TJSP 15/08/2018 -Pág. 39 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
39
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu: RODRIGO DA SILVA COSTA e outros
Réu Preso
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA RODRIGO DA SILVA COSTA e outros, PROCESSO Nº 005181680.2014.8.26.0050
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Izabel
Irlanda Castro Correia Araújo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUIS
FELIPE FERREIRA DE AMORIM, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 55429783, CPF 452.877.718-51, mãe TELMA
FERREIRA DE AMORIM, Nascido/Nascida em 22/05/1996, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP. Local de prisão: Centro de
Detenção Provisória de Guarulhos II - Av. Guinle, S/N, Cumbica - CEP 72210-70, Guarulhos - SP, 11 24464302. Endereço: Rua
Geraldo Salini Romeo, 56, Jardim Oriental, CEP 04349-160, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido,
foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, constitua novo defensor.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 13 de agosto de 2018.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0036310-25.2018.8.26.0050 C. 1104/2018
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
SOLANGE GOMES SANTOS
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Izabel
Irlanda Castro Correia Araújo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SOLANGE GOMES
SANTOS, Brasileiro, Solteira, Desempregada, RG 54907550, pai VALDETE ALMEIDA SANTOS, mãe DEVANICE CAETANO
GOMES, Nascido/Nascida 02/04/1981, de cor Preto, natural de Ilhéus - BA. moradora de rua, São Paulo - SP, por infração
ao(s) artigo(s): 33, “caput” da Lei 11343/2006, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0036310-25.2018.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Noticia o IP que, no dia 25/4/2018, às 11h00min,
na rua Helvétia, esquina com a Rua Dino Bueno, Santa Cecília, São Paulo SP, na região conhecida como “Cracolândia”,
SOLANGE GOMES SANTOS, trazia consigo drogas, para fins de comércio e entrega a terceiras pessoas, sem autorização
e sem desacordo com a determinação legal e regulamentar, consistente em uma pedra de crack, pesando 81,6 gramas, 24
porções, contendo 22,9 gramas de cocaína, 28 invólucros contendo 38,6 gramas de maconha, bem como a quantia de R$150,35
em dinheiro, oriunda da comercialização dos entorpecentes. Segundo se apurou, no dia dos fatos, na região conhecida como
Cracolândia, a denunciada trazia consigo as drogas acima descritas. Ocorre que, durante trabalho de contenção realizado na
região, guardas civis metropolitanos avistaram a denunciada tentando romper uma barreira de triagem, com o nítido intuito
de evitar a abordagem dos agentes públicos. Diante da situação, decidiram realizar revista pessoal na denunciada, ocasião
em que encontraram em suas vestes íntimas a pedra “crack”, as 28 porções de maconha, 24 porções de cocaína, bem como
R$150,35 em espécie. Constatada a prática delitiva, a denunciada foi presa em flagrante delito e conduzida ao Distrito Policial
para registro de ocorrência. Interrogada na fase policial, a denunciada preferiu manter-se em silêncio. O crime de tráfico ilícito
de drogas ficou caracterizado pela quantidade e variedade da droga apreendida, embalada de forma típica para a venda a
usuários, e conforme depoimento dos agentes públicos autuantes. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediuse o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 14 de agosto de 2018
16ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Físico nº:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º