opostos, não se sobrepõe à imparcialidade e técnica demonstradas no labor do expert. Ante o exposto
homologo o laudo pericial de fls. 208/232. Aguarde-se por 30 dias. Após, intime-se o exequente para se manifestar quanto
ao prosseguimento. Int. - ADV: WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA (OAB 129732/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB
129571/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR (OAB 115693/SP), LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO
(OAB 174570/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP)
Processo 0001523-09.2010.8.26.0160 (160.01.2010.001523) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kinner Silicone
Rubber Industria e Comercio Ltda - Fls. 295/301: manifeste-se o exequente sobre a resposta ao incidente de desconsideração
da pessoa jurídica no prazo de 15 dias. Int. - ADV: THIAGO NOVELI CANTARIN (OAB 178937/SP), ARTHUR LONGOBARDI
ASQUINI (OAB 154044/SP), RICARDO VAZQUEZ PARGA (OAB 140601/SP)
Processo 0001827-42.2009.8.26.0160 (160.01.2009.001827) - Procedimento Comum - Obrigações - G.C.A.M. - Aguarde-se
por mais 180 (cento e oitenta) dias eventual depósito por parte da Justiça do Trabalho. Int. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA
(OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA (OAB 49022/SP)
Processo 0001890-96.2011.8.26.0160 (160.01.2011.001890) - Ação Civil Pública - Flora - Henrique Hildebrand Junior e
outros - Regularizem-se os autos com abertura de novo volume de acordo com as normas da Corregedoria. Fl. 439: MSX
Participações não foi parte no processo. Mesmo que se tenha tornado proprietária de fração do imóvel, o que não foi comprovado,
a sentença não é oponível a essa empresa. Último parágrafo de fl. 394: indique o autor os endereços de cada executado para
que o pedido possa ser apreciado. Int. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), RAQUEL PEIRO PANELLA
(OAB 281410/SP), RICARDO CARNEIRO MENDES PRADO (OAB 193467/SP), EMILIO FASANELLI PETRECA (OAB 289314/
SP), MARIANA EVANGELISTA DA SILVA (OAB 308286/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP), FÁBIO
ROBERTO FÁVARO (OAB 168990/SP), ANTERO LISCIOTTO (OAB 16061/SP), ISABELA CRISTINA JUNQUEIRA LISCIOTTO
(OAB 145555/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP)
Processo 0002107-76.2010.8.26.0160 (160.01.2010.002107) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Julio
Vazquez Vazquez - Andrea do Carmo Ceminati e outros - Manifeste-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo Sr.
Perito. Int. - ADV: DONIZETE JOSE JUSTIMIANO (OAB 82055/SP), RICARDO VAZQUEZ PARGA (OAB 140601/SP), KARINA
VAZQUEZ BONITATIBUS DE FALCO (OAB 206308/SP), GLAUCIA MARIA SANTOS DE MORAES (OAB 145378/SP)
Processo 0002299-43.2009.8.26.0160 (160.01.2009.002299) - Ação Civil Pública - Flora - João Nilton Gonçalves - Intimese o requerido JOÃO NILTON GONÇALVES conforme solicitado pelo Ministério Público à fl. 460, instruindo-se com as cópias
necessárias,para que faça demonstração em 60 dias. Com a resposta, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ANA PAULA
PULTZ FACCIOLI SPITTI (OAB 137877/SP), ROBERTO APARECIDO LANDGREF (OAB 95781/SP)
Processo 0002379-31.2014.8.26.0160 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Debora Timótheo do Amaral - Daniel
Pereira de Azevedo (Espólio) - Marcos Donizete de Azevedo - - Sidineia Pereira Lima - *Fl. 145: (...) Decorrido, intime-se
a inventariante, pela imprensa, para que informe o andamento da ação de investigação de paternidade. - ADV: RICARDO
VAZQUEZ PARGA (OAB 140601/SP), KARINA VAZQUEZ BONITATIBUS DE FALCO (OAB 206308/SP), CAROLINA PEDEZZI
BIAGI (OAB 230511/SP), CIBELE CRISTINA BRAMBILLA RIZZI (OAB 264427/SP)
Processo 0002620-39.2013.8.26.0160 (016.02.0130.002620) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - José Maria Canello Simões - Oficie-se ao Juízo de Direito da Comarca de São Paulo(SP), solicitando informações, no
prazo de 30 (trinta) dias, sobre o cumprimento da Carta Precatória expedida à fl. 66. Instrua o ofício com cópias de fls. 66/68 e
70/71. Int. - ADV: JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP)
Processo 0002664-58.2013.8.26.0160 (016.02.0130.002664) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa - Providencie a serventia o cancelamento do Mandado de Levantamento Judicial encartado à
fl. 375, conforme informações de fl. 392, § 2º, parte final. Após expeça-se alvará, no valor indicado à fl. 375, com as devidas
correções e acréscimos legais, conforme solicitado à fl. 393, § 2º. Providencie o executado a impressão do alvará, através do
site do TJSP. Após, cumpra a serventia o determinado à fl. 370, § 3º. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), VARNEY CORADINI (OAB 121140/SP)
Processo 0002727-83.2013.8.26.0160 (016.02.0130.002727) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa - Recebo a apelação apresentada pelo executado às fls. 290/329, observando-se, quanto aos
efeitos, o Artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões. Com elas, ou o decurso de prazo, subam ao Egrégio
Tribunal de Justiça com as homenagens. Int. - ADV: VARNEY CORADINI (OAB 121140/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS
COVIZZI (OAB 40869/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0002729-53.2013.8.26.0160 (016.02.0130.002729) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Marylanda Pozzi Rebello Stefani - - Lívia Rodrigues Stefani - - Clineu Antonio Stefani Júnior - - Thamiris Stefani - Carlos Alberto Stefani - - Ronaldo Stefani - - Gabriela Stefani - - Maria Teresa Stefani - Banco do Brasil S/A - CUMPRA-SE O V.
ACÓRDÃO. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Decorridos, arquivem-se os autos. Int..
- ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), VARNEY CORADINI (OAB 121140/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0002965-68.2014.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS Medes Clínica Médica Ltda - Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ADRIANA CASANOVA GARBATTI (OAB 285995/SP), DECIO
RODRIGUES (OAB 202694/SP)
Processo 0003130-18.2014.8.26.0160 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisco
Pierobon - Banco do Brasil S/A - Mandado de Levantamento expedido. - ADV: LUIS FRANCISCO FURTADO DUARTE (OAB
220672/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0003303-86.2007.8.26.0160 (160.01.2007.003303) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Santos Agro Brasilis Lq Fundo de Investimento Renda Fixa - Defiro a suspensão deste processo, nos termos do Artigo 921,
Inciso III do Código de Processo Civil, conforme requerido à fl. 241. Voltem os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação
do interessado. Int.. - ADV: LUCIANO DE SOUZA GODOY (OAB 258957/SP), RODRIGO ASSED DE CASTRO (OAB 172822/
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